Informações sobre o Dpvat

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou esta semana Projeto de Lei do deputado Wilber Coimbra (PSB-PVH), que obriga as Delegacias de Polícia fornecer informações importantes sobre os direitos que os proprietários de veículos têm quanto ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Muitos, por falta de conhecimento, deixam de receber as indenizações que lhe são devidas e asseguradas por Lei, ao se envolver em um acidente de trânsito.

Informações importantes como cobertura, valores de indenização e beneficiários do seguro certamente vão alertar os motoristas ou donos de veículos a entrar com o processo para requerer o benefício. “O cidadão deve saber que para requerer o Dpvat não precisa identificar o outro veículo que se envolveu no acidente, muito menos aguardar resultado da perícia para identificar de quem é a culpa, basta juntar a documentação necessária, entregar na seguradora e aguardar”, ressalta Wilber.

Informações importantes sobre o Dpvat que devem constar no painel são de que não há limites de vítimas para fins de indenização.

Fonte: folhaderondonia.com.br

Unir terá novo campus

Aproveitar as potencialidades de cada região e proporcionar educação direcionada permitirá que os jovens tenham oportunidades de ficarem em sua região e contribuir para seu desenvolvimento.

Essa é a opinião do deputado federal Eduardo Valverde (PT/RO) que participará de uma audiência pública na próxima sexta-feira (14), no clube Credivale, no município de São Miguel do Guaporé para tratar sobre a expansão do campus da Universidade Federal de Rondônia (Unir).

Com o campus, vários municípios ao longo da BR- 429 serão beneficiados, entre eles: Costa Marques, São Francisco do Guaporé, Seringueiras e Alvorada. De acordo com Eduardo Valverde há uma previsão de que o campus fique pronto até o final de 2010. Mas informou que na audiência pública todas as dúvidas serão esclarecidas com o reitor da Unir, Professor José Januário.

A preocupação do parlamentar com o ensino superior é tanta, que anualmente tem contribuído com recursos de emendas para a Unir visando à construção de campus, modernização e recuperação da infra-estrutura física das instituições de ensino superior e equipamentos.

Foram destinados no total R$ 1milhão 50 mil. Além de ajuda financeira o deputado Valverde é autor do Projeto de Lei nº 2188/2007 que cria a Fundação Universidade Federal do Vale do Guaporé.

Segundo o parlamentar em uma região onde as instituições de ensino superior não conseguem atender à demanda, é necessário se ampliar a universidade pública.

Esse projeto é uma clara demonstração de compromisso com o desenvolvimento da Região do Centro Oeste de Rondônia , disse. Conforme Valverde a região do Vale do Guaporé e seu entorno têm a sua economia assentada numa malha rodoviária acessível às demais regiões.

E, a expansão do ensino universitário público na região central de Rondônia desempenhará a função, no contexto regional, de um verdadeiro laboratório difusor de experiências da agroecologia e de desenvolvimento sustentável, em especial voltado para as populações tradicionais indígenas diversas, comunidades quilombolas e seringueiros.

Outro aspecto singular da região central de Rondônia segundo o deputado o fato da fronteira com a Bolívia, o que lhe confere características econômicas, sociais, políticas e culturais que exigem atenção especial do ponto de vista científico e acadêmico, considerando-se que os espaços fronteiriços são áreas privilegiadas para estudos sistematizados que contemplem a diversidade cultural.

Fonte: correiopopular.com.br

TCE e Arom fortalecem parceria

O presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), prefeito do município de Alvorada DOeste, Laerte Gomes, esteve em audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Gomes de Melo, para tratar de detalhes do evento que o Tribunal de Contas promoverá em parceria com a entidade, ainda neste ano, e que terá como público alvo os prefeitos municipais, presidentes de câmaras e técnicos das prefeituras.

A idéia proposta pelo presidente do TCE e acatada pela Arom é a realização de painéis a serem apresentados por membros do Ministério Público de Contas e técnicos do TCE, abordando temas que ainda serão levantados pela associação, considerando a sua relevância para os municípios associados.

É de interesse da organização do evento ter a presença do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, bem como a participação da equipe técnica da Confederação, que, para os presidentes do TCE e Arom, só enriquecerá o conteúdo do evento.

Fonte: correiopopular.com.br

TJ levará processos a Brasília pela internet

O Judiciário de Rondônia enviará pela internet processos digitalizados para julgamento em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A novidade é implantada por técnicos do STJ, que desde o início da semana realizam a instalação do sistema de envio e o treinamento dos servidores.

Com a digitalização dos processos que sobem para instância superior, além da economia de papel, o tempo entre a saída do processo da presidência do TJ de Rondônia até o Distrito Federal será reduzido de cinco dias para cinco minutos.

A mudança faz parte do ambicioso projeto de digitalização do STJ, que já é o mais avançado tribunal do mundo nesse sentido. A meta é de que todos os TJs do Brasil façam parte do sistema de envio de processos digitais até o final do ano.

Atualmente, cerca de mil processos chegam ao STJ por dia. Todos são digitalizados por uma equipe de cerca de 250 pessoas. "Esse trabalho será desafogado quando os tribunais estaduais passarem a enviar os processos pela internet", explicou o técnico do STJ Cláudio Cavalcante, que veio a Rondônia implantar o sistema que deverá extinguir o uso do papel no trâmite de processos para a instância superior.

Segundo ele, o STJ gasta atualmente cerca de 20 milhões de reais por ano com a remessa de processos aos estados, despesa que será utilizada no futuro para manter o complexo e funcional sistema desenvolvido pela Corte presidida pelo ministro César Asfor Rocha.

INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO

O STJ doou a cada um dos tribunais brasileiros 20 scaners, que é o equipamento utilizado para capturar a imagem digital das páginas do processo, além do programa de computador desenvolvido pelo setor de informática do Superior Tribunal de Justiça. Rondônia é 10º estado brasileiro a implantar o sistema.

O próprio presidente do STJ virá a Rondônia para iniciar o envio de processos pelo novo sistema para Brasília. "Nós estamos sempre de portas abertas para iniciativas que modernizem a Justiça e dêem mais rapidez aos julgamentos das demandas da sociedade", declara o desembargador Walter Waltenberg, vice-presidente do TJ sobre a integração do Judiciário Estadual com a Corte superior.

O envio de processos para o STJ é mais uma das diversas ações do Judiciário no sentido de dar mais agilidade aos procedimentos da Justiça. O TJ de Rondônia colocará em funcionamento, ainda este ano, o Julgamento Virtual, na 2ª Câmara Câmara Cível e o Habeas Corpus Digital, possibilitará a solicitação de relaxamento de prisão pelo site do Tribunal.

Fonte: Da Redação - correiopopular.com.br

Prefeituras rondonienses adotam Diário Oficial Eletrônico

As Prefeituras rondonienses avançam no processo de modernização administrativa com implantação do Diário Oficial Eletrônico . A inovação é uma iniciativa da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), que visa promover economia de até 80% no custo das publicações, transparência nos atos oficiais, além de uma série de outras vantagens. O primeiro diário eletrônico foi estreado pela gestão de Buritis, na última sexta (31).

De acordo com o presidente da AROM e prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes (PR), a ferramenta eletrônica atende a todas as exigências legais para publicações de atos governamentais dos municípios. o Diário Oficial Online é segurança, economia e legalidade. Diversos municípios de outros estados já adotaram esta solução e tiveram parecer favorável do Tribunal de Contas , atesta o municipalista.

O Diário Oficial Eletrônico, implantado pela AROM em todas as prefeituras associadas, cria autonomia total para os municípios realizarem suas publicações sem depender de envio de fax, papeis, pagamentos antecipados, banindo a burocracia encontrada nos demais meios de publicação oficial. Qualquer interessado pode imprimir cópias de qualquer edição, que permanecerá disponível na página.

Para se ter uma idéia, as prefeituras que gastavam uma média de R$ 15 mil por mês em publicações obrigatórias, agora terão de desembolsar no máximo R$ 1.500, sem limite de postagem. Os valores variam de acordo com a realidade de cada município.

O tempo para a publicação também foi reduzido e é feito por profissionais da própria prefeitura, capacitados pela AROM.

REALIDADE
A criação de uma ferramenta funcional para o setor era um sonho antigo dos gestores municipais de Rondônia e agora já é realidade, comemorou Laerte Gomes, dizendo que a atual gestão da AROM vem realizando importantes trabalhos, além de propiciar opções viáveis para contribuir com as gestões dos municípios associados .

A página do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios pode ser conferida no seguinte endereço: http://www.diariomunicipal.com.br/arom

Fonte: correiopopular.com.br

Governo abre concurso com 500 vagas para Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

Total de Vagas : 500

O Governo de Rondônia divulgou nesta quinta-feira edital de concurso público para contratação de 500 agentes de escolta e vigilância penitenciária.

São 450 vagas para homens e 50 às mulheres.

A seleção acontece através de processo seletivo simplificado, com a apresentação de currículo e provas.

O candidatos aprovados serão admitidos em caráter emergencial e temporário, pelo prazo de 1 ano, a contar da data de assinatura do Contrato de Trabalho, podendo ser prorrogado por igual período a interesse da Administração.

Clique aqui para ler o edital.

Local para entrega dos Currículos

SINGEPERON – Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia. 2.3. Endereço: Rua Raimundo Cantuária, S/N, Bairro Parque Ceará, ao lado do antigo Canil Municipal – Telefone: (69) 3219-5777.

Fonte: rondoniagora.com

Iniciadas obras do trevo que liga BR 364 a 429

O Senador Valdir Raupp destacou a importância do trevo rodoviário para a região.

A construção do trevo rodoviário no município Presidente Médici ligando as BRs 364 a 429 completa o projeto de construção e pavimentação desta rodovia interligando a região do Vale do Guaporé. A afirmação é do senador Valdir Raupp (PMDB), que no último final de semana esteve acompanhado a evolução das obras que foram iniciadas no mês de junho e devem ser concluídas em 180 dias. Também fizeram parte da visita ao canteiro de obras a deputada Marinha Raupp e o prefeito José Ribeiro.

Os recursos para a execução do projeto orçado em R$ 2,5 milhões foram assegurados pelo senador Valdir Raupp e pela deputada Marinha Raupp ambos do PMDB. “O acelerado ritmo de crescimento econômico do Rondônia exige investimentos em obras estruturantes, e o presidente Lula tem reconhecido esta necessidade”, assinalou Raupp.

A prioridade da construção do trevo foi defendida pelo senador Valdir Raupp e pela deputada Marinha Raupp em audiência com o ministro dos transportes Alfredo Nascimento e o diretor geral DNIT, Antonio Pagot. A obra, que terá extensão de mil metros, incluindo pista dupla, integra o projeto de viabilização da pavimentação da BR 429.

O Senador Valdir Raupp destacou a importância do trevo rodoviário para a região. Segundo ele, a implantação do projeto irá tornar mais seguro e rápido o acesso às rodovias 364 e 429, além de melhorar as condições para o escoamento da produção da grande região do Vale do Guaporé. O senador lembrou que a pavimentação da BR 429 é resultado do trabalho incansável da deputada Marinha Raupp.

“Estamos concluindo um trabalho que quase 15 anos, em busca da pavimentação da BR 429, este trevo integra as ações que estamos desenvolvendo junto ao DNIT para as novas necessidades que virão após a pavimentação”, explicou Marinha Raupp, ao lembrar que em audiência com a ministra Dilma Russef, chefe da Casa Civil conseguiu a inclusão da Rodovia no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fonte: tudorondonia.com

Isenção da taxa de diária encerra dia 17

O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Joarez Jardim alerta os proprietários de veículos que tem até o próximo dia 17 para retirar os veículos que estão recolhidos no pátio das Ciretrans do Estado sem a necessidade de pagar a taxa de estadia. Trata-se da Lei Estadual nº 2.090, de 17 de junho de 2009, a qual o Governo do Estado concede isenção da taxa de diárias de permanência no pátio do Detran.

A Lei 570/09 também favorece o parcelamento em até dez vezes de multas e impostos atrasados.

De acordo com Jardim, a Lei visa incentivar os proprietários inadimplentes a quitarem seus débitos e efetuar a retirada de seus veículos das dependências das unidades das Ciretans. “Muita gente não tem dinheiro para pagar as multas e o parcelamento vai favorecer esses condutores. Não é vantagem ao Detran ficar com estes carros no pátio, nem nossa intenção de prejudicar os proprietários de veículos”, destacou o diretor.

Na Ciretran de Ji-Paraná, cerca de dez proprietários de veículos apreendidos tem comparecido diariamente na autarquia para resgatar os veículos. Os veículos beneficiados necessariamente devem ter sido apreendidos antes do dia 17 de junho de 2009.

Um dos beneficiados com a Lei, o publicitário Sérgio Luiz Canassa de Ji-Paraná, aproveitou a isenção e retirou esta semana a moto apreendida no último dia 5 de maio. Se ele fosse pagar a taxa, lhe custaria R$ 380. “O valor é bastante alto e a diária de R$ 6 pesava muito no bolso de quem deixa o veículo por 90 dias no pátio. O Detran está de parabéns em beneficiar as pessoas que procuram se regularizar”, disse Sérgio.

Fonte: Assessoria / Jipagora

Festival de Música do SESI abre inscrições

As inscrições para o Festival de Música do SESI, com slogan o talento do trabalhador no ritmo da indústria acontecerão no período de 13 de julho a 13 de agosto. O Festival é uma iniciativa do SESI Nacional.

O projeto consiste na promoção de oficinas de música e festivais exclusivamente para trabalhadores das indústrias, dependentes diretos e cônjuges. O Festival acontecerá nos dias 12 e 13 de setembro, em Porto Velho. As categorias são: interpretação e composição inédita.

A superintendente do SESI, Soraia Vilela destacou que o objetivo do projeto é fomentar a arte da música na indústria descobrindo e valorizando talentos. O projeto também vai de encontro ao objetivo estratégico do SESI que é promover a adoção de estilos de vida mais saudáveis .

FESTIVAL

O Festival estadual classificará dois candidatos (interpretação e composição) para o Nacional que acontecerá em novembro em Brasília.

Segundo Lidiane Bandeira, supervisora do SESI Cultura, esta é a primeira vez que o Departamento Regional de Rondônia realiza este festival. Em 2008 o SESI Nacional promoveu o 1° Festival SESI Música Nacional e Rondônia subiu duas vezes ao palco com 2° lugar na categoria interpretação.

A ganhadora foi Tâmillis Von Rondow filha da empresária Lindalva da Indústria Von Rondow de Cacoal e o melhor de intérprete de composição inédita, Sílvio Menezes que interpretou Trem Fluvial do cantor trabalhador do Diário da Amazônia Sílvio Santos, também conhecido como Zé Katraca , explicou.

Maiores informações podem ser adquiridas através do telefone (69) 3217-9837

Fonte: www.correiopopular.com.br

PEC dos servidores de Rondônia será incluída na pauta em agosto

O presidente da Câmara, Michel Temer, pretende incluir na pauta de votações do Plenário a PEC 483/05, que propõe a transposição de servidores do extinto Território Federal de Rondônia para o quadro da União. "Levarei a sugestão ao Colégio de Líderes e deveremos inserir a PEC na pauta já em agosto", disse.

A declaração foi feita nesta manhã durante reunião com representantes sindicais, acompanhados pelos deputados Eduardo Valverde (PT-RO), coordenador da bancada de Rondônia, e Mauro Nazif (PSB-RO) e pela senadora Fátima Cleide (PT-RO).

O deputado Mauro Nazif lembrou que líderes partidários já declararam apoiar a PEC, que é uma proposta defendida por toda a bancada de Rondônia. "Não se trata de uma emenda importante apenas para os servidores, mas para o Estado de Rondônia", afirmou, ao acrescentar que uma das reivindicações é que as bancadas dos estados tenham o direito de apresentar pelo menos uma proposta ao Plenário por ano, com votação assegurada.

Valverde assinalou que o benefício já foi garantido aos servidores dos ex-Territórios Federais de Roraima e Amapá, hoje estados, após aprovação de Emenda Constitucional. "Já estivemos diversas vezes com os líderes e com presidentes que o antecederam", observou.

Os representantes sindicais argumentaram que, com a aprovação da PEC, a Constituição concederá tratamento idêntico ao que já foi dispensado aos demais ex-territórios. Eles agradeceram a intervenção do presidente Temer e disseram acreditar na aprovação da proposta.

Se aprovado o benefício previsto na PEC só valerá para os funcionários que serviam na época em que Rondônia foi transformada em estado (1981). A Lei Complementar 41/81, que criou o estado, previu que a União seria responsável, durante dez anos (até 1991), pelas despesas com servidores civis e militares do ex-território. Essa regra, porém, não foi aplicada nos ex-territórios de Roraima e Amapá, transformados em estados em 1988. Neles, o funcionalismo foi incorporado de forma permanente aos quadros da União.

Íntegra da proposta:
- PEC-483/2005

Fonte: www.camara.gov.br

Rondônia entre os estados que menos desmatam

A Amazônia perdeu 157 quilômetros quadrados de floresta no mês de maio, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (3), pela ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

O número representa queda de 47% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o desmatamento detectado foi de 294 quilômetros quadrados.

Com índice de 8%, Rondônia está entre os estados que menos desmataram, seguido do Amazonas (5%), Tocantins (2%) e Acre (1%). Porém, segundo a escala dos que mais desmataram, Pará (37%) foi esta em primeiro lugar, acompanhado de Mato Grosso (27%) e Roraima (20%).

O Imazon ressalva que devido à cobertura de nuvens, não foi possível monitorar 43% da Amazônia Legal. A região não mapeada corresponde à quase totalidade do Amapá, 68% do Pará, 48% do Amazonas, 41% do Acre, 38% de Roraima e 35% de Rondônia.

Por outro lado, apenas 5% do território do Tocantins e de Mato Grosso estavam cobertos. Além disso, parte do Maranhão que integra a Amazônia Legal não foi analisada. As florestas degradadas (que estão sendo exploradas pelo homem, mas ainda não foram totalmente derrubadas) também foram monitoradas.

Elas somaram em maio de 2009 215 quilômetros quadrados. Desse total, 81% ocorreram no Mato Grosso, 13% no Pará, 4% em Rondônia e 2% no Amazonas.

Conforme relatado, Roraima permanece a maior parte do ano coberto por nuvens, dificultando o monitoramento do desmatamento. No entanto, em maio de 2009, houve uma redução da cobertura, possibilitando o monitoramento em 62% do seu território.

Por isso, parte do desmatamento detectado nesse período pode ter ocorrido em meses anteriores. O desmatamento acumulado de agosto de 2008 a maio de 2009 é de 1.084 quilômetros quadrados. Em relação ao desmatamento ocorrido no mesmo período do ano anterior (4.143 quilômetros quadrados) houve uma redução de 74%.

Fonte: www.correiopopular.com.br

Reforma de quadra na escola

O deputado Jesualdo Pires (PSB/Ji-Paraná) encaminhou ao Governo Estadual indicação no sentido de que seja realizada, o quanto antes, a reforma da quadra poliesportiva pertencente à Escola Estadual de Ensino Fundamental São Francisco que fica estabelecida no município de Ji-Paraná.

Atender a justa reivindicação da comunidade discente e docente do estabelecimento de ensino, segundo Jesualdo Pires, é o objetivo maior do seu pleito junto ao Governo do Estado. “Há muito se anseia pela reforma da quadra de esportes utilizada para a prática de atividades educacionais e, na escola São Francisco, é voltada para educação física, dentre outros eventos cunho educacional e até cultural”, ressalta.

Capacitação

O parlamentar cita também que nesse trabalho direcionado visa o fortalecimento das instituições de ensino do Estado de Rondônia. Ele reitera que “desenvolvendo o ensino na rede pública e, capacitando nossos jovens com local adequado para a prática desportiva, se alcançará a melhoria de vida dos cidadãos que buscam um futuro melhor para si próprio e para seus familiares”.

Fonte: www.folhaderondonia.com.br

Rondônia é destaque no 'Revelando os Brasis'

Colorado D'oeste e Vilhena serão as cidades do estado de Rondônia que terão a oportunidade de conhecer parte do resultado do projeto Revelando os Brasis , uma iniciativa do Ministério da Cultura e do Instituto Marlin Azul para democratizar o acesso ao mundo audiovisual em cidades brasileiras com até 20 mil habitantes.

O primeiro município terá o privilégio de receber o projeto porque um dos 40 selecionados em todo o Brasil para transformar em vídeo sua história é morador da cidade.

Ela é Deise de Araújo Rocha e seu documentário, chamado Do voto no saco do rei da bala chita à urna que tem feição, mas não proseia , conta à evolução no processo de votação em Colorado DOeste, uma das cidades brasileiras que estão testando a urna biométrica, que permitirá a identificação dos eleitores por meio das digitais.

O vídeo investiga se a tecnologia provocou também mudanças no comportamento do eleitor, abordando temas polêmicos como um passado onde o voto poderia valer uma laqueaduras ou outros favores.

CINEMA AO AR LIVRE

Um caminhão do projeto levará para Colorado e para Vilhena toda a estrutura necessária para montar um cinema ao ar livre e exibir o vídeo de Rondônia, além de três produções de moradores de municípios do Acre.

Em Colorado DOeste, a exibição acontece hoje (16), a partir das 19 h, no Parque de Exposição Marcos Donadon. Na quarta-feira (17) será a vez de Vilhena receber o projeto no campus da Universidade Federal.

REVELANDO OS BRASIS

O projeto Revelando os Brasis é voltado para moradores de cidades brasileiras com até 20 mil habitantes. Eles se inscrevem contando uma história que gostariam de ver transformada em vídeo. Do total de inscritos  nesta edição do projeto, foram 712 inscrições  , 40 são selecionados.

Os escolhidos participam de um curso intensivo de produção audiovisual no Rio de Janeiro e têm a oportunidade de conviver com profissionais da área, que compartilham conhecimentos relacionados a roteiro, planos de produção, fotografia, som e edição.

Depois, os 40 retornam para suas cidades, montam suas equipes com moradores da própria cidade e produzem seus vídeos, com apoio de dois profissionais da área.

Na terceira etapa do projeto, as cidades dos 40 selecionados terão a oportunidade de conferir o resultado do trabalho. Três caminhões irão percorrer entre os meses de maio e junho 27.500 quilômetros em 18 estados brasileiros, cujas capitais também serão alvo da exibição dos vídeos produzidos em sua região.

Fonte: Assessoria - www.correiopopular.com.br

AROM cria Diário Oficial Eletrônico para prefeituras

Após a reunião, a AROM baixou resolução permitindo que os municípios associados possam iniciar os procedimentos necessários para que seja implantado o Diário Eletrônico.

As prefeituras de Rondônia acompanham a modernidade e adotaram a implantação de Diário Oficial Eletrônico. A decisão foi tomada na manhã desta terça (09.06), pelos prefeitos durante encontro promovido pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM) no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho.

No evento, os administradores tiveram acesso a prestações de contas (janeiro – maio de 2009), relatório de viagem ao Rio Grande do Sul. Os participantes assistiram a palestras sobre improbidade administrativa, ministrada pelo advogado Diego Vasconcelos, especialista em direito tributário e sobre as vantagens de adesão ao Diário Oficial na Internet.

Após a reunião, a AROM baixou resolução permitindo que os municípios associados possam iniciar os procedimentos necessários para que seja implantado o Diário Eletrônico. O presidente da entidade, prefeito de Alvorada D’Oeste Laerte Gomes (PR) , explicou aos colegas que o projeto deve ser regulamentado nas respectivas Câmaras de vereadores. Laerte lembrou que os gestores associados devem assinar o documento que comprove a adesão.

Inovação

Com o funcionamento do Diário Oficial Eletrônico, as administrações passarão a fazer economia de até 80% em relação aos atuais gastos com o Diário Oficial Impresso. A equipe técnica da AROM apresentou inúmeros fatores que justificam a criação do Diário Eletrônico.

Dentre eles estão a transparência das ações administrativas para com a comunidade, o baixo custo e a disponibilidade constante, e informações, bem como, de avisos de licitações, atos normativos e financeiros. “A publicação Eletrônica tem a mesma validade jurídica que o diário impresso”, destacou Laerte.

Implantação

De acordo com o consultor da Voxtecnologia, do Rio Grande do Sul, Samuel Porto, o sistema pode ser implantado em um prazo de uma a duas semana. A AROM disponibilizará treinamento de pessoal, através de um setor próprio e especifico.

As autarquias municipais poderão utilizar o espaço para publicarem os documentos pertinentes. Os custos para o funcionamento do diário na Internet variam de R$ 600 até R$ 3.000 mil, de acordo com o índice de arrecadação de cada município

Avaliação

O presidente da AROM, Laerte Gomes, disse que o encontro foi histórico e marca o início de uma serie de inovações que a entidade pretende empreender. “Foi muito importante porque a maioria dos prefeitos esteve presente e pudemos discutir obre as ações para os municípios e os programas”, finalizou, pedindo que os gestores continuem unidos para que, juntos, possam superar as dificuldades e avançar no desenvolvimento.

Os prefeitos de Colorado D’Oeste, Anedino Pereira (PP), Atalíbio J. Pegorini (PR), de Guajará-Mirim, Jeam Carlos (PMDB), de Jaru, Luis Gomes (DEM), de Gov. Jorge Teixeira e Zé Ribeiro (PMDB) avaliaram como produtiva a reunião e aprovaram, juntamente com os demais, a idéia do Diário Oficial Eletrônico. Os prefeitos destacaram a economia e os avanços conquistados através da atuação da AROM.

Fonte: Assessoria AROM - www.tudorondonia.com

TJ lança cartilha com orientações sobre adoção

No último final de semana, o Tribunal de Justiça de Rondônia lançou a cartilha e o vídeo documentário "Caminhos da adoção", através do quais são esclarecidas dúvidas e dadas orientações sobre os procedimentos legais para a adoção de crianças.

O evento foi realizado no Juizado da Infância e Juventude, em Porto Velho.

Presente à cerimônia, a presidente do TJRO, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, parabenizou a iniciativa e reiterou o compromisso do Judiciário em desenvolver ações que facilitem do acesso do cidadão aos direitos assegurados pela lei.

Na oportunidade, a desembargadora disse que cartilha e o vídeo serão apresentados a presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil, durante o Encontro do Colégio Permanente de Presidentes, que acontece entre 9 e 11 de julho, na capital.

O juiz titular da Infância e Juventude, Dalmo Antônio de Casto Bezerra, agradeceu aos servidores do Juizado pelo empenho na elaboração do material.

Para o magistrado, a informação é essencial para que mais pessoas dêem a si mesmas e às crianças que aguardam a adoção, a oportunidade da constituição de um lar.

AFETO E INFORMAÇÃO

O material foi elaborado com base em textos e informações reunidas por psicólogos e assistentes sociais do Juizado da Infância e Juventude. A cartilha apresenta etapas, prazos, contatos, documentação e estudos necessários para a adoção, além da desmistificação de vários pontos.

Também há no documento alertas para a chamada "adoção à brasileira", quando casais simplesmente fazem o registro do recémnascido em seu nome, ao invés de procurarem os trâmites legais. Os interessados em receber mais informações devem procurar a Seção de Colocação Familiar do TJRO, no centro de Porto Velho ou ligar para os telefones 3217-1258 / 1252.

Fonte: www.correiopopular.com.br

Entre os contemplados estiveram Associações, a Delegacia Regional de Saúde e órgãos de segurança pública

Autoridades, produtores rurais e representantes da sociedade organizada estiveram presentes na manhã desta sexta-feira (05), na quadra de esportes da Igreja São José em Ji-Paraná, para participar da entrega de viaturas, equipamentos e tanques de resfriamento. Entre os beneficiados com as aquisições esteve a Polícia Civil, o Batalhão do Corpo de Bombeiros, a Polícia Ambiental, Associações Rurais e Delegacia Regional de Saúde.

O governador Ivo Cassol, que esteve presente na solenidade para fazer as entregas, destacou a satisfação de ter parceiros como a Assembléia Legislativa, na qual através dos deputados estaduais Jesualdo Pires e Euclides Maciel e suas emendas, tem conseguido sanar as necessidades da população. “Todas as conquistas têm sido focadas na estruturação da economia e na segurança para a comunidade. São bens direcionados para o interesse público”, complementou.

O deputado estadual Jesualdo Pires, reafirmou o compromisso dito pelo governador sobre a importância de se priorizar as necessidades de cada cidadão. “Assumimos a luta de dotar nosso Estado de uma saúde e segurança exemplar. E ainda tem muito mais por vir”, comentou.

Distribuição

Somente a Polícia Civil foi agraciada com cinco viaturas para serem coladas a disposição de patrulhas e investigações. “Podemos afirmar que a parte estrutural da policia está muito bem servida agora com a vinda dessas viaturas. É preciso motivar nossos policiais dando suporte para que o trabalho seja desenvolvido com competência. Esse é o nosso maior desafio e temos conseguido cumprir”, disse contente o delegado Antonio Sobral.

De acordo com o capitão do Corpo de Bombeiros, Roberto Eloi esta foi a maior entrega da história do grupamento em Ji-Paraná. “Recebemos uma semi-uti, um micro ônibus e uma viatura para o setor administrativo, além de equipamentos para mergulho, desencarceramento, incêndio e salvamento. Ficamos muito contentes por que nossos homens estão capacitados para utilizar todos os dispositivos em beneficio de um atendimento de qualidade para a população”, ressaltou.

Na ocasião, a Polícia Ambiental também foi beneficiada com uma viatura, duas motos, uma embarcação e computadores; o Hospital Municipal com uma ambulância neo-natal; e associações de produtores rurais do Estado com tanques de resfriamento que estão sendo entregues somando no total 183 unidades para atender cerca de seis mil produtores.

Fonte: Redação - www.diarioamazonia.com.br

Palestra na Escola sobre meio ambiente

Na última quinta-feira, a Escola do Legislativo de Rondônia unindo esforços organizacionais para difundir conhecimentos quanto à obrigatoriedade do Decreto Federal 5940/06, dispondo sobre o descarte adequado e encaminhamento dos resíduos sólidos realizou uma palestra alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

A palestrante Cíntia Bernardo Cavalcante Lima, consultora ambiental e pedagoga pós- graduada pela Adesg, abordou possibilidades de ações capazes de transformar cidadãos, organizações, empresas e condomínios em multiplicadores em prol do planeta sustentável, despertando a consciência para a preservação e conservação do meio ambiente.

Alunos dos cursos da Escola do Legislativo e funcionários participaram. Segundo Cíntia, o lixo é a 4ª ameaça ambiental do mundo. “Nos últimos dez anos a população brasileira cresceu em 15%, e a geração de lixo aumentou em 49%, o que é um fato preocupante para a preservação do meio ambiente se a comunidade não estiver preparada para separar o lixo orgânico dos materiais recicláveis”, diz. “O maior problema de Porto Velho é saco plástico, as garrafas pets e as latinhas. Não custa fazer um esforço e reeducar os hábitos diários em encaminhar esse material de maneira adequada”, completou a palestrante.

Fonte: www.folhaderondonia.com.br

Raupp é indicado vice-líder do governo no Congresso

Esta semana, o senador Valdir Raupp assumiu mais duas funções no Congresso Nacional: vice-líder do governo e membro-titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, a ser instalada na próxima semana e que vai investigar as operações da empresa. 

Para a vice-liderança do governo no Congresso Nacional, o senador Raupp recebeu um convite da líder do governo senadora Ideli Salvatti (PT-SC), na última semana. O senador tomou posse esta semana, em Brasília em solenidade em que contou com as presenças dos demais vice-líderes indicados: Collbert Martins (PMDB-BA; Gilmar Machado (PT-MG); Carlos Abicalil (PT-MT) e João Leão (PP-BA). 

“Já estou participando ativamente das reuniões da liderança do Governo no Congresso Nacional, e discutindo as estratégias para as votações em plenário e nas Comissões do Senado e da Câmara dos Deputados”, disse o senador Raupp. 

Fonte: Assessoria - www.rondoniagora.com

Valdir Raupp comemora aprovação da MP da regularização fundiária da Amazônia

Poderão ser beneficiadas com a regularização pessoas físicas e jurídicas que exerçam a exploração direta ou indireta dessas terras.

 

 

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) comemorou nesta quinta-feira (4) a aprovação do Projeto de Lei de Conversão n° 9/2009, originário da Medida Provisória (MP) 458/2009, que regulariza terras ocupadas na Amazônia Legal, situadas em áreas da União. Serão regularizadas as ocupações de áreas de até 1.500 hectares, realizadas de maneira mansa e pacífica, antes de 1° de dezembro de 2004. Poderão ser beneficiadas com a regularização pessoas físicas e jurídicas que exerçam a exploração direta ou indireta dessas terras. Para o senador, a aprovação da matéria, na noite da quarta-feira (3), foi um "momento histórico para a Amazônia".

O senador explicou que a MP determina que a regularização das terras seja feita sem licitação para áreas de até um módulo fiscal na região. Para esses casos, a transferência das áreas será feita gratuitamente, o que valerá também para o registro do imóvel em cartório, acrescentou. Já para as áreas maiores de 15 módulos fiscais, até 1.500 hectares, continuou o senador, a regularização também será feita sem licitação, mas com o pagamento em até 20 anos, com a primeira parcela vencendo após o terceiro ano, no caso de ocupação direta da terra por pessoas físicas nela atuantes. Nos casos de pessoas jurídicas ou de exploração direta da área, a regularização será feita por meio de processo licitatório.

Valdir Raupp aproveitou para elogiar o acordo do governo federal com o governo de Rondônia sobre as três mil famílias que vivem em 70 mil hectares da Floresta Nacional do Bom Futuro. De acordo com o senador, estado e União vão fazer uma permuta de áreas para que as famílias não precisem ser expulsas daquela região.

- Foi assinado o acordo que prevê a permuta de 140 mil hectares de terras, sendo 70 mil referentes às áreas ocupadas pelos moradores dessa reserva, mais 70 mil de florestas em área a ser delimitada pela União, que ficará sob a responsabilidade do governo do estado para preservação. Em troca, o estado cederá 140 mil hectares da Reserva do Rio Vermelho à União, para que em parte da área seja construída a Usina de Jirau. Entendo que foi uma negociação acertada, porque não tinha como desocupar aquela área. Foi feita essa permuta, essa compensação - explicou Raupp.

Da Redação / Agência Senado

Fonte: www.tudorondonia.com

Balsa auxiliará na construção da ponte no Anel Viário do município

A empreiteira responsável pela construção da ponte sobre rio Machado, no Anel Viário de Ji-Paraná, deve receber nesta sexta-feira (05) a balsa que transportará os funcionários e o material de construção de um lado para o outro do rio e também aos pontos onde serão erguidos os quatro pilares da ponte de 463 metros. conforme especificado no projeto do Departamento de Estrada de Rodagem e Transportes (DER). A previsão de chegada da embarcação é para a tarde desta sexta-feira, e deve começar a funcionar na próxima segunda-feira (8).

 

Na última quinta-feira o diretor executivo do Departamento, Dilmar Golin, esteve no local para acompanhar o início dos trabalhos. "A empresa recebeu a ordem de serviço no último dia 11, no lançamento do pacote de obras bilhonário feito pelo governador Ivo Cassol, no valor de R$ 1,64 bilhão. Os trabalhadores estão finalizando a construção do alojamento dos funcionários que trabalharão no canteiro de obras. Em poucos dias a obra estará "a todo vapor", afirmou.

 

Conforme o projeto, a construção deve durar 150 dias de trabalhos ininterruptos. A ponte custará aos cofres do Estado o montante de R$ 16,7 milhões e resolverá um dos principais problemas enfrentados pela população de Ji-Paraná: o intenso trânsito no eixo da BR-364, região central da cidade. Com a conclusão da obra, veículos pesados precisarão fazer o desvio de 13 quilômetros, ao invés dos 54 necessários atualmente, com saída em Presidente Médici.  O governo do Estado também irá asfaltar o trecho de 13 quilômetros no acesso ao Anel Viário, concluindo a maior reivindicação dos moradores de Ji-Paraná nos últimos anos.

Fonte: Decom - www.rondoniatual.com