quarta-feira, 10 de junho de 2009

AROM cria Diário Oficial Eletrônico para prefeituras

Após a reunião, a AROM baixou resolução permitindo que os municípios associados possam iniciar os procedimentos necessários para que seja implantado o Diário Eletrônico.

As prefeituras de Rondônia acompanham a modernidade e adotaram a implantação de Diário Oficial Eletrônico. A decisão foi tomada na manhã desta terça (09.06), pelos prefeitos durante encontro promovido pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM) no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho.

No evento, os administradores tiveram acesso a prestações de contas (janeiro – maio de 2009), relatório de viagem ao Rio Grande do Sul. Os participantes assistiram a palestras sobre improbidade administrativa, ministrada pelo advogado Diego Vasconcelos, especialista em direito tributário e sobre as vantagens de adesão ao Diário Oficial na Internet.

Após a reunião, a AROM baixou resolução permitindo que os municípios associados possam iniciar os procedimentos necessários para que seja implantado o Diário Eletrônico. O presidente da entidade, prefeito de Alvorada D’Oeste Laerte Gomes (PR) , explicou aos colegas que o projeto deve ser regulamentado nas respectivas Câmaras de vereadores. Laerte lembrou que os gestores associados devem assinar o documento que comprove a adesão.

Inovação
Com o funcionamento do Diário Oficial Eletrônico, as administrações passarão a fazer economia de até 80% em relação aos atuais gastos com o Diário Oficial Impresso. A equipe técnica da AROM apresentou inúmeros fatores que justificam a criação do Diário Eletrônico.
Dentre eles estão a transparência das ações administrativas para com a comunidade, o baixo custo e a disponibilidade constante, e informações, bem como, de avisos de licitações, atos normativos e financeiros. “A publicação Eletrônica tem a mesma validade jurídica que o diário impresso”, destacou Laerte.

Implantação
De acordo com o consultor da Voxtecnologia, do Rio Grande do Sul, Samuel Porto, o sistema pode ser implantado em um prazo de uma a duas semana. A AROM disponibilizará treinamento de pessoal, através de um setor próprio e especifico.

As autarquias municipais poderão utilizar o espaço para publicarem os documentos pertinentes. Os custos para o funcionamento do diário na Internet variam de R$ 600 até R$ 3.000 mil, de acordo com o índice de arrecadação de cada município

Avaliação
O presidente da AROM, Laerte Gomes, disse que o encontro foi histórico e marca o início de uma serie de inovações que a entidade pretende empreender. “Foi muito importante porque a maioria dos prefeitos esteve presente e pudemos discutir obre as ações para os municípios e os programas”, finalizou, pedindo que os gestores continuem unidos para que, juntos, possam superar as dificuldades e avançar no desenvolvimento.

Os prefeitos de Colorado D’Oeste, Anedino Pereira (PP), Atalíbio J. Pegorini (PR), de Guajará-Mirim, Jeam Carlos (PMDB), de Jaru, Luis Gomes (DEM), de Gov. Jorge Teixeira e Zé Ribeiro (PMDB) avaliaram como produtiva a reunião e aprovaram, juntamente com os demais, a idéia do Diário Oficial Eletrônico. Os prefeitos destacaram a economia e os avanços conquistados através da atuação da AROM.




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