Rondônia entre os estados que menos desmatam

A Amazônia perdeu 157 quilômetros quadrados de floresta no mês de maio, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (3), pela ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

O número representa queda de 47% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o desmatamento detectado foi de 294 quilômetros quadrados.

Com índice de 8%, Rondônia está entre os estados que menos desmataram, seguido do Amazonas (5%), Tocantins (2%) e Acre (1%). Porém, segundo a escala dos que mais desmataram, Pará (37%) foi esta em primeiro lugar, acompanhado de Mato Grosso (27%) e Roraima (20%).

O Imazon ressalva que devido à cobertura de nuvens, não foi possível monitorar 43% da Amazônia Legal. A região não mapeada corresponde à quase totalidade do Amapá, 68% do Pará, 48% do Amazonas, 41% do Acre, 38% de Roraima e 35% de Rondônia.

Por outro lado, apenas 5% do território do Tocantins e de Mato Grosso estavam cobertos. Além disso, parte do Maranhão que integra a Amazônia Legal não foi analisada. As florestas degradadas (que estão sendo exploradas pelo homem, mas ainda não foram totalmente derrubadas) também foram monitoradas.

Elas somaram em maio de 2009 215 quilômetros quadrados. Desse total, 81% ocorreram no Mato Grosso, 13% no Pará, 4% em Rondônia e 2% no Amazonas.

Conforme relatado, Roraima permanece a maior parte do ano coberto por nuvens, dificultando o monitoramento do desmatamento. No entanto, em maio de 2009, houve uma redução da cobertura, possibilitando o monitoramento em 62% do seu território.

Por isso, parte do desmatamento detectado nesse período pode ter ocorrido em meses anteriores. O desmatamento acumulado de agosto de 2008 a maio de 2009 é de 1.084 quilômetros quadrados. Em relação ao desmatamento ocorrido no mesmo período do ano anterior (4.143 quilômetros quadrados) houve uma redução de 74%.

Fonte: www.correiopopular.com.br

BR-319 pode não ser reconstruída por causa de um pássaro

Reforma de rodovia no AM ameaça nova espécie de gralha, alerta cientista. BR-319 cruza campos onde vive ave ainda desconhecida.

Uma gralha recém-descoberta no estado do Amazonas ainda nem foi batizada pelos cientistas, mas já está ameaçada. Ela só vive em um ambiente peculiar que margeia a rodovia BR-319, que liga Porto Velho, em Rondônia, a Manaus, no Amazonas.

Veja álbum de fotos dos animais dos campos amazônicos .

Atualmente, a estrada está abandonada e intransitável, mas sua reforma está dentro do cronograma do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Com a rodovia voltando a funcionar, a ave tende a desaparecer, pois pode não resistir às queimadas e desmatamentos que começarão a ocorrer na região.

Quem faz o alerta é o ornitólogo – especialista em aves – que descobriu a nova espécie, Mario Cohn-Haft. “Levando em consideração os precedentes que temos na Amazônia, a ameaça é enorme”, afirma o pesquisador, que trabalha no Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia).

“Todos os exemplos que temos de asfaltamento de estradas na Amazônia levaram a muita degradação ambiental. Não temos porque acreditar que neste caso será diferente. Só que ao longo da BR-319 perderemos animais e plantas que não ocorrem em nenhum outro lugar do planeta”, alerta.

Entre a floresta e o cerrado

A nova gralha descoberta vive entre os rios Madeira e Purus, justamente no traçado da BR-319. Como outras gralhas, é grande em relação a outros pássaros, colorida, barulhenta e anda em bandos. Ela habita as bordas dos grandes campos naturais que ocorrem na região, em uma faixa estreita de vegetação que é uma mistura entre cerrado e floresta.

Segundo Cohn-Haft, são justamente essas matas ralas beirando o campo que tendem a desaparecer se começarem a ocorrer queimadas na região. “A ave depende totalmente dessa vegetação única. Quando se queima o campo, é eliminada a transição e é acentuada a diferença entre campo e mata”, explica.

Os hábitos da gralha foram estudados a fundo pelo pesquisador Marcelo Augusto Santos Jr, orientado por Cohn-Haft. Ele descobriu que a ave coloca seu ninho sempre próximo à margem dos campos, em capões de mata. Somando toda a área que pode ser ocupada pela espécie, concluiu-se que esse espaço é tão pequeno que a ave já pode ser considerada vulnerável à extinção.

Com a ocupação da estrada, essa ameaça torna-se real. “Só se precisa permitir que gente chegue perto para destruir o ambiente dela. O ser humano parece não saber conviver com campos naturais sem queimá-los. Os campos próximos à cidade de Humaitá, por exemplo, não hospedam a gralha porque queimam todo ano”, diz Cohn-Haft.

Aventura amazônica

A descoberta da nova ave fez parte de uma via-crúcis que o cientista fez pelo Amazonas em busca dos campos da região. Desde a década de 1990, ele olhava os mapas e desconfiava de que espécies novas poderiam ocorrer nos campos entre os rios Madeira e Purus, mas o acesso ao local era inviável. Não havia estradas nem rios que ajudassem a chegar lá.

“Em 1997, convenci alguns amigos a rachar umas horas de vôo, para ver de perto. Acho que fomos os primeiros cientistas a ver aqueles campos. Não havia nenhum sinal de gente, estava muito longe de tudo. Ainda hoje, essas campinas são muito pouco estudadas”, relata.

Depois, disso, o pesquisador tentou chegar a esses campos por terra. Foram três tentativas frustradas. “Sempre alguma coisa dava errado. O carro quebrou, caiu o hélice da canoa, e na terceira tentativa, tivemos que dormir no chão do mato antes de finalmente chegar, no dia seguinte.”

O perrengue, contudo, valeu a pena. Em 2003, o ornitólogo viu pela primeira vez a gralha desconhecida, mas não conseguiu chegar perto dela. Foi apenas em 2005, depois de caminhar mais de 18 quilômetros em uma estrada de terra em que o carro não conseguiu entrar, que Cohn-Haft pôde capturar a ave e compará-la com as espécies já estudadas. Foi só então que ele conseguiu comprovar tratar-se de um animal jamais visto.

Espécies inéditas

A região cortada pela BR-319 é uma das mais preservadas da Amazônia, mas também uma das menos estudadas pelos cientistas. Segundo o especialista do Inpa, há várias outras espécies de plantas e animais que já foram descobertos na região, mas ainda nem foram nomeados. “Se nos poucos trabalhos que desenvolvemos na região já encontramos três aves, um macaco e uma palmeira, todos novos para a ciência, é muito natural supor que ainda tem muita coisa a ser descoberta nesse lugar”, prevê.

Fonte: www.tudorondonia.com

Palestra na Escola sobre meio ambiente

Na última quinta-feira, a Escola do Legislativo de Rondônia unindo esforços organizacionais para difundir conhecimentos quanto à obrigatoriedade do Decreto Federal 5940/06, dispondo sobre o descarte adequado e encaminhamento dos resíduos sólidos realizou uma palestra alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

A palestrante Cíntia Bernardo Cavalcante Lima, consultora ambiental e pedagoga pós- graduada pela Adesg, abordou possibilidades de ações capazes de transformar cidadãos, organizações, empresas e condomínios em multiplicadores em prol do planeta sustentável, despertando a consciência para a preservação e conservação do meio ambiente.

Alunos dos cursos da Escola do Legislativo e funcionários participaram. Segundo Cíntia, o lixo é a 4ª ameaça ambiental do mundo. “Nos últimos dez anos a população brasileira cresceu em 15%, e a geração de lixo aumentou em 49%, o que é um fato preocupante para a preservação do meio ambiente se a comunidade não estiver preparada para separar o lixo orgânico dos materiais recicláveis”, diz. “O maior problema de Porto Velho é saco plástico, as garrafas pets e as latinhas. Não custa fazer um esforço e reeducar os hábitos diários em encaminhar esse material de maneira adequada”, completou a palestrante.

Fonte: www.folhaderondonia.com.br

Seminário debate mudanças no Código Florestal

Trazer conhecimento e esclarecimentos sobre a proposta de mudança no Código Florestal Brasileiro foi o propósito de um seminário realizado na última sexta-feira (04), no Centro de Formação da Paróquia São João Bosco, em Ji-Paraná. O evento foi promovido em parceria entre comunidades de agricultores familiares, entidades relacionadas ao tema, deputado federal Anselmo de Jesus (PT/RO) e Igreja Católica.

O seminário se fez necessário diante da preocupação dos agricultores familiares em como cumprir o que rege o atual Código Florestal que prevê que 80% da área das propriedades sejam preservadas. Segundo os agricultores o Código vigente traz grandes implicações para o fortalecimento ou mesmo sobrevivência do segmento, uma vez que os produtores passam a dispor de apenas 20% da área para exploração com produções.

Entre os órgãos que se fizeram presentes há o consenso de que a agricultura familiar não degrada ao meio ambiente; precisa ser vista de forma diferenciada; e receber suporte para sua continuidade.

ATENÇÃO ESPECIAL

O Deputado Anselmo destacou que momentos como o proposto pelo seminário são de grande importância e exige atenção de todos. De acordo com o parlamentar a agricultura familiar tem um papel de sustentatividade considerável para o País e por isso deve receber tratamento diferenciado pelo Código Florestal Brasileiro.

A agricultura familiar não deve ser ignorada. Ela representa mais de 84% dos imóveis rurais, 77% das ocupações no campo e é responsável por mais de 60% dos alimentos que chegam a mesa dos brasileiros , disse.

PROJETO

O Deputado Federal Anselmo de Jesus é autor do Projeto de Lei de nº 5020/2009 que altera e acresce dispositivos ao Código Florestal Brasileiro. A proposta tem o objetivo de promover as mudanças necessárias para garantir a recomposição das áreas degradadas sem prejudicar a permanência do agricultor familiar no campo.

O PL 5020/2009 propõe que o Código Florestal passe a vigorar com os acréscimos de que os proprietários ou possuidores de imóveis rurais de até um módulo fiscal (60 hectares) fiquem obrigados a recompor somente o correspondente a Área de Preservação Permanente. Proprietários de até dois módulos fiscais (120 hectares) devem recompor o mínimo de 20% da área incluindo a APP.

Possuidores de imóveis rurais de dois até quatro módulos (240 hectares) ficam obrigados a recompor o mínimo de 50% de sua área, já incluído a APP. O Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rondônia (MSTTR) tem realizado um processo de discussão em todo o Estado no sentido de propor alterações na referida Lei para beneficiar a agricultura familiar.

A proposta do MSTTR é que para efeitos de recomposição do passivo ambiental haja uma diminuição do tamanho da área de reserva legal das propriedades da agricultura familiar.

Fonte: Jairo Ardull - www.correiopopular.com.br

Menos poluição em Ji-Paraná

Na última quarta-feira (27), pescadores recolheram três toneladas de lixo das margens dos rios Urupá e Machado, localizados em Ji-Paraná. O grupo, formado por cerca de 100 pessoas, percorreu ao todo, dez quilômetros na extensão dos rios. Entre os entulhos encontrados, foram recolhidos sacos plásticos, garrafas e eletrodomésticos velhos que haviam sido jogados na água.

O coordenador do projeto de limpeza dos rios, Francisco Cláudio, afirmou que o trabalho tem que ser permanente. Segundo ele, a quantidade de lixo recolhida não é tão importante, porque o objetivo é explicar aos ribeirinhos e pescadores a importância de preservar os rios e a natureza.

Além de ambientalistas, ribeirinhos e pescadores, crianças e adolescentes filhos de pescadores também participaram do ato de cidadania e educação ambiental.

POLUIÇÃO 

O principal poluente do lixo que afeta a qualidade da água dos mananciais de superfície e subterrâneos é o chorume, líquido resultante da lavagem dos lixões pelas águas das chuvas. O chorume é um dos maiores poluentes conhecidos, comparando-se ao vinhoto, resultante da indústria sucroalcoeira. 

O lixo lançado nos córregos serve de substrato para as larvas de mosquitos e impedem o fluxo da água, sendo uma das principais causas das enchentes urbanas. Além da poluição dos mananciais, também ocorrem assoreamentos (depósitos de lixo em rios e córregos), presença de moscas, baratas, ratos, pulgas e mosquitos, que são grandes transmissores de doenças, além de problemas estéticos e de odor.

Fonte: Da Redação - www.correiopopular.com.br

Batalhão Ambiental abre Semana do Meio Ambiente 2009 em Rondônia

Com o tema Reutilizar e Reciclar para nossa casa Preservar, o Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar de Rondônia, com sede no município de Candeias do Jamari, abriu na manhã desta sexta-feira, 29, em seu auditório, a Semana do Meio Ambiente 2009. O evento contou com a participação do subcomandante da PM coronel Adilberto Maciel, o prefeito do município Oswaldo Souza Dinho, do PV, o tenente coronel PM Vilson Machado, Comandante do BPA, policiais militares, diretores, professores e alunos de Escolas públicas naquela cidade.

A preocupação com a destinação do lixo produzido pela sociedade foi o que motivou o tema que tem como objetivo despertar a responsabilidade ambiental da comunidade escolar, e por  meio desta, a sociedade em geral, no sentido de tornar as questões ambientais parte da vida de cada um, "efetivando assim, a verdadeira cidadania ambiental", disse o tenente coronel PM Vilson.

Para o coronel Maciel, subcomandante da PM, a educação ambiental com foco na preservação do meio ambiente é de fundamental importância para esta e as gerações que advirão. Temos que cuidar do que é nosso, pediu ele, alertando para a presença de estrangeiros em nossa Amazônia. " As outras nações se  arvoram em tê-la, por isso é necessário que estejamos sempre  promovendo esta conscientização de nossa  sociedade, preservando-a".

Com as atividades que serão desenvolvidas fica claro que não podemos agir somente de maneira repressiva, mas preventiva, sendo esta a bandeira do governo do Estado, pois a educação ambiental é a melhor maneira de realizar prevenção.

O  prefeito Oswaldo Sousa, o Dinho, de Candeias do Jamari, se manifestou favorável a todo tipo de conscientização, pois, segundo ele, muitos dos que não foram orientados para preservar a natureza, hoje, estão disponibilizando recursos para controlar e preservar onde vivem.

Atividades

Várias são as atividades dos policiais do Batalhão Ambiental, a partir deste sábado, 30. Ação Global, no SESI  com início às 8 horas e término às 18 horas. No domingo, 31, as atividades serão desenvolvidas em parceria com a SEMA "Secretaria Municipal de Meio Ambiente, das 17 horas às 21 horas no Parque da Cidade, em Porto Velho. Dia 1, será no CSAC "Consórcio Santo Antonio Civil no canteiro de Obras  da Usina de Santo Antonio, das 6h15 às 15 horas. Também no dia 1, das 8 horas às 20 horas a programação será no parque da cidade.

Dia 2, os policiais recebem no Batalhão, a vista da APAE a partir das 8 horas. Dia 3, retornam ao CSAC. Dias 4 e 5,  Gincana  Ambiental no Batalhão  e passeata do IBAMA na praça Jonatas Pedrosa em Porto Velho, com início às 8 horas. No dia 6, novamente no Canteiro de Obras da Usina de Santo Antonio, a partir das 8 horas com a Operação Verão Limpo.

Fonte: rondonoticias - www.rondoniatual.com

Ministro participa de operação em Rondônia

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou nesta terça-feira (19) de operação ambiental na Floresta Nacional do Bom Futuro, em Porto Velho (RO), para coibir desmatamentos e a criação ilegal de gado, além de inibir novas ocupações humanas da região. 

A operação, envolvendo 367 agentes do Ibama, do Instituto Chico Mendes, da Polícia Militar Ambiental de Rondônia, do Exército e do Incra, foi deflagrada há duas semanas para, segundo Minc, reverter um dos casos mais trágicos de exemplo de omissão pública na área ambiental. Criada em 1988 com 271 mil hectares de área a cerca de 200 km da cidade de Porto Velho, a Flona Bom Futuro começou a ser ocupada desordenadamente a partir de 1995 e 1997, com a instalação na região de dois assentamentos do Incra. 

Seguiram-se várias ocupações irregulares na região, inclusive simuladas por políticos que ali montaram currais eleitorais. Atualmente, chegou-se a um resultado devastador: cerca de 28% da Flora já foram desmatados, com uma ocupação de 3,5 mil habitantes e 35 mil cabeças ilegais de gado.

A ida do ministro do Meio Ambiente a Flona teve também um caráter didático para desarmar a onda de boatos na região, principalmente por políticos, de que os moradores que ocuparam irregularmente a Flona seriam expulsos. Minc assumiu publicamente, na operação de ontem, de que a ação visa a manter quem está na região, mas proibindo-se o ingresso de qualquer novo ocupante, obrigando a retirada das 35 mil cabeças de gado ilegal e proibindo qualquer desmatamento. 

"Aqui não sai mais madeira, não entra gado e não entra mais ninguém", afirmou Minc ao lado do seu assessor especial, José Maurício Padrone, e do presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Melo.

DESAFIO 

Agora um dos grandes desafios do Governo será incentivar a implantação de atividades sustentáveis na região como o manejo florestal e o pagamento por serviços ambientais, como o plantio de árvores para dar sustento às famílias que terão de abandonar as atividades ilegais de corte de madeira ou de criação de gado. A médio prazo, um dos planos do Ministério do Meio Ambiente é implantar uma área de proteção ambiental na região da Flona já desmatada por ocupações humanas antigas e criar, nas áreas ainda preservadas, uma unidade de proteção integral.

Para garantir o sucesso da operação de fiscalização ambiental, o Exército deu apoio logístico com 180 homens e quatro acampamentos. Dez entradas da Flona estão sendo vigiadas e duas guaritas de controle serão instaladas em 15 dias em estradas da região. "O poder público resolveu assumir sua responsabilidade. Chega de omissão. Desmatamento zero", disse Minc.

Fonte: www.correiopopular.com.br

SETORES QUE RESPEITAM MEIO AMBIENTE TERÃO PRIORIDADE DE CRÉDITO

Empresas e empreendimentos brasileiros que dependem de financiamento bancário para desenvolver suas atividades econômicas terão, a partir de agora, que comprovar que estão empenhadas em desenvolver políticas socioambientais. A exigência está contida no Protocolo de Intenções Socioambientais assinado hoje entre o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Fábio Colletti Barbosa. 

O documento é composto por mais de dez princípios e diretrizes dos já contidos no Protocolo Verde (documento firmado pelos bancos em 1995). A adesão dos bancos privados ao pacto socioambiental amplia para sete o número de pactos multissetoriais assinados no último ano entre o MMA e setores produtivos com a intenção de promover a proteção ao meio ambiente. Entre eles, o pacto com os bancos públicos que suspenderam a liberação de crédito para empreendimentos sustentáveis.

O ministro do Meio Ambiente considerou o fato de os bancos incorporarem, formalmente, o critério socioambiental em seus empréstimos como um sinal de tempos histórico. Ele explicou que há cerca de 20 anos quem lutava pelo meio ambiente jamais imaginaria assinar um protocolo para defesa do meio ambiente com bancos, que tinham imagem de só se preocuparem com o lucro. 

“Desenvolvimento e Meio Ambiente não são excludentes”, afirmou o presidente da Febraban. Ele afirmou estar ciente da importância da participação dos bancos na conservação dos recursos naturais, em função da grande rede de relacionamento que estas instituições mantêm com toda a sociedade. 

O gerente do Departamento de Economia do MMA, Shigueo Shiki, destacou o oferecimento de linhas de financiamento e programas que fomentem o uso sustentável do meio ambiente; a consideração dos impactos e custos socioambientais na gestão de seus ativos e nas análises de risco de projetos e a questão da transparência, criando indicadores para a disponibilização de informações sobre o processo.

Acordos

O acordo assinado com os bancos privados eleva para sete o número de compromissos até agora assinados pelo governo federal e o setor produtivo na proteção e conservação dos recursos naturais. 

O primeiro foi com o setor da soja para que não comercializassem a mercadoria oriunda de áreas desflorestadas dentro do bioma amazônico. O segundo foi com o setor madeireiro pela madeira sustentável. 

Foi firmado, ainda, um acordo com os empresários, que se comprometeram a comercializar apenas produtos que, em seus processos de fabricação, garantam o cumprimento de direitos sociais e preservação dos recursos naturais. Outros pactos foram realizados com os setores da mineração e com os exportadores de carne. 

Fonte: www.brasil.gov.br

BRASIL REDUZIU EM 45% O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

Fundo Amazônia, desmatamento, aquecimento global, licenciamento de hidrelétricas por bacias hidrograficas (que tem como principal objetivo aumentar e garantir a participação e o controle social nesta forma de empreendimento) e criação de novas áreas de conservação ambiental na Amazônia foram alguns dos temas abordados pelo ministro do Meio Ambiente (MMA), Carlos Minc, durante entrevista para o Bom Dia Ministro realizada nesta quinta-feira (2). O programa é produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido via satélite para rádios de todo País. Leia os principais trechos da entrevista. 

Desmatamento - "Nos últimos dez meses conseguimos diminuir em 45% o desmatamento na Amazônia. O que fizemos? Primeiro: cortamos o crédito daqueles desmatadores, dos que estão ilegais do ponto de vista ambiental e fundiário. Segundo: ampliamos as operações do Ibama e da Polícia Federal . Terceiro: estamos usando, não só os satélites do Inpe, mas um satélite japonês que consegue ver através das nuvens. Quarto: fizemos barreiras em rodovias como a BR-163, que é a Cuiabá-Santarém, e a BR-364, que atravessa Rondônia. Isso na altura de Vilhena. No caso do Amazonas, o desmatamento é relativamente pequeno. Basicamente temos um município do Amazonas que é Labria, que figura na lista. O governador do estado está criando unidades de conservação. Estive esta semana com ele discutindo isso. Ele criou, a pedido do MMA, cinco novos parques estaduais. Vamos garantir recursos federais para que esses parques realmente sejam implantados e garantam que a população possa ter mais ecoturismo, emprego, artesanato, sem destruir as populações nativas e a Floresta Amazônica."

Emissão de gases - "O Brasil até agora avançou no combate ao desmatamento, que é a nossa principal fonte de emissão de CO2. Levando nossa meta até 2017, de reduzir 70%, o Brasil vai deixar de emitir 4,8 bilhões de toneladas de CO2. Isso é mais do que a soma de todos os países ricos, o que eles se comprometeram no protocolo de Kyoto. Mas temos que fazer um dever de casa maior ainda: realizar vistoria e regulagem dos carros em todas as capitais. Hoje só o Rio de Janeiro faz isso por conta de uma lei de 12 anos atrás. Temos que substituir as térmicas a óleo e a carvão por energia solar e eólica e várias outras coisas que farão com que as indústrias usem uma energia mais renovável, desperdicem menos e reaproveitem mais energia." 

Monitoramento por satélite - "Até agora o Brasil, através do Inpe, só monitorava a Amazônia. Por isso, o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que o presidente assinou em 1º de dezembro, foi internacionalmente elogiado. Semana que vem, vamos fazer uma coletiva mostrando que iremos monitorar todos os biomas brasileiros, a caatinga, o cerrado, o Pantanal, a Mata Atlântica. E na primeira revisão do Plano t eremos metas de redução, não só para a Amazônia, mas para todos os biomas do Brasil. Isso já está começando a andar. Fizemos convênios com universidades,  ONGs,  outros satélites do Inpe e mostraremos o monitoramento em ação."

Amazônia Legal - "O MMA apoia a implementação de compensações financeiras aos produtores rurais que deixarem de desmatar, os chamados pagamentos por serviços ambientais. Estive ontem em Cuiabá com vários governadores da Amazônia e assinamos uma lei importante, o MT Legal, que vai permitir que os produtores e pecuaristas de Mato Grosso progressivamente recuperem as áreas degradadas, as APPs (Áreas de Preservação Permanente) e as reservas legais. O pagamento por serviços ambientais é algo que defendo há muito tempo. Por exemplo, no Rio de Janeiro, no Guandu, cadastramos milhares de agricultores ao longo do rio, que leva água para nove milhões de pessoas e que tem suas margens desmatadas. Esses pequenos proprietários e agricultores passaram a recompor as matas ciliares. Estamos pagando a eles por isso."

Operação Arco Verde - "As operações foram retomadas. Houve uma reunião de dez ministérios em Belém do Pará há duas semanas, depois em Porto Velho, e em Manaus. Temos que combater o crime ambiental. Isso significa Polícia Federal, Ibama, uso de satélites, polícia nas estradas. Vamos ao Pará mês que vem, e depois em Manaus e em Cuiabá, levando dez ministérios. Então, teremos o Ministério do Desenvolvimento Agrário fazendo a regularização fundiária, entregando para cada um o título da terra, o que é uma coisa importante e boa porque o agricultor terá crédito. Em compensação, ele se compromete a não desmatar, porque se fizer isso perde o título. Depois, o Banco do Brasil e o Basa (Banco da Amazônia) vão dar dinheiro para pequenos negócios sustentáveis. Vamos ensinar o pessoal, através do serviço florestal brasileiro, a fazer um manejo florestal sustentável. O que que r dizer isso? Você pode pegar um pouquinho de madeira, exportar, fazer móvel, ganhar o seu salário e fazer de tal maneira que daqui  a 40 anos a cobertura florestal esteja a mesma. Portanto, vamos proteger  mais garantindo empregos, preço mínimo para os dez produtos extrativistas e criar empregos com as obras de saneamento e as de hidrelétricas."

Plano de Bacias - "No Brasil, a construção de cada hidrelétrica é uma guerra. O governo quer todas, os ambientalistas não querem nenhuma. Isso não é racional. Vamos adotar um novo modelo, que é por bacia hidrográfica. Quem discute o Plano de Bacia? As secretarias estaduais de recursos hídricos e meio ambiente, universidades, empresários, ambientalistas. Dentro da bacia, vemos não só a parte de  hidrelétrica, mas áreas que precisam de irrigação, de hidrovia, em que o esgoto é tão grande que o próprio abastecimento de água da população está sob risco, porque as doenças de veiculação hídrica ca usadas pela água contaminada ainda são a primeira causa da mortalidade infantil no País. 

A primeira grande bacia será analisada é do Araguaia (TO). Levei isso na mais recente reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que presido, para os grupos técnicos e a votação definitiva será em 14 de abril. A indicação do Plano é que no caso das hidrelétricas nos concentremos no rio Tocantins, onde há hidrelétricas e locais bem encaixados, ou seja, gera muita energia, alagando pouca área. No caso do Araguaia, há peixe, área de conservação e a indicação do Plano de Bacias é que num primeiro momento sejam poupadas as águas do Araguaia de hidrelétricas, explorando mais o ecoturismo e o abastecimento. Além disso, são recomendadas várias eclusas, para garantir trechos de rios navegáveis, o que significa abrir menos estradas, desmatar menos, botar menos caminhão a diesel e irrigar cerca de um milhão de hectares de terras."

MT Legal - "No início da minha ge stão, tive vários embates com o governador de Mato Grosso por causa da questão do desmatamento, de unidades de conservação, do avanço da soja. Estive várias vezes no estado e trabalhei junto com a equipe do governador na elaboração do MT Legal. Conseguimos chegar a um ponto muito bom, que vai simplificar o cadastramento das propriedades, agilizar os agricultores a entrarem na legalidade e forçá-los a compensar tudo o que foi destruído no passado, progressivamente, recompondo e replantando as áreas de preservação e as reservas legais. No caso dessas, vários podem se juntar e comprar uma terra próxima das nascentes num local indicado pelo órgão ambiental que do ponto de vista ecológico será ainda mais produtivo. Foi um grande avanço. Dos 36 municípios que mais desmatam, três saíram da lista, todos de Mato Grosso. Acho que os problemas não foram todos resolvidos, mas creio que a região encontrou um bom caminho que pode ajudar outros estados da região amazônica."

Carvão vegetal - "Estive em várias operações no Nordeste, em Pernambuco e Paraíba, onde destruímos respectivamente 600 e 800 fornos de carvão ilegal. Estavam transformando a mata da caatinga em carvão, que estava indo para siderúrgicas do Espírito Santo e de Minas Gerais. E ainda tinha o seguinte requinte: um terço de cima do caminhão era de carvão de manejo e os dois terços de baixo eram de carvão ilegal. Tenho conversado com o secretário de Meio Ambiente de Minas e estamos obrigando a todas as siderúrgicas a plantarem o carvão que precisam. Pois se não há carvão vegetal plantado, eles vão para cima da mata nativa. A partir da semana que vem, todas as atividades que usem óleo e carvão, sejam siderúrgicas ou térmicas, terão que compensar todas as emissões de carbono que gerarem. Isso faz parte do primeiro plano brasileiro de mudanças climáticas."

Fundo Amazônia - "O Fundo que idealizamos e o presidente Lula assinou em 1º de agosto, e qu e ó a Noruega vai dar um US$ 1 bilhão,   prevê oito modalidades, como recuperar reservas, apoiar o extrativismo, e uma delas é o pagamento por serviço ambiental. Incorporamos a população num programa de recuperação do solo, nascente e floresta. É bom, democrático e inclusivo."

Fonte: www.brasil.gov.br

MORADIAS TERÃO AQUECIMENTO SOLAR

O governo adotará o uso de energia solar térmica em substituição aos chuveiros elétricos nas casas populares construídas pelo programa “Minha casa, minha vida”. Além disso, para garantir a sustentabilidade ambiental do plano habitacional, haverá reaproveitamento de água, sistemas de coleta, tratamento de esgoto e a utilização de madeira de origem certificada.

O aproveitamento da energia solar, mesmo que apenas para substituir os chuveiros elétricos nas habitações, pode poupar 520 megawatts (MW) de energia/ano e evitar a emissão de 830 mil toneladas de gases poluentes. O custo estimado para a instalação dos equipamentos é de R$ 1,9 mil por habitação, o que corresponde a cerca de 3% do valor da obra.

“Isso não é custo, é investimento que vai virar economia. Será sentida no bolso dessas famílias, que vão pagar menos conta de luz, e pelo ambiente, que será menos poluído”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.  As tecnologias e materiais ambientalmente sustentáveis vão variar dependendo da região do País. Em algumas localidades, por exemplo, poderão ser instalados sistemas de coleta e reaproveitamento de água de chuva. Já as placas solares devem ser utilizadas em todas as cidades.

O plano também prevê mais rapidez e simplificação dos procedimentos para os licenciamentos ambientais dos projetos de casas populares. A resolução deverá ser apreciada na próxima reunião Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que será realizada até o final de abril. 

A proposta inclui procedimento uniforme e simplificado para o licenciamento de empreendimentos de até 100 habitações, licença única para todo o empreendimento, um critério único para todos os estados e um prazo máximo de 60 dias para a expedição da licença ambiental. Entre as condições para o licenciamento estão a preservação de áreas de proteção permanente e a localização do empreendimento, que não pode estar localizado em área de risco e terá que ter infraestrutura de esgoto.

Fonte: www.brasil.gov.br