Resenha Diária - 03 de setembro de 2009

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

3 de setembro de 2009

Decreto nº 6.952, de 2.9.2009 - Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, e dá outras providências. Decreto de 2.9.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Marfim e Zerosa”, situado no Município de Milton Brandão, Estado do Piauí, e dá outras providências. Decreto de 2.9.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Poço da Areia/Bom Jesus”, situado no Município de Tianguá, Estado do Ceará, e dá outras providências. Decreto de 2.9.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Poderosa”, situado no Município de Ilhéus, Estado da Bahia, e dá outras providências. Decreto de 2.9.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Córrego Vermelho/Cubatão ou Córrego do Cubatão”, situado no Município de Goiás, Estado de Goiás, e dá outras providências. Decreto de 2.9.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Cabeçudo e São Roque”, situado no Município de Flores de Goiás, Estado de Goiás, e dá outras providências. Decreto de 2.9.2009 - Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Almeida”, situado no Município de Colinas do Sul, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Fonte: brasil.gov.br