quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Municípios podem ter facilidade para contrair novas dívidas


Laycer Tomaz
Anibal: municípios que atendem à Lei de Responsabilidade Fiscal têm ficado impossibilitados de financiar investimentos.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 460/09, dos deputados José Aníbal (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Fernando Coruja (PPS-SC), que assegura aos municípios a possibilidade de contrair novas dívidas, desde que sejam atendidos os limites e condições fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000) e pelo Senado.

De acordo com Anibal, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tem imposto limites de endividamento aos municípios e às operações das entidades financeiras com estados e municípios que, na prática, transfere da União para os entes da federação a responsabilidade pelo cumprimento da meta fixada para o superávit fiscal. Em razão disso, acrescentou Anibal, municípios que atendem os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e aos limites fixados pelo Senado acabam se deparando com a impossibilidade para acessar novos recursos para financiar investimentos.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, com seguridade social e outras; dívidas consolidada e mobiliária; operações de crédito, inclusive por antecipação de receita; concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar.

Tramitação
Antes de seguir para o Plenário, o projeto deverá ser examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PLP-460/2009





Novas regras de adoção incluem atenção à grávida que quer entregar bebê

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a nova Lei da Adoção. A medida entra em vigor em 90 dias, após a publicação no Diário Oficial da União, que deve acontecer na terça-feira.

Pelas novas regras, crianças e adolescentes não devem ficar mais do que dois anos nos abrigos de proteção, salvo alguma recomendação da Justiça. Os abrigos terão de enviar relatórios semestrais para a Justiça com informações sobre as condições de adoção ou de retorno à família dos menores sob sua tutela.

Todas as pessoas maiores de 18 anos, independente do estado civil, poderão adotar uma criança ou um adolescente. E as crianças maiores de 12 anos poderão opinar sobre o processo de adoção. Todas as novas medidas também estão de acordo com a Convenção de Haia, para o processo de adoção internacional.

A adoção para casais do mesmo sexo não será permitida. Casais heterossexuais devem ser legalmente casados ou ter uma união civil estável reconhecida pela Justiça.

"Rapidez"
"Essas crianças precisam ter a situação jurídica delas definida com rapidez, a lei prevê o prazo máximo de dois anos para que fiquem na instituição e que haja uma definição para que retornem para sua família biológica ou sejam colocadas como disponíveis para adoção", explicou o vice-presidente para assuntos da infância e juventude da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Francisco Oliveira Neto.

Para que esse prazo seja cumprido, a lei determina que a cada seis meses o juiz deverá revisar o processo de crianças e adolescentes que estão em abrigos. Na avaliação de Oliveira, o Judiciário terá condições de cumprir essa determinação já que há algum tempo vem se estruturando para isso.

Segundo ele, há atualmente cerca de 80 mil crianças vivendo em abrigos, sendo que aproximadamente 10% delas estão disponíveis para adoção.

Ao sancionar o texto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a lei vem desburocratizar o processo de adoção no país. "Uma legislação criada para evitar a burocracia excessiva, que hoje dificulta o final feliz para crianças e adolescentes que necessitam de uma nova família, e adultos que travam uma luta, muitas vezes inglória, para adotá-los."

Adoção internacional
O texto traz ainda a exigência de preparação prévia dos pais adotivos e de acompanhamento familiar pós-acolhimento. A lei trata também de adoção internacional, que será possível apenas em última hipótese, caso não haja brasileiros habilitados nos cadastros internos. A preferência será dada sempre ao adotante nacional, seguido por brasileiros residentes no exterior. Para adoções internacionais, a lei exige que o estágio de convivência seja cumprido dentro do território nacional por, no mínimo, 30 dias.

A lei determina ainda que crianças indígenas e quilombolas sejam adotadas preferencialmente dentro de suas próprias comunidades na intenção de preservar a identidade cultural. Determina ainda que o cadastro oficial seja a principal opção para quem quer adotar e prevê atenção à grávida que deseja entregar o bebê à adoção.

Ao comentar as novas regras para a adoção, a Associação dos Magistrados Brasileiros elogiou a inclusão de uma atenção específica à gestante que manifestar interesse em entregar o bebê. No "Guia Comentado "Novas Regras para a Adoção", divulgado nesta segunda-feira, a entidade avalia que a medida é fundamental para evitar que "mães desesperadas" deixem suas crianças em locais inadequados, colocando em risco a própria vida e a dos recém-nascidos. "É uma decisão difícil de ser tomada e, neste momento, o que a genitora precisa é de acolhimento e orientação", afirma a AMB.





Segundo a secretária, a prefeitura também já tem a área onde as residências serão construídas

A Secretaria de Assistência Social (Semas) informou ontem que o programa federal “Minha Casa, Minha Vida” que tem como objetivo contemplar famílias com renda mensal no máximo de três salários mínimos, já ultrapassou as seis mil inscrições. O prazo para cadastramento se encerra no próximo dia 10. Também já foi definida a área onde as casas serão construídas. A dificuldade está sendo em encontrar construtores interessadas em participar da licitação.

Inscrições
Segundo a titular da Semas, professora Sonia Reigota até o final da manhã desta terça-feira, já haviam se cadastrados mais de seis mil pessoas no site oficial da Prefeitura (www.prefeitura.gov.br). Outras 500 inscrições, feitas manualmente na agência da Caixa Econômica Federal (CEF) também terão que ser feitas no referido site. O cadastro não garante a moradia. Os contemplados serão conhecidos através de sorteio segundo, Sonia Reigota.

Área de construção
Ontem em contato com a reportagem do Diário, o secretário de finanças, Washington Roberto informou que três áreas já foram apontadas para receber as moradias do programa “Minha Casa, Minha Vida”, mais os locais somente o local somente será conhecido oficialmente quando todo o tramite estiver concluído. “Estamos mantendo este dado em sigilo em decorrência da provável especulação imobiliária”, disse Washington Roberto.

Desinteresse
Em entrevista ao programa “Alvorada ao Vivo” da rádio Alvorada AM na manhã de ontem o prefeito, José de Abreu Bianco (DEM) se mostrou preocupado com o desinteresse de empresas em participar da licitação na construção das residências. “Até o momento, apenas uma empresa se mostrou interessada, e isso, me preocupa bastante”, afirmou. O valor das casas não pode ultrapassar R$ 38 mil.




Marginal é bloqueteada por meio de parceria

Um trecho da marginal da BR- 364, próximo ao trevo da Vila Jotão, no Segundo Distrito, entre a Rua Acre e Cascalheiras, está sendo bloqueteada. O trabalho é uma parceria entre a prefeitura, que realiza o trabalho de terraplenagem e a comunidade, que paga para uma empreiteira para fabricação e instalação dos bloquetes e o meio-fio. São aproximadamente 120 metros de via que serão bloqueteados. O metro quadrado do bloquete custa entre R$ 32 a R$ 40. Pode chegar a R$ 1.200 por morador.

Segundo o secretário de Obras, Assis Canuto, o projeto desenvolvido desde o ano de 2007 já pavimentou aproximadamente cinco quilômetros. O secretário também informou que a intenção é pavimentar as ruas próximas, como a Tenente Antônio João (rua da Fundação Cultural) até chegar a rua da feira (T-1).




Reitor apóia alunos de Estatística

Para não prejudicar mais de 90% dos estudantes que passaram no vestibular para o curso de Estatística da Universidade Federal de Rondônia (Unir), campus de Ji-Paraná, e se sentiram lesados por causa do erro no edital do vestibular, o reitor José Januário Amaral, apoiou a decisão em deixar as aulas acontecerem durante o período noturno, desde que os cerca de cinco alunos que querem que o curso permaneça pela manhã não aceite a proposta de iniciar as aulas no início do próximo ano.

No caso de aceitação, os estudantes já garantem vaga para o próximo vestibular, que será matutino. Um documento, justificando a mudança, com a assinatura dos aproximadamente 35 alunos estava previsto para ser entregue na noite de ontem no campus de Ji-Paraná.

A preocupação em perder uma vaga na instituição federal iniciou no último mês, após os alunos saberem que as aulas seriam pela manhã e não noturno, como foi publicado no edital, ficha de inscrição e prova do vestibular. No primeiro edital, lançado no dia 18 de julho de 2008, o curso foi anunciado como noturno. A retificação foi feita no dia 28 do mesmo mês e corrigia para o turno matutino. Como as aulas para o curso de Estatística, estavam previstas para iniciar neste semestre, a organização do vestibular decidiu reabrir as inscrições em abril deste ano e novamente foi publicado o edital contendo o erro de horário das aulas.

Para Apolianne Limeira, uma das representantes dos alunos, o reitor usou de bom senso para apoiar a maioria. “Ele (reitor) concordou que se a maioria prefere o curso à noite, deve transferir o horário para não prejudicar 35 pessoas que querem estudar e trabalha durante o dia”, disse a estudante.

Curso
Mesmo com poucos alunos, as aulas começaram na última segunda-feira. Porém, uma liminar da Justiça, por meio da Ação Civil Pública, que impede a contratação de 51 candidatos aprovados no concurso para professores, suspendeu as aulas de seis novos cursos da instituição, incluindo Estatística.




Prefeitura nomeia novo secretário de administração

A convite do prefeito José de Abreu Bianco (DEM), assumiu na manhã da última segunda-feira (3) em Ji-Paraná, a direção da Secretaria Municipal de Administração, o bacharel em Direito e presidente municipal do Partido Progressista (PP), Evandro Muniz.

O novo secretário foi apresentado aos servidores que integram a administração municipal no gabinete do Secretário de Saúde, José Batista, que respondeu pela pasta no mandato passado e comandou a secretaria nestes primeiros sete meses do segundo mandato do prefeito José Bianco. Segundo Muniz, toda a equipe deverá permanecer.

Vamos conhecer o trabalho de cada um. Precisamos tomar pé de toda situação em que se encontra a secretaria antes de tomar qualquer atitude , assinalou.

De acordo com o secretário de saúde, José Batista, o novo secretário de Administração assume a pasta organizada. A equipe está pronta , destacou, ao explicar a Muniz que os funcionários são responsáveis e competentes nas funções em que ocupam. Ainda, segundo Batista, a decisão em deixar a Administração coube ao prefeito Bianco. 

O prefeito me designou a fazer o elo entre os Poderes Legislativo e Executivo , antecipou Batista, apontando esta como uma das razões para que deixasse a Administração.

HISTÓRICO
Evandro Muniz já ocupou alguns cargos na administração pública. Ele foi Secretário Municipal de Ação Social na administração do exprefeito Nico, assessor parlamentar do ex-deputado Agnaldo Muniz e diretor de secretaria do Tribunal Regional do Trabalho em Presidente Médici.

Atualmente presta serviços de assessoria em sua área de formação superior e é tesoureiro de sindicato rural. O novo secretário afirmou que está muito feliz e honrado com o convite de Bianco.

A indicação para o cargo de Secretário de Administração é sempre uma questão muito pessoal do prefeito, é um cargo de muita confiança, principalmente porque administrar no poder público é bem diferente de administrar uma empresa privada , explicou Muniz.

Natural de Ji-Paraná, Evandro Muniz disse conhecer bem a realidade local. Segundo o secretário, Bianco solicitou que ele realizasse um levantamento geral de tudo que vem acontecendo na secretaria para posteriormente preparar um plano de ação.

Entre as muitas atribuições da Secretaria Municipal de Administração, a principal é o controle de todos os servidores do município, além do almoxarifado e arquivo de documentos do Executivo.




Brasil alfabetizado é lançado em Ji-Paraná

Foi realizada ontem (4), no auditório da Secretaria de Educação (Semed), uma reunião com presidentes de associações rurais e diretores de escolas-pólo de Ji-Paraná, que teve como tema a implantação do programa do Governo Federal Brasil Alfabetizado . O objetivo do encontro foi reunir parcerias para que as aulas possam ser realizadas em locais próximos às residências dos alunos.

O secretário de educação do município, Vanderlei Nunes, falou sobre a adesão do município ao programa. Está no plano de metas da Prefeitura erradicar o analfabetismo em Ji-Paraná, que, de acordo com o Censo do ano 2000, tem 11,3% de sua população analfabeta , afirmou. Vanderlei lembrou que a prefeitura fornecerá o material didático dos alunos e que a Secretaria de Saúde (Semusa) será parceira da Semed neste programa, pois oferecerá gratuitamente aos alunos exames de vista e, caso necessário, óculos.

BRASIL ALFABETIZADO
O programa atenderá cerca de mil alunos e já conta com 26 alfabetizadores inscritos. Quem estiver interessado em colaborar com o Brasil Alfabetizado como um alfabetizador bolsista poderá procurar a gestora local do programa, Gicelma Dias Pereira, na sede da Semed, em horário comercial. As aulas serão distribuídas em escolas municipais, priorizando a facilidade de acesso dos alfabetizandos.

O curso terá uma carga horária semanal de 10 horas. Serão selecionados 55 alfabetizadores que receberão, como ajuda de custo, uma bolsa de R$ 250,00 mensais. A aceitação dos alfabetizadores acontecerá mediante aprovação de currículo e também deverão passar por curso de formação.

As vagas serão disponibilizadas para cidadãos acima de 15 anos. A data prevista para início das aulas é 30 de novembro, podendo ser antecipada. A formação dos alunos terá duração de oito meses.




Ponte será interditada hoje

A interdição se faz necessária devido ao transporte de peças e equipamentos (Da Redação) Devido às obras de duplicação da onte sobre o Rio Machado, o trânsito será paralisado hoje (5) das oito horas até as 10h30, tanto no sentido Ji-Paraná  Porto Velho quanto no Ji-Paraná  Cuiabá. A interdição parcial da ponte servirá para o transporte de peças e equipamentos necessários à obra.

A GM Engenharia, empresa responsável pela obra de duplicação da ponte, relatou que durante este período, o trânsito estará fluindo nos dois sentidos de forma alternada e pede a colaboração da população enquanto o tráfego estiver lento.

Os trabalhos de transporte de peças sempre são feitos durante o dia devido à luminosidade. No período noturno, o risco de acontecer algum acidente com operários e os mesmos não serem socorridos a tempo por causa da escuridão aumenta.

Segundo declaração dada pelo engenheiro responsável pela duplicação, Rafael Silva, está previsto que, até o fim da obra, programado para dezembro, a ponte do Rio Machado terá seu tráfego interditado por mais oito vezes.

MODIFICAÇÕES
A duplicação da ponte do Rio Machado está sendo realizada com recursos federais, via emenda parlamentar da deputada federal Marinha Raupp (PMDB) e do senador Valdir Raupp (PMDB), com contrapartida da Prefeitura de Ji-Paraná. O valor da obra é de R$ 19.091.853,61.

Com a duplicação, a ponte que possuía 10 metros de largura, passará a ter 24 metros. Também será realizada a duplicação das marginais das duas cabeceiras. No total, serão 880 metros de obra, sendo que, 260 metros referem-se à extensão da ponte, 420 metros à marginal do 2° Distrito e 200 metros à do 1° Distrito. O projeto também prevê a construção de passagens inferiores nas cabeceiras, que serão vias de acesso transversais à rodovia.




Hoje é dia de ...

  • Dia da Farmácia
Dia a dia, a antiga arte farmacêutica tem que se adequar às novas diretivas científicas e cada avanço conseguido na área das ciências puras, geralmente encontrou sua utilização nas ciências farmacêuticas e conseqüentemente na medicina.

  • Dia de Nossa Senhora das Neves
Feriado Municipal em João Pess

  • Dia de São Cassiano
São Cassiano é o santo proteto

  • Dia Nacional da Saúde
A primeira Conferência Nacional


Fonte: quediaehoje.net


terça-feira, 4 de agosto de 2009

Hoje é dia de ...

  • Dia do Combate ao Câncer
  • Dia do Padre e do Sacerdote
  • Dia Nacional da Jamaica
País constituído por uma ilha das Grandes Antilhas, capital Kingston, língua oficial inglês.

  • Dia de Sta. Clara

Fonte: quediaehoje.net


segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Resenha Diária - 31 de julho de 2009

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

31 de julho de 2009

Medida Provisória nº 467, de 30.7.2009 - Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alíneas “d” e “h” do inciso VI do art. 2o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Decreto nº 6.919, de 30.7.2009 - Prorroga o prazo estabelecido no inciso III do art. 2o do Decreto no 6.248, de 25 de outubro de 2007.

Decreto nº 6.918, de 30.7.2009 - Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos em comissão que menciona.

Decreto nº 6.917, de 30.7.2009 - Altera os arts. 18, 19 e 28 do Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Decreto de 30.7.2009 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 267.698.460,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto de 30.7.2009 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 1.277.319.942,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.



Fonte: brasil.gov.br


Profissional questionador: como ele é visto? Ele terá sucesso?

Ele pode ser jovem, idealista, ambicioso, crítico, desafiador e apaixonado pelo que faz. Porém, também pode ser presunçoso, mimado, manipulador e preguiçoso. Toda empresa tem seu funcionário questionador.

Esse perfil de profissional pode contrariar seus líderes ou a organização na qual trabalha porque é visionário. Seu propósito é o crescimento da empresa. Mas existe um segundo tipo de questionador: o presunçoso. Ele duvida do que é dito porque é inflexível e não gosta de ouvir a opinião alheia. Por vezes, pode questionar a necessidade de realizar determinada tarefa se esta for por demais difícil.

As dúvidas que pairam sobre esses personagens do mundo corporativo são:
  • Como questionadores são vistos pelo gestor?
  • Questionar é bom ou ruim?
  • Ele fará sucesso no mercado?
Como é visto
A consultora da Career Center, Cássia Lourenci, explica que quando os questionamentos são constantes, a imagem do profissional é ruim. "Questionar o tempo todo indica inflexibilidade e dificuldade para ouvir. Parece que só seu ponto de vista é válido. Se a pessoa é inteligente e tem bons argumentos, se sai menos pior, mas se fala sem base, acaba sendo prejudicada".

Na outra ponta da questão, está o profissional que nada questiona. Ele aceita tudo e não expressa suas próprias opiniões. A atitude é igualmente negativa. "Ninguém precisa concordar com tudo. É preciso ser coerente e saber se colocar. No entanto, às vezes, é necessário também compreender que, por trás de cada decisão da empresa, existe um contexto, uma demanda, um histórico e uma cultura".

Cássia diz que os extremos são ruins. "Tudo, em exagero, é negativo", garante.

Diferença está na comunicação
"Para tudo que for fazer na vida, saiba que o que importa, no final, não é o que se fala, mas a forma como se fala", afirma a consultora. Desta forma, atente-se aos seguintes tópicos, na hora de se comunicar:
  • Como: A forma como as pessoas falam faz toda a diferença. Por exemplo, é possível fazer uma crítica a alguém, sem causar desapontamento ou chateação, dependendo da forma como a comunicação se dá. Cássia exemplifica: "Se eu comunicar uma decisão que tomei à diretoria da empresa e, posteriormente, falar exatamente da mesma maneira com a equipe operacional, certamente um dos dois públicos não irá entender", garante;
  • Onde: Não dá para criticar o gestor na frente da equipe ou perante os acionistas, por exemplo;
  • Quando: Existe hora para tudo. Já imaginou começar a fazer pedidos e reclamações ao gestor de sua área na hora em que este encontra-se atribulado com seus afazeres? Ele provavelmente não irá gostar da atitude. A consultora da Career Center diz que uma boa hora para expor suas ideias e dar sugestões é durante a avaliação de desempenho. Mas ela alerta que a avaliação é sua. Não cabe falar de terceiros, sob hipótese alguma. "É um momento seu, é a hora de discutir o que você tem de aprimorar e o que precisa descartar", afirma, ao dar um exemplo: "Algumas pessoas acham que seus argumentos terão mais força se envolver terceiros, então dizem que a equipe toda não concorda com determinado processo. Isso pode ser malvisto pelo gestor".
Questionador terá sucesso?
É de se esperar que questionadores não tenham uma carreira bem-sucedida, já que podem parecer insolentes. Cássia diz que o importante é ter equilíbrio, não questionar demais nem de menos.

Mas, para ela, questionadores podem ter sucesso, a depender de seus argumentos. Daí a importância de, na hora de sugerir uma mudança na empresa, por exemplo, se embasar. "Faça o benchmarking, analise o que o concorrente faz, o que o profissional de sucesso faz, o que a empresa que já passou por aquele mesmo problema fez. Não quer dizer que é preciso copiar a fórmula de sucesso da concorrência, mas faz todo sentido estudar e, na hora de se comunicar com o líder, apresentar dados concretos. Caso contrário, o discurso será vazio, limitado a hipóteses, que podem estar equivocadas".

Por fim, se o questionador quiser ter sucesso, ele precisa desenvolver seu poder de persuasão. "Há pessoas que, mesmo sem argumentos, possuem uma capacidade de persuasão absurda. Conheço palestrantes famosos que não têm conteúdo, mas, por conta da capacidade de comunicação e do carisma, fazem sucesso", exemplifica. É claro que persuadir com bons argumentos é garantia maior de sucesso.





Palavra do Dia - Influenza

INFLUENZA
O Ministério da Saúde informou que na quinta-feira, 30 de julho, começou a entregar aos estados o primeiro lote produzido no Brasil do fosfato de osetalmivir, usado no tratamento da influenza A (H1N1). O medicamento foi fabricado pelo laboratório Farmanguinhos, da Fiocruz, no Rio de Janeiro

A palavra “influenza” é um substantivo feminino que tem sua origem no italiano 'influenza', e tem o mesmo significado de “gripe”.

>> Definição do “iDicionário Aulete”:

(in.flu:en.za)

substantivo feminino.

1. Med. Doença infecciosa aguda de origem viral que ataca as vias respiratórias e que ocorre ger. em epidemias ou pandemias; GRIPE

[F.: Do it. influenza.]



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iDicionário Aulete: O primeiro dicionário livre, gratuito e interativo do Brasil. A palavra é sua!


Fonte: www.aulete.com.br


Amazônia registra queda de 75% no desmatamento

O desmatamento na Amazônia teve queda de 75% em junho de 2009 em relação ao mesmo período de 2008. A constatação é do Sistema de Alerta de Desmatamento, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O ministro do Meio Ambiente comenta nesta sexta-feira a divulgação dos dados da ONG, que apontam um total de 150 Km2 de área desmatada no mês passado, contra 612 Km2 no mesmo mês do ano anterior.

Quando: Sexta-feira 31 de julho, às 14h30

Onde: Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, Av. Venezuela n°110, 5° andar, Centro-RJ



Governo abre concurso com 500 vagas para Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

Total de Vagas : 500

O Governo de Rondônia divulgou nesta quinta-feira edital de concurso público para contratação de 500 agentes de escolta e vigilância penitenciária.

São 450 vagas para homens e 50 às mulheres.

A seleção acontece através de processo seletivo simplificado, com a apresentação de currículo e provas.

O candidatos aprovados serão admitidos em caráter emergencial e temporário, pelo prazo de 1 ano, a contar da data de assinatura do Contrato de Trabalho, podendo ser prorrogado por igual período a interesse da Administração.

Clique aqui para ler o edital.

Local para entrega dos Currículos
SINGEPERON – Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia. 2.3. Endereço: Rua Raimundo Cantuária, S/N, Bairro Parque Ceará, ao lado do antigo Canil Municipal – Telefone: (69) 3219-5777.

600 vagas de até R$ 7.514,33 para Agente e Escrivão de Polícia Federal

O Diretor de Gestão de Pessoal, torna público que será admitida no período entre às 10h00 do dia 3 de agosto de 2009 até às 23h59 do dia 18 de agosto de 2009, (horário oficial de Brasília-DF), a abertura de inscrição ao Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de Agente de Polícia Federal (200 vagas) e Escrivão de Polícia Federal (400 vagas).

A inscrição somente será efetuada através da Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, e a taxa de inscrição terá o valor de R$ 110,00.


Fonte: pciconcursos.com.br


Urna poderá ter sinal sonoro para indicar cargo a ser votado


Bernardo Hélio
Betinho Rosado: sinal sonoro pode facilitar o uso da urna pelo eleitor
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5231/09, do deputado Betinho Rosado (DEM-RN), que prevê a emissão de sinal sonoro pelas urnas eletrônicas de votação, indicando cada a cargo a ser votado.

Para o deputado, a medida reduzirá os erros dos eleitores causados pelo nervosismo. Segundo ele, o resultado das eleições de 2006 e 2008 mostram que cerca de 10% dos eleitores ainda têm grande dificuldade de entender o sistema de votação, a sequência de digitação na urna.

Votos nulos e brancos
As pesquisas, sustenta o parlamentar, revelam ainda que cerca de 20% dos eleitores não conseguem confirmar na urna o nome do seu candidato a deputado federal ou estadual. Em consequência, por não se aproveitar o voto de legenda para as eleições majoritárias, cresce o número de votos nulos para senador.

Quando o eleitor consegue se acalmar e recebe orientações dos mesários para finalização do voto, diminuem os votos brancos e nulos, já na parte referente a governador e presidente.

Por isso, o deputado acha que as gravações sonoras anunciando o cargo a ser votado e, em seguida, a palavra "confirme" vão eliminar distorções como as mostradas nas eleições, sem privilegiar cargos majoritários ou proporcionais.

Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e será votada pelo Plenário, após análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-5231/2009



Fonte: camara.gov.br


Servidores podem ser beneficiados com venda da folha salarial


gilberto Nascimento
Uldurico: venda é lucrativa, mas só causa transtornos ao servidores.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5206/09, do deputado Uldurico Pinto (PMN - BA), que determina que o valor apurado na venda da administração da folha salarial de servidores públicos seja dividido entre estes, em partes iguais.

Na avaliação do autor da proposta, a venda da administração da folha salarial dos servidores públicos tem se mostrado um bom negócio para os entes federativos de todo o País.

Nos últimos quatro anos, destaca, para obter o direito de gerenciar as contas de pagamentos dos funcionários públicos, os bancos têm promovido "intensa disputa entre si e oferecido apreciáveis quantias" aos entes federativos por esse serviço.

Tais aquisições produzem carteira de clientes atraente para qualquer instituição financeira: correntistas com emprego e renda fixa, normalmente com bom padrão aquisitivo, que podem adquirir toda uma cesta de produtos dos bancos.

Receita extra
Uldurico Pinto cita dados que comprovam que a venda da administração das folhas salariais dos funcionários públicos aos bancos se tornou parcela significativa das receitas de muitos municípios e estados do País.

Somente as três maiores vendas individuais feitas nesse período já renderam às prefeituras de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba receita total de cerca de R$ 1,02 bilhão.

Capitais como Salvador (R$ 100 milhões) e Porto Alegre (R$ 87,3 milhões) também acertaram transações envolvendo suas folhas. E as cidades médias seguem o mesmo caminho. Jundiaí (SP) obteve R$ 25,7 milhões; Teresópolis (RJ), R$ 10 milhões, e Nova Iguaçu (RJ), R$ 28 milhões com operações desse tipo.

Transtorno para os servidores
De acordo com o deputado, já o servidor ou empregado público fica sujeito a sofrer com todos os transtornos de ter que abrir uma nova conta bancária o que, no mais das vezes, significa mais custos com taxas bancárias.

E frequentemente é obrigado a permanecer com a conta antiga, pois tem um relacionamento com o banco anterior e consome produtos do mesmo de que não lhe convém abrir mão.

Portanto, "não há razão para que a Administração usufrua do lucro com as vendas das folhas de pagamento, enquanto os servidores e empregados públicos arcam com todos os ônus das mudanças", conclui Uldurico Pinto, ao propor que o valor integral referente à venda destes "ativos" seja distribuído em partes iguais entre os titulares de tais contas.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-5206/2009





Hoje é dia de ...

  • Dia do Capoeirista
Capoeira Popular Brasileira

O que é a Capoeira afinal? É uma luta, uma dança, defesa pessoal, um esporte, uma arte, terapia corporal, cultura popular ou é um folclore?

É tudo isso e muito mais! Capoeira é música, poesia, festa, brincadeira, diversão e uma forma de luta. Manifestação e expressão de um povo oprimido em busca da sobrevivência, liberdade e dignidade.

A Capoeira é um fenômeno nacional, é a expressão de uma síntese de gestos e movimentos que caracterizam a nossa herança africana. Dela, pouca informação acadêmica e histórica foi constituída, se considerarmos o conjunto de pesquisas realizadas no Brasil a respeito da memória social brasileira.

Porém, na Capoeira, a natureza oral e corporal da memória do povo brasileiro nos remete aos anais da história do Brasil, à escravidão, às lutas de libertação dos negros e ao sofrimento e aspirações do povo, desde o descobrimento até os nossos dias e nos leva aos projetos de resgate da identidade nacional.

Este argumento adquire sentido, quando admitimos que nos últimos 30 anos, testemunhamos o reaparecimento efetivo da Capoeira no cenário brasileiro, e em especial no Rio de Janeiro, onde, com o surgimento da ABADÁ-CAPOEIRA, saiu do gueto em que estava confinada, como herança da discriminação aos africanos e seus descendentes, e entrou na zona sul, conquistando também os jovens da classe média e partiu para o mundo.

A glória da Capoeira Carlos Eugênio Líbano Soares Nos idos do século passado no Rio de Janeiro tinha um de seus baluartes no bairro da Glória. Aliás as "maltas" (como se chamavam os grupos na época) se encontravam para resolver pendengas. Muitos escravos fugidos escolhiam suas matas para se esconder, e as batidas policiais na Glória eram freqüentes. Mas foi com a Guerra do Paraguai que o bairro alcançou sua fama.

Muitos ex-soldados escolheram o bairro como moradia, e uma quantidade generosa desses antigos capoeiristas, "voluntários" levados a força para os campos de batalha. Eles formaram um novo grupo, que ficou conhecido por "Flor da Gente", que quer dizer a elite, os melhores. Não tinha para ninguém naqueles tempos. A "Flor da Gente" ganhava todas, e os grupos de outras áreas, como Campo de Santana e Candelária ficavam matutando formas de envolver os "bambas".

Chegaram inclusive a ser contratados por um importante político da época, conhecido por Duque Estrada Teixeira, para ganhar as eleições de 1872, que naquele tempo eram resolvidas no tapa. A "Flor da Gente" se deu também na luta que conseguiram o ódio do poderoso Partido Liberal e do menor Partido Republicano. Os capoeiristas da Glória criaram um estilo que seria copiado. Raras vezes sairiam todos juntos, para não dar na pinta, mas quando um deles era engaiolado os outros não paravam enquanto não fosse solto. Chegavam a convocar políticos, como no caso do seu patriarca Duque-Estradacadeia eram, para soltar o tipo, e sempre conseguiam. Essa prática garantia a coesão do grupo.

Muitos advogados "chave de cadeia" eram mobilizados para soltar os capoeiristas negros da Glória, e esses empenho assustava as autoridades policiais, que pensavam lidar com "pés rapados". No tempo de eleições eles se juntavam na porta da igreja da Glória (onde aconteciam as eleições no bairro) para exibir força e hostilizar os liberais. Bastava um pretexto para o pau comer, daí eles serem apelidados de "fósforos". Quando houve a proclamação da República a "Flor da Gente" já pertencia ao mundo da lenda, um passado de glória na Glória.
Hoje,coincidentemente, a Glória é um poderoso reduto de capoeiristas. Um grande número de membros do ABADÁ tem ali sua moradia, e mesmo grupos outros tem lá quantidade apreciável de afiliados. A roda da Glória,quase sempre no domingo, é muito concorrida. Podemos dizer que a Glória é um dos bairros mais concorridos da capoeira no Rio. Por quê isso?

Infelizmente a história da capoeira está cheia de lacunas, esquecimento, falta de pesquisa. A maioria dos capoeiristas da Glória desconhece sua história. Então? Achamos que isso é parte daquilo que chamamos de "Memória inconsciente", uma tradição que se perpetua sem saber que é tradição, e que guarda estranha força entre seus praticantes. Mesmo sem saber, os capoeiras da Glória estão seguindo pegadas. Como se fantasmas de um passado longínqüo os acompanhassem e lhes tomassem a cabeça ou os pés e fizessem esses jovens erguerem os golpes que aquelas almas forjaram no passado. É ver para crer!!!

  • Dia do Tintureiro
  • Dia de São Nicodemos
  • Dia dos Estressados

Fonte: quediaehoje.net


Hoje é dia de ...

  • Dia do Carteiro
Sérgio Godinho: O Carteiro
Letra e música: António Mafra

Manhã cedo segue a marcha
sempre na mesma cadência
e lá vai de caixa em caixa
metendo a correspondência
para uns são alegrias
para outros tristezas são
o carteiro não tem culpa
é a sua profissão

Chegou o carteiro
das nove pras dez
a vizinha do lado
de roupão enfiado
chegou-se à janela
em bicos de pés
e logo gritou:
"Traz carta pra mim?"
e o carteiro que é gago
espera um bocado
e responde-lhe:
"Não não não não não
não não não trago nada
só só só só só
só trago o pacote
da sua criada"


E o sr. Roque desespera
pelo vale que nunca vem
vai sentindo infelizmente
como faz falta o vintém
para uns são alegrias
para outros tristezas são
o carteiro não tem culpa
é a sua profissão


Chegou o carteiro
das nove pras dez
a vizinha do lado
de roupão enfiado
chegou-se à janela
em bicos de pés
e logo gritou:
"Traz carta pra mim?"
e o carteiro que é gago
espera um bocado
e responde-lhe:
"Não não não não não
não não não trago nada
só só só só só
só trago o pacote
da sua criada"


Quando o carteiro se atrasa
os protestos são em coro
as garotas ansiosas
por notícias do namoro
para umas são alegrias
para outras tristezas são
o carteiro não tem culpa
é a sua profissão


Chegou o carteiro
das nove pras dez
a vizinha do lado
de roupão enfiado
chegou-se à janela
em bicos de pés
e logo gritou:
"Traz carta pra mim?"
e o carteiro que é gago
espera um bocado
e responde-lhe:
"Não não não não não
não não não trago nada
só só só só só
só trago o pacote
da sua criada"


  • Dia de São Eusébio de Vercelli

Hoje é dia de ...

  • Dia Nacional do Selo Postal
Chamamos filatelia ao conjunto de selos, carimbos, franquias mecânica, folhas comemorativas, etc, que permitam observarmos a evolução, desenvolvimento e usos dos correios. Os interessados neste estudo, assim como seus colecionadores, são conhecidos como filatelistas.

Para que se considere um filatelista, não basta que se possua uma grande quantidade de selos, indistintamente, sem método, sem ordem, sem nexo. Este é apenas um "juntador de selos". O filatelista é alguém que coleciona selos, isto é, coloca-os em ordem, separa-os por época ou país, variedade, tema ou qualquer outro critério por ele escolhido.

O selo é uma cédula emitida pelo Estado para atestar o pagamento devido pelo transporte e entrega da correspondência. Têm, portanto, a função de taxa e também de contrato, de confirmação pública de que a transferência do objeto ao correio é "franqueada" pela sua presença.

Depois de desempenhar sua função, ele se torna objeto de estudo, de pesquisa, de coleção e, como tal, a critério do colecionador, pode ser conservado sobre a carta, avulso, ou mesmo em seu estado original, ou seja, novo. Pelas suas pequenas dimensões (que pouco mudaram desde o primeiro selo do mundo, o penny black de 1840, um retângulo de 19 x 24 milímetros, pode ser colecionado em grande número de exemplares, ocupando pouco espaço, pois o álbum ou classificador utilizados para conservá-lo têm o mesmo volume de um livro.

Pelo fato de ser, com bastante freqüência, uma pequena obra de arte (e não apenas quando reproduz obras-primas consagradas) ou de representar monumentos e paisagens típicas de um país, o selo pode representar um testemunho da história e da vida de um povo - uma pequena página de enciclopédia que informa, oferece dados culturais, enriquece o conhecimento. Pelo próprio fato de ser normalmente preferido em lugar de outros objetos de coleção, torna-se também um companheiro de viagem dos sonhos do colecionador, que, na serena contemplação de sua coleção, pode encontrar um alívio após as suas atividades do dia-a-dia.

Filatelia é mais que um passatempo, é um meio de união entre pessoas e povos, é fonte permanente de conhecimento sobre Geografia, História, Desportos, Política, Artes de cada país e divulgação de suas belezas e riquezas naturais. É um constante desenvolver do senso estético e artístico do indivíduo a par de seu aperfeiçoamento em organização e método.

Os selos abrem sempre boas oportunidades para falar de temas como educação e alfabetização, informação e cultura. Eles permitem também apresentar de uma maneira leve e ágil temas de divulgação relativamente complexa. Os correios não têm se eximido (inclusive por meio de emissões comemorativas) de usar o selo como recurso didático. Há o exemplo célebre de uma gramática francesa utilizada nos ginásios de Florença, na qual a língua é ensinada também por meio de selos. Trata-se de um exemplo de método de ensino singular, mas aceito com simpatia pelos alunos da escola que, além de tudo, acabam tornando-se colecionadores.

O benemérito professor Antonio Di Lorenzo já é falecido, mas seu divertido texto continua sendo adotado por muitas escolas, o que confirma a validade de sua método de ensino. Nas mostras filatélicas, ouve-se falar com freqüência do selo como meio de educar - por meio do colecionismo, afinal, se descobrem personagens e eventos históricos sobre o país para o qual se volta o nosso interesse.

Dessa forma, aprende-se aquilo que nos livros escolares muitas vezes parece tedioso. No Congresso Internacional de Filatelia Temática realizado em Praga, em 1968, foram destacadas as possibilidades culturais da coleção e o uso do selo a serviço de pedagogia.

Uma pesquisa feita entre professores, levada a efeito por colecionadores estudiosos de pedagogia, mostrou que a escola reconhece no selo qualidades como o estímulo à organização, à poupança, à fantasia. O que não é pouco, hoje em dia, e confirma o selo como um magnífico subsídio didático, pois promove na criança interesses que a levam a uma pesquisa ativa, ampliando o campo de conhecimento e auxiliando seu desenvolvimento intelectual. Basta pensar como pode ser agradável aprender sobre a fauna antártica examinando um folheto emitido pela Argentina, ou então conhecer os animais pré-históricos tão em moda por meio de séries de selos, desde a primeira de San Marino, de 1965, às múltiplas séries recentemente difundidas com a onda do filme Jurassic Park. Falando em San Marino, merecem menção às séries sobre cães, flores, automóveis e trens, frutas e pássaros, aviões e navios, mamíferos e peixes, cogumelos e assim por diante. Uma verdadeira enciclopédia, agradável de manusear, que silenciosamente transmite o conhecimento e a informação que a aridez de um livro de texto dificilmente torna acessíveis.

Na história dos correios, o dia 6 de Maio de 1840 tem uma importância especial. Trata-se da data de nascimento do selo adesivo, uma revolução que permitiu superar complicados e seculares sistemas tarifários, substituindo-os por uma tarifa única em todo o território da Grã-Bretanha, modificada apenas quando uma carta tinha peso maior que o normal ou se destinava ao exterior. Essa mudança de rota se deu a partir da aceitação (após muito esforço) do projeto apresentado em 1837 por Rowland Hill, com o título de Post Office Reform. Ele previa a instituição de tarifa única de um penny para o transporte de todas as cartas endereçadas a qualquer parte do Reino Unido, além do pagamento antecipado da importância mediante a aplicação de um pequeno recibo de papel gomado sobre os objetos confiados ao correio de Sua Majestade.

O segundo país do mundo e o primeiro país nas Américas a emitir selos postais foi o Brasil, com o famoso "Olho de Boi", impresso em 1843. Daí por diante, todos os países civilizados passaram a empregar a selagem postal.

  • Dia Nacional da Suíça
País entre França, Áustria, Alemanha e Itália, capital Berna, língua oficial francês, alemão e romanche.

  • Dia Nacional de Benin
País da África equatorial, capital Porto Novo.

  • Dia do Cerealista
  • Dia Mundial da Amamentação


Fonte: quediaehoje.net

Iniciadas obras do trevo que liga BR 364 a 429

O Senador Valdir Raupp destacou a importância do trevo rodoviário para a região.

A construção do trevo rodoviário no município Presidente Médici ligando as BRs 364 a 429 completa o projeto de construção e pavimentação desta rodovia interligando a região do Vale do Guaporé. A afirmação é do senador Valdir Raupp (PMDB), que no último final de semana esteve acompanhado a evolução das obras que foram iniciadas no mês de junho e devem ser concluídas em 180 dias. Também fizeram parte da visita ao canteiro de obras a deputada Marinha Raupp e o prefeito José Ribeiro.

Os recursos para a execução do projeto orçado em R$ 2,5 milhões foram assegurados pelo senador Valdir Raupp e pela deputada Marinha Raupp ambos do PMDB. “O acelerado ritmo de crescimento econômico do Rondônia exige investimentos em obras estruturantes, e o presidente Lula tem reconhecido esta necessidade”, assinalou Raupp.

A prioridade da construção do trevo foi defendida pelo senador Valdir Raupp e pela deputada Marinha Raupp em audiência com o ministro dos transportes Alfredo Nascimento e o diretor geral DNIT, Antonio Pagot. A obra, que terá extensão de mil metros, incluindo pista dupla, integra o projeto de viabilização da pavimentação da BR 429.

O Senador Valdir Raupp destacou a importância do trevo rodoviário para a região. Segundo ele, a implantação do projeto irá tornar mais seguro e rápido o acesso às rodovias 364 e 429, além de melhorar as condições para o escoamento da produção da grande região do Vale do Guaporé. O senador lembrou que a pavimentação da BR 429 é resultado do trabalho incansável da deputada Marinha Raupp.

“Estamos concluindo um trabalho que quase 15 anos, em busca da pavimentação da BR 429, este trevo integra as ações que estamos desenvolvendo junto ao DNIT para as novas necessidades que virão após a pavimentação”, explicou Marinha Raupp, ao lembrar que em audiência com a ministra Dilma Russef, chefe da Casa Civil conseguiu a inclusão da Rodovia no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).




Isenção da taxa de diária encerra dia 17

O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Joarez Jardim alerta os proprietários de veículos que tem até o próximo dia 17 para retirar os veículos que estão recolhidos no pátio das Ciretrans do Estado sem a necessidade de pagar a taxa de estadia. Trata-se da Lei Estadual nº 2.090, de 17 de junho de 2009, a qual o Governo do Estado concede isenção da taxa de diárias de permanência no pátio do Detran.

A Lei 570/09 também favorece o parcelamento em até dez vezes de multas e impostos atrasados.

De acordo com Jardim, a Lei visa incentivar os proprietários inadimplentes a quitarem seus débitos e efetuar a retirada de seus veículos das dependências das unidades das Ciretans. “Muita gente não tem dinheiro para pagar as multas e o parcelamento vai favorecer esses condutores. Não é vantagem ao Detran ficar com estes carros no pátio, nem nossa intenção de prejudicar os proprietários de veículos”, destacou o diretor.

Na Ciretran de Ji-Paraná, cerca de dez proprietários de veículos apreendidos tem comparecido diariamente na autarquia para resgatar os veículos. Os veículos beneficiados necessariamente devem ter sido apreendidos antes do dia 17 de junho de 2009.

Um dos beneficiados com a Lei, o publicitário Sérgio Luiz Canassa de Ji-Paraná, aproveitou a isenção e retirou esta semana a moto apreendida no último dia 5 de maio. Se ele fosse pagar a taxa, lhe custaria R$ 380. “O valor é bastante alto e a diária de R$ 6 pesava muito no bolso de quem deixa o veículo por 90 dias no pátio. O Detran está de parabéns em beneficiar as pessoas que procuram se regularizar”, disse Sérgio.




As novas contratações foram anunciadas pelo Secretário de Educação Vanderlei Nunes

Mais 21 professores estão sendo convocados para se apresentar no Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Sub-Prefeitura, nos próximos 30 dias. O edital de convocação já foi publicado na última sexta-feira, segundo o secretário de educação, vereador Wanderley Nunes. Ontem também foi aprovada a equiparação salarial para cerca de 120 professores que estava recebendo seus vencimentos abaixo do Piso Nacional de Salários (PNS).

Piso Nacional de Salário
Com quase 120 professores recebendo seus vencimentos abaixo do permitido pelo Governo Federal, o secretário de educação, vereador Vanderlei Nunes solicitou do prefeito que fosse encaminhado ao Legislativo pedido de autorização a equiparação salarial desses profissionais.
Ontem, em sessão extraordinária, os vereadores acabaram aprovando a solicitação por unanimidade. Os vencimentos são retroativos à primeiro de janeiro, mais serão repassados em parcelas.

Novos professores
Ainda de acordo com o secretário, Vanderlei Nunes desde a última sexta-feira a secretaria divulgou o edital de convocação de 21 professores para contratação imediata, com salário inicial de R$ 1.066 e carga horária de 40/horas. Segundo o Superintendente Geral da Semed, Vagner Luiz os convocados devem se apresentar em 30 dias no Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Sub-Prefeitura, munidos dos documentos exigidos, e posteriormente para a realização de exames de praxe. “Com esses novos pedagogos, estaremos praticamente completando o nosso quadro funcional”, afirmou Vagner Luiz.




Ji-Paraná: Blitz educativa alerta condutores

As crianças do projeto AABB Comunidade em parceria com o projeto de Educação no Trânsito do Detran, "Anjos do Trânsito" e Polícia Militar (PM) participaram na manhã de ontem de uma blitz educativa no Centro de Ji-Paraná.

Segundo o instrutor do "Anjos do Trânsito", Ronne Lúcio, o objetivo da blitz educativa é conscientizar os cidadãos sobre a responsabilidade na condução de veículos, os perigos a que estão expostos e ressaltar a importância da educação e segurança no trânsito. Durante a blitz foram entregues materiais didáticos como panfletos contendo informações importantes sobre o comportamento necessário para os condutores de automóveis e motocicletas.

A blitz também faz parte da formatura dos 15 alunos do projeto desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio do Detran. Na última semana, o diretor-geral do órgão, Joarez Jardim entregou os certificados para mais de 30 alunos que concluíram o curso. Durante três semanas, os estudantes recebem aulas sobre direção defensiva, legislação, cidadania, meio ambiente, primeiros socorros e mecânica básica.

As crianças da AABB Comunidade participaram da blitz com apresentações musicais e teatrais sobre como deve ser o comportamento no trânsito. Para a coordenadora pedagógica do projeto, Suely Damasceno, é importante a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) ter parceiros, como o Detran. "Em vários eventos educativos, o Detran tem incentivado as crianças da AABB a participar de forma criativa, como tem sido as apresentações teatrais e musicais", destacou.

Dentre as atividades do projeto estão esportes, recreação, dança, canto, arte e o complemento educacional. O Programa atende cem crianças em Ji-Paraná e em todo o País são beneficiadas 52 mil crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 18 anos incompleta




Pesquisa revela satisfação com a Saúde em Ji-Paraná

Uma pesquisa com 100 pessoas que buscaram atendimento no Hospital Municipal (HM) e em mais duas unidades de saúde da rede pública esta semana confirmou o que os técnicos de saúde tem afirmado desde o início do ano: a população ji-paranaense está muito satisfeita com o trabalho que vem sendo desenvolvido na Saúde de Ji-Paraná.

A pesquisa de satisfação foi realizada pela Assessoria de Comunicação da Semusa com o intuito de avaliar o grau de satisfação dos usuários do sistema municipal de saúde e servir como subsídio para futuras ações da administração visando à melhoria dos serviços oferecidos.

Atendimento rápido
Foram entrevistados pacientes e acompanhantes de pacientes de ambos os sexos, de 18 a 65 anos no HM e nos Prontos Atendimentos L1-Maringá, no bairro Nova Brasília, e KM 5, no bairro Santiago.

A pesquisa revelou que entre 80 e 90% dos entrevistados foram atendidos em menos de 10 minutos. A maioria deles, cerca de 90%, considerou de bom a ótimo (entre as opões ótimo, bom, regular e ruim) os serviços de triagem, enfermagem, atendimento médico e a limpeza das unidades hospitalares.

Também ficou com percentual variando de 80 a 90% o número de entrevistados que afirmaram encontrar todo medicamento necessário aos tratamentos nas unidades de saúde do município.

Em todas as unidades
Do pequeno número de entrevistados que se disseram insatisfeitos com os serviços oferecidos, a reivindicação recorrente foi quanto à melhoria do atendimento em geral, isto porque, a pesquisa foi realizada, propositadamente, em um dos dias e horários de maior movimentação nas unidades hospitalares, na segunda-feira pela manhã.

Satisfeito com os resultados da pesquisa, o secretário de Saúde, José Batista quer que, a partir do mês de agosto, o trabalho seja realizado em todas as unidades de saúde de Ji-Paraná.

"É muito bom, além da opinião dos técnicos, também ter a opinião da população. Somente sabendo o que os usuários pensam sobre os serviços que oferecemos é que podemos avaliar o trabalho que estamos realizando e o quê precisa ser melhorado", afirmou Batista.


Fonte: Ascom / Rondonia Agora


Recadastramento para cálculo do IPTU

A Prefeitura de Ji-Paraná está realizando um recadastramento imobiliário e comercial, como também o cadastro dos empreendedores individuais, com objetivo de corrigir algumas injustiças fiscais no município e aumentar a arrecadação de impostos.

De acordo com informações do Secretário Municipal de Fazenda, Washington Roberto do Nascimento, esses dados necessitam ser atualizados com urgência.

“O município tem perdido em vários aspectos com as falta de uma atualização desses dados. Atualmente só conseguimos receber cerca de 30% do IPTU lançado, temos áreas da prefeitura ocupadas irregularmente, sem falar de outras áreas que não em nenhum tipo de registro. Tudo isso é recurso que deixa de entrar nos cofres públicos”, comentou.

O recadastramento foi iniciado no último dia 1° de julho e estão sendo realizadas visitas aos imóveis por servidores municipais que atualizam dados e notificam irregularidades. A equipe da prefeitura está trabalhando devidamente identificada com crachá, camiseta e boné da prefeitura. No bairro onde estarão atuando haverá sempre uma viatura municipal identificada com a logomarca da prefeitura e um carro de som comunicando a realização do trabalho.

Washington solicita à população que receba bem estes servidores, pois este é um dos maiores problemas enfrentados pela equipe de recadastramento.

Áreas municipais
Cerca de cinco mil lotes pertencentes à prefeitura estarão sendo identificados e se estiverem ocupados irregularmente, a Secretaria Municipal de Fazenda estará solicitando que o cidadão apresente documentação que prove a posse do mesmo. Caso contrário, a área será reintegrada ao município.

“Precisamos atender a alguns programas sociais como é o caso do ‘Minha Casa, Minha Vida’, e não estamos podendo no momento, pois não temos a posse dessas áreas. Este é mais um dos motivos da necessidade desta regularização”, explicou o secretário.
Já a partir da próxima semana, 50 lotes municipais estarão sendo identificados com placas da Prefeitura Municipal.

Empreendedores
Outro benefício para a população quanto ao recadastramento é que estará sendo realizado um levantamento quanto à população que atualmente trabalha na informalidade, como é o caso de costureiras e doceiras, que, quando necessitam, não podem recorrer a benefícios governamentais. “Será uma grande oportunidade para que esses trabalhadores se regularizem.
Eles poderão emitir nota fiscal, ter firma reconhecida legalmente e dispor de linhas de crédito já existentes, como também utilizar os benefícios da seguridade social”, disse o secretário, ressaltando que esta regularização é um projeto que será desenvolvido em conjunto com o Sebrae e Banco do Brasil.

IPTU
Ainda segundo Washington, ao final do recadastramento, que está previsto para dezembro deste ano, o poder público poderá cobrar o IPTU de forma justa, como também a taxa de coleta de lixo, e deverá, pelo menos, com a atualização de endereços e novos cadastros de áreas, dobrar a arrecadação municipal.