Comissão aprova criação de Procons em aeroportos

Sônia Baiocchi

Campos: "Para a eficácia das medidas de proteção ao consumidor, as ações devem ser levadas a efeito no momento em que ocorre a ofensa a seus direitos."

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei1508/07, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que torna obrigatória a instalação de uma unidade do Serviço de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon) em cada aeroporto brasileiro.

Na opinião do relator, deputado João Campos (PSDB-GO), a proposta se justifica porque, "para a eficácia das medidas de proteção ao consumidor, as ações devem ser levadas a efeito no momento em que ocorre a ofensa a seus direitos".

O parlamentar argumenta ainda que, diante da relevância da medida, os custos envolvidos para a criação de novos postos de atendimento é viável, em especial porque esses locais já possuem espaços reservados para os órgãos públicos.

Para evitar conflitos com as legislações estaduais, o projeto determina que a instalação das unidades do Procon (um órgão estadual) seja feita por meio de convênios de cooperação com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor [SNDC, do qual o Procon faz parte], conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-1508/2007

Fonte: camara.gov.br

Entidades buscam agilizar reforma do aeroporto

Mais uma reunião foi realizada na sede da Associação Comercial e Industrial do município de Ji-Paraná para discutir medidas para contribuir com o andamento do projeto de reforma e ampliação do Aeroporto José Coleto. Na ocasião, membros da Ji-Cred e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e os deputados Anselmo de Jesus e Jesualdo Pires também se fizeram presentes.

Como esclareceu o deputado federal Anselmo de Jesus, na última reunião que aconteceu na semana passada, do repasse da verba destinado ao projeto no valor de R$ 12,5 milhões, oriundo da emenda de bancada e coordenado pelo mesmo, apenas metade será liberada inicialmente.

Com toda responsabilidade e cautela, nos reunimos novamente neste momento, agora sabendo das necessidades, para tomar posições como entidades para agilizar o processo , destacou o presidente da ACIJIP, Marcito Pinto. O valor liberado inicialmente representa apenas 20% de toda a obra e o processo está em fase de licitação.

O que nos foi repassado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão responsável pela obra, é que a licitação está em fase de abertura de documentos para a habilitação. O prazo é que até o dia 29 de setembro saia o resultado , declarou o deputado Anselmo de Jesus.

Presente na reunião, o deputado estadual Jesualdo Pires confirmou seu compromisso com a comunidade em acompanhar o processo de licitação. Já fiz o pedido para a Superintendência Estadual de Licitações (SUPEL) e estarei toda semana sendo comunicado oficialmente sobre o andamento do processo. Estarei repassando essas informações para todos , afirmou.

O presidente da ACIJIP ainda acrescentou que dentro de 10 dias, uma nova reunião será agendada para que as entidades acompanhem e cobrem dos responsáveis informações atualizadas do projeto. Percebemos o empenho não só do meio empresarial como da classe política nessa questão em especial.

Entre tantas sugestões para o projeto ficou definido que no momento a decisão mais apropriada é dar seguimento ao processo licitatório para que possamos iniciar o quanto antes essa obra , inalizou.

Fonte: correiopopular.com.br

Discutida obra da pista do aeroporto

Preocupados com uma possível interdição de pousos e decolagens de aeronaves por conta da obra de ampliação do aeroporto José Coleto, empresários de Ji-Paraná se reuniram na noite da última sexta-feira, na sede da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (Acijip) com o engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Almir Campelo e deputados Anselmo de Jesus (PT) e Jesualdo Pires (PSB).

Outro esclarecimento é quanto ao projeto da obra, se haverá necessidade de construir uma pista ao lado da atual, ampliar a atual ou mudar o local do aeroporto. O temor, segundo empresários, é que a obra comece e haja interrupções, provocando o cancelamento de voos por um longo período. O recurso assegurado pelo deputado Anselmo, de R$ 6 milhões, representa 20% da obra.

Segundo o engenheiro, a atual pista apresenta deformidades, como problemas de base e fissura. “Construído em 1979, trechos da pista do aeroporto, principalmente nas cabeceiras, passou por vários reparos emergenciais nos últimos anos. A pista não suporta mais, pois a base está comprometida”, alertou o engenheiro.

Para os empresários, mesmo que o recurso não dê nem para 50% da obra, a melhor opção é dar continuidade no processo licitatório, que está em fase de análise, segundo o engenheiro Almir. O termo de convênio deverá ser assinado pelo Governo do Estado até o próximo dia 30 de setembro.

Para o deputado Anselmo, a melhor opção é iniciar a obra nas duas cabeceiras da pista, pois é onde está o maior problema. Segundo informou Jesualdo, novas reuniões vão definir a melhor maneira de se fazer a obra, buscando menos transtornos e cancelamento de voos.

O presidente da Acijip, Marcito Pinto o importante é que virá o empenho e a população aguarda a assinatura do convênio. “Percebemos a preocupação da sociedade e dos deputados em obter este empenho para a reforma da pista. Vamos continuar discutindo o projeto para não haver grandes transtornos”, disse o presidente.

A pista do aeroporto mede atualmente 1.800 metros e deve chegar a 2 mil metros, segundo o projeto.

Fonte: Cristiane Abreu - folhaderondonia.com.br

R$ 6 milhões para aeroporto de Ji-Paraná

Em reunião com o Secretário Nacional de Aviação Civil, Brigadeiro Jorge Godinho, na manhã de quartafeira (01), o deputado federal Anselmo de Jesus (PT/RO) obteve a confirmação da liberação de R$ 6 milhões para execução do projeto de reforma e ampliação do aeroporto José Coleto, em Ji-Paraná.

O recurso é oriundo de emenda de bancada, coordenado pelo parlamentar petista. Durante a reunião foi apresentada documentação exigida e checada a regularização dos processos para o projeto, que tem coordenação do 7ª Comando Aéreo Regional (Comar). A análise positiva da documentação assegurou a destinação do recurso.

O deputado Anselmo representou o Estado de Rondônia no encontro, uma vez que a Casa Civil, representação estadual convocada por meio de ofício no último dia 24 de junho, não compareceu.

Defensor desse grande projeto para a região central de Rondônia, o deputado Anselmo mais uma vez reiterou ao chefe da Aviação Civil Nacional quanto aos benefícios que tais obras trarão para o interior do Estado, obtendo do Brigadeiro Godinho a garantia de que esta obra é prioridade do Comando da Aeronáutica.

O deputado Anselmo recebeu ainda a informação de que na próxima segunda-feira (6) será publicada portaria com o Plano de Investimentos contendo o valor dos recursos financeiros que cada Estado receberá para suas obras. No caso de Rondônia, para o aeroporto de Ji-Paraná, serão inicialmente R$ 6 milhões oriundos de emenda de bancada no valor de R$ 12 milhões, coordenadas pelo deputado Anselmo de Jesus.

A relevância para o desenvolvimento de todo o Estado e não só da região central com a execução desse projeto me impulsiona a lutar constantemente para que isto aconteça o mais breve possível , disse Anselmo ao lembrar, durante a reunião, que desde o último mês de dezembro, ao saber do contigenciamento do recurso inicial de R$ 16 milhões, não mediu esforços para que Ji-Paraná e toda Rondônia não perdesse tamanho investimento.

Fonte: www.correiopopular.com.br

Aeroporto José Coleto já recebe dois vôos diários

O jato ERJ 145 da Passaredo, pousou ontem em Ji com mais de 40 passageiros a bordo

O prefeito de Ji-Paraná, José de Abreu Bianco (DEM), recebeu na tarde de ontem (1) no Palácio Urupá, representantes da empresa aérea Passaredo, o Comandante Presidente José Luiz Felício Filho, o fundador da Passaredo José Luiz Felício, o gerente de vendasRicardo Sampaio e o diretor de Comercial e Marketing Keco Corrêa, além de representantes do aeroporto de Ji-Paraná. 

A empresa aérea Passaredo iniciou suas atividades ontem, com o primeiro vôo do jato ERJ 145, que pousou na cidade com mais de 40 passageiros.

A Passaredo irá operar em Ji-Paraná com o jato ERJ 145, fabricado pela Embraer, com capacidade para 50 passageiros. 

De acordo com o fundador da Passaredo, José Luiz Felício, o objetivo da empresa é atender às necessidades do mercado local. Segundo o Comandante Presidente José Luiz Felício Filho, o vôo de Ji-Paraná a Cuiabá será de uma hora e quinze minutos. Ele prometeu já para a semana que vem uma promoção.

A empresa atualmente utiliza em seus vôos a aeronave Brasília, com capacidade para 30 pessoas. De acordo José Luiz, partir da segunda quinzena de junho Ji-Paraná terá dois vôos diários e sem escala para Cuiabá, que terá uma tarifa de lançamento de R$ 145,00 por trecho.

EMPRESA 

A Passaredo é uma empresa de atuação regional que está no mercado desde 1996, e até o final de 2009 estará trabalhando com uma frota de 11 aeronaves, sendo que cinco destas são jatos ERJ 145, atendendo 14 cidades. 

De acordo com o prefeito Bianco, a empresa estará suprindo não só uma necessidade local, mas também de toda região, visto que atualmente muitas pessoas necessitam ir até Porto Velho para embarcar. Estamos aqui para ajudar no que for preciso. Com a saída da Oceanair, há uma demanda de mercado a ser atendida , finalizou.

Fonte: Da Redação - www.correiopopular.com.br

Empresários comemoram chegada de mais um vôo para Ji-Paraná

A partir do dia 1º de junho, a companhia aérea Passaredo começará a operar em Ji-Paraná. A proposta de trabalho foi apresentada oficialmente em um coquetel por representantes da empresa, para a imprensa, diretores da Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (ACIJIP), autoridades e empresários de agências de turismo da região.

 

De acordo com o Supervisor de Vendas, Ricardo Sampaio, a Passaredo irá operar em Ji-Paraná com o jato ERJ 145, fabricado pela Embraer, com capacidade para 50 passageiros. "Pela importância do município estaremos contemplando Ji-Paraná com o primeiro vôo do jato ERJ 145. Chegamos para suprir a necessidade do mercado local. Será uma extensão da nossa linha já existente que vem de Cuiabá", explicou.

 

Ricardo Sampaio ainda disse que o objetivo da Passaredo é atender bem a população jiparanaense, viabilizando o acesso de passageiros a outras cidades que possuem empresas que realizam vôos para o exterior. "A partir da segunda quinzena de junho estaremos trabalhando com dois vôos diários, e sem escala, para Cuiabá. Teremos uma tarifa de lançamento de R$ 145 por trecho", acrescentou.

 

Para o membro da diretoria da ACIJIP, Luiz Bernardo, que esteve representando a entidade no evento, a notícia veio para tranquilizar a população depois do pesadelo de terem ficado com apenas um voo diário em Ji-Paraná. "A empresa vem para ajudar a solucionar o nosso problema de acesso rápido as principais capitais do País. Aliada a alternativa de trazer outras companhias aéreas para o município, esperamos ansiosamente a reforma da pista e do terminal de passageiro", ressaltou.

Fonte: www.rondoniatual.com

Ji-Paraná: Estação metereológica recebe novos instrumentos

Técnicos da Aeronáutica do Rio de Janeiro, já estão em Ji-Paraná realizando a adequação da Estação Meteorológica instalada no aeroporto, José Coleto. Os novos equipamentos possibilitarão, após homologados, que pousos e decolagens de aeronaves passem a ser feitos por instrumentos, e não visualmente, como acontece atualmente. A informação foi prestada pelo diretor, Antônio Carlos Crevelaro.

Instalada no ano passado, a Estação Meteorológica no aeroporto de Ji-Paraná atende somente os dados climáticos. Por falta de aparelhos adequados, diversos voos sofreram atrasos e até mesmo cancelamentos, tanto na chegada, quanto na decolagem. 

Com o uso do instrumento, esse problema desaparecerá em quase 100% , disse otimista, Antonio Carlos. Depois de homologada, a Estação Meteorológica do aeroporto, José Coleto enviará informação, via computador, na sequência, um operador informará aos pilotos dados como: Velocidade e direção do vento, temperatura, umidade do ar, além da pressão atmosférica. Dados estes que prioriza a segurança em pousos e decolagens. 

Para o piloto, Bruno Chagas, a instrumentalização da estação é fundamental para aeronaves e especialmente, passageiros. A conclusão da montagem dos equipamentos, segundo Antônio Carlos deve demorar aproximadamente, 30 dias.

Fonte: www.centralrondonia.com

Passaredo iniciará atividades

O prefeito de Ji-Paraná, José Bianco (DEM), recebeu na manhã de ontem no Palácio Urupá, representantes da empresa aérea Passaredo, que iniciará suas atividades no próximo dia 1º no município. Na ocasião, o supervisor de vendas, Ricardo Sampaio, e o gerente de Marketing, Keco Corrêa, apresentaram a proposta de trabalho da empresa para o município.

De acordo com Ricardo, a Passaredo irá operar em Ji-Paraná com o jato ERJ 145, fabricado pela Embraer, com capacidade para 50 passageiros. “Pela importância do município estaremos contemplando Ji-Paraná com o primeiro vôo do jato ERJ 145. Estamos chegando para suprir a necessidade do mercado local. Será uma extensão da nossa linha já existente que vem de Cuiabá”, explicou.

A empresa atualmente utiliza em seus vôos a aeronave Brasília, com capacidade para 30 pessoas. A partir de 1º de junho estará também utilizando o jato ERJ 145. Ricardo ainda disse que o objetivo da Passaredo é atender bem a população jiparanaense, viabilizando o acesso de passageiros a outras cidades que possuem empresas que realizam vôos para o exterior. “A partir da segunda quinzena de junho estaremos trabalhando com dois vôos diários, e sem escala, para Cuiabá. Teremos uma tarifa de lançamento de R$ 145,00 por trecho”, disse.

A Passaredo é um empresa de atuação regional, no mercado desde 1996, até o final de 2009 estará trabalhando com uma frota de 11 aeronaves, destas cinco são jato ERJ 145. 

De acordo com o prefeito Bianco, a empresa estará suprindo não só uma necessidade local, mas também de toda região, visto que, atualmente muitas pessoas necessitam ir até Porto Velho para embarcar. “Estamos aqui para ajudar no que for preciso. Com a saída da Oceanair há uma demanda de mercado a ser atendida”, disse.

As passagens aéreas já estão à venda no site da empresa, www.voepassaredo.com.br, e também em empresas de turismo.

Fonte: www.folhaderondonia.com.br

Primeira mão: Passaredo linhas aéreas inicia voos em Ji-Paraná em 1º de junho

A partir do próximo dia primeiro de junho a população da região central de Rondônia contará com mais uma empresa no transporte aéreo de passageiros. Nesta sexta-feira ao Diário da Amazônia e ao CentralRondonia, em primeira-mão, a assessoria de imprensa da Passaredo Linhas Aéreas em sua sede em São Paulo (SP), confirmou a mais nova rota que atenderá a região Norte. Na próxima terça ou quarta-feira, diretores estarão em Ji-Paraná para anunciar a nova linha.

Rota

De acordo com a assessoria de imprensa a mais nova rota da Passaredo iniciará na cidade de Ribeirão Preto (SP) com as seguintes escalas: Goiânia (GO), Cuiabá (MT) e Ji-Paraná (RO). Os horários e tarifas serão divulgados na próxima semana em encontro dos diretores com a imprensa jiparanaense.

Ontem, também a administração do aeroporto, José Coleto de Ji-Paraná confirmou que havia recebido o comunicado da Passaredo, informando da sua operacionalização a partir de primeiro junho na região central do Estado. "Já estamos trabalhando para oferecer todas as condições de serviço a essa empresa", garantiu, Antônio Carlos diretor do aeroporto.  De acordo com dados, mais de 600 mil pessoas vivem na grande região central do Estado.

Aeronave

Ainda de acordo com a empresa, a Passaredo estará atendendo seus passageiros com o primeiro jato dos cinco programados para esse ano. A rota será Ribeirão Preto(SP), Goiânia(GO), Cuibá (MT) e Ji-Paraná (RO).

O jato tem capacidade para transportar até 50 passageiros, tem como principais características o alto desempenho e os baixos custos de operação, por isto é tão indicado para a aviação regional.

Fonte: www.centralrondonia.com

AMPLIAÇÃO DE AEROPORTO É SUSPENSA

O governador Ivo Cassol (sem partido) reafirmou com a bancada federal o compromisso do Governo do Estado em liberar recursos próprios como contrapartida nas obras de ampliação do aeroporto de Ji-Paraná. 

A garantia foi dada na manhã de ontem, durante reunião realizada no gabinete do Palácio Presidente Vargas, para discutir alternativas para o início das obras, com a presença do senador Expedito Júnior (PR-RO), dos deputados federais Ernandes Amorim (PTB-RO), Lindomar Garçom (PV-RO), Mauro Nazif (PSB-RO), Eduardo Valverde (PT-RO) e Anselmo de Jesus (PT-RO), além do representante do deputado federal Rubens Moreira Mendes (PPS), Guilherme Erse; dos deputados estaduais Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), Daniela Amorim (PTB-Ariquemes) e Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná); do chefe da Casa Civil do Governo, Odacir Soares; do representante da Anac, Tarik Pereira; do prefeito de Ji-Paraná, José Bianco (DEM), integrantes da Câmara de Vereadores, Ji-Cred e da Associação Comercial, e outras autoridades. 

"O Governo do Estado não é o culpado pela não execução dos serviços. Acertamos pendências do PASEP dos anos de 92, 93, 96 e 97 para que pudéssemos assinar o convênio e liberar os recursos, que não foram liberados, pois faltou por parte do Governo Federal priorizar a obra. O deputado Anselmo e a bancada se esforçaram para trazer o recurso, mas a União não liberou, infelizmente", disse o governador. 

Cassol acrescentou que o Estado investiu cerca de R$ 200 mil na elaboração do projeto de ampliação da pista e que o momento não é mais de discussão, mas sim de ação e que "o Estado está disposto a investir a contrapartida necessária para que a obra seja executada". 

O representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a região da Amazônia Ocidental, Tarik Pereira, informou que a liberação da emenda do deputado Anselmo de Jesus, que seria utilizada para a execução da obra no aeroporto, foi cortada pela Agência em virtude do contingenciamento dos recursos por parte do Ministério da Aeronáutica. Tarik disse ainda que a Anac terá recursos da ordem de R$ 100 a R$ 120 milhões para investir em obras nos aeroportos brasileiros, e que a definição das prioridades e do montante e investimento para cada uma delas será definida, provavelmente, agora no próximo mês de abril. 

O senador Expedito Júnior e o deputado federal Amorim conclamaram os parlamentares federais para mais empenho e união em torno dos interesses do Estado e se mostraram decepcionados com o tratamento que Rondônia tem recebido do Governo Federal. "Não se libera emendas, o programa Luz para Todos não consegue ser executado e as questões do Beron e da transposição dos servidores para o quadro federal estão paradas e não vemos nenhum interesse por parte do presidente Lula e de seus ministros em resolvê-los", desabafou Expedito. 

A preocupação do governador Ivo Cassol e dos parlamentares é quanto à suspensão das obras de ampliação do aeroporto de Ji-Paraná anunciada recentemente pela ANAC, e o cancelamento das operações da empresa aérea Ocean Air naquele aeroporto, o que causará sérios transtornos à população do interior que deseja viajar para outros estados e precisará se deslocar até a capital para embarcar. 

"Embora o aeroporto de Cacoal esteja quase pronto, ainda não é possível receber vôos de grande porte, e a população do interior vai acabar sendo mais uma vez prejudicada, por isso precisamos agir rápido e em conjunto", finalizou Cassol. 

Manutenção da pista 

Na reunião o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), engenheiro Jacques Albagli, afirmou que o Governo do Estado continuará com os trabalhos de reparos na pista do Aeroporto José Coleto, em Ji-Paraná, garantindo o funcionamento do local, até que seja resolvido o problema da liberação de recursos para a reforma geral. Ele lembrou ainda que o DER disponibilizou uma equipe para recuperar algumas fissuras e trincas que têm surgido na pista, devido à retração da base. 

Albagli falou que o projeto de reforma e ampliação do aeroporto de Ji-Paraná está pronto, ampliando a pista do José Coleto de 1.800 para 2.000 metros. Disse, ainda, que Ji-Paraná faz parte do Plano Aeroviário do Estado, portanto apto a receber recursos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa). 

Fonte: www.rondoniatual.com

ANAC ESCLARECE PARA CÂMARA DE JI-PARANÁ CONTIGENCIAMENTEO DE RECURSO PARA AEROPORTO

Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ji-Paraná, no último dia 02 de março, o presidente da Casa de Leis, vereador Nilton Cesar Rios, pediu esclarecimentos ao deputado federal Anselmo de Jesus (PT/RO), que participava da sessão, sobre o contigenciamento do recurso de R$ 16 milhões destinada por meio de emenda do deputado Anselmo para reforma e ampliação do aeroporto José Coleto. Na ocasião o presidente apresentou ofício encaminhado pelo Governo Estadual, de número 0001/CGC/09, afirmando que o recurso não mais seria repassado para o Estado. 

O deputado Anselmo esclareceu os fatos, informando que os Termos de Convênio estão firmados e que tal medida (contigenciamento) não tem o condão de desfazer o convênio já elaborado e aprovado, mas sim rever no orçamento daquela agência a forma de repasse de verba em relação ao que será disponibilizado a partir de março, ou seja, ao contrário do que possa ser veiculado a ANAC assegurou o compromisso da execução do projeto. Ainda assim, o deputado federal se comprometeu em voltar a ANAC para novos esclarecimentos. 

Em resposta ao deputado Anselmo e a Casa de Leis de Ji-Paraná, o diretor da ANAC, Alexandre Gomes de Barros, dirigiu ofício de número 046/DIR/AGB/09, destinado ao presidente Nilton Cesar. 

Fonte: Assessoria

Fonte: www.rondoniatual.com