terça-feira, 29 de setembro de 2009

Hoje é dia de ...


  • Dia Mundial do Petróleo
A I Guerra Mundial veio demonstrar que o petróleo era imprescindível e estratégico para todas as nações que buscavam o progresso Primeiro poço de petróleo na localidade de Titusville, na Pensilvânia, em 1859. Foi em 1859 que se perfurou o primeiro poço para a procura de petróleo, na Pensilvânia, nos EUA. Graças a um grupo de homens que teve uma visão grandiosa para o futuro de uma substância que era conhecida como "óleo de pedra" - nome que distinguia dos óleos vegetais e das gorduras animais. Eles sabiam que o óleo de pedra borbulhava nos mananciais ou vazava nas minas de sal da área ao redor do córrego Oil, nas isoladas colinas cobertas de bosques do noroeste da Pensilvânia.

  • Dia de São Miguel Arcanjo
Dia e Festa de São Miguel Arcanjo, e Dia de São Rafael e São Gabriel.

  • Dia do Policial
Sempre devemos nos lembrar da labuta incessante desse profissional, que, ao contrário dos filmes, não vive de honrarias, mas de muito suor.

  • Dia Nacional do Anunciante
Hoje as homenagens estendem-se aos anunciantes, de qualquer natureza. Parabéns pelo empenho! Home Dia do Anunciante << style="font-weight: bold;">Fonte: quediaehoje.net



segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Hoje é dia de ...


  • Dia da Lei do Ventre Livre
Lei do Ventre Livre (28/09/1871): O projeto da Lei do Ventre Livre foi proposto pelo gabinete conservador presidido pelo visconde do Rio Branco em 27 de maio de 1871. Por vários meses, os deputados dos partidos Conservador e Liberal discutiram a proposta. Em 28 de setembro de 1871 a lei nº 2040 após ter sido aprovada pela Câmara, foi também aprovado pelo Senado. Embora tenha sido objeto de grandes controvérsias no Parlamento, a lei representou, na prática, um passo tímido na direção do fim da escravatura.

  • Dia da Mãe Preta
Comemoração interligada ao Dia da Lei do Ventre Livre, no mesmo dia.

  • Dia de São Venceslau
Hoje é o dia de São Venceslau, Duque Mártir; Santa Eustáquia; Beato Simão de Rojas.

  • Dia do Hidrográfico
Não existe profissional sem importância nesse mundo, seja por auxílio direto ou enriquecendo nossos conhecimentos, tal qual o perito em Hidrografia.

  • Dia do Jornaleiro
Os repórteres, jornalistas e escritores são sempre homenageados... mas e quanto ao jornaleiro? Sem esse profissional, não daria pra imaginar as esquinas das cidades brasileiras...

  • Dia do Lavrador
Também conhecido como Dia do Agricultor (que já temseu dia próprio), não nos esquecemos de vocês. Nossas Homenagens!

  • Dia do Marítimo Mundial
Essa é uma data dedicada aos profissionais do mar, isso quer dizer que tratas-se de uma comemoração mundial, pois não há fronteiras para as águas.

Fonte: quediaehoje.net



sexta-feira, 25 de setembro de 2009

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Brasília, sexta-feira, 25 de setembro de 2009


  • PLP-00295/2005 - Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, estabelecendo a obrigatoriedade de diferenciação de tamanho de cédulas e moedas em função do respectivo valor, e dá outras providências.
- 24/09/2009 Parecer do relator, Dep. Arnaldo Jardim, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PLP's nºs 371/06, 33/07, 271/08 e 484/09, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com três subemendas.
- 24/09/2009 Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CFT, pelo Dep. Arnaldo Jardim

  • PL-04924/2009 - Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
- 25/09/2009 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/09/2009)



Fonte: www.camara.gov.br



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Brasília, quinta-feira, 24 de setembro de 2009


  • PL-02986/2008 - Veda a inscrição de nome de consumidor de serviço público em cadastro de restrição ao crédito.
- 22/09/2009 Prazo de Vista Encerrado

  • PL-04857/2009 - Cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, bem como arts. 4º, incisos II e IX e 5º, inciso I, da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
- 23/09/2009 Retirado de pauta a requerimento das Deputadas Thelma de Oliveira e Emilia Fermandes.

  • PL-04924/2009 - Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
- 23/09/2009 Designado Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

  • PL-05921/2001 - Acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
- 23/09/2009 Vista conjunta aos Deputados Capitão Assumção e José Guimarães.

  • PL-05206/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição equitativa, entre os titulares das respectivas contas bancárias, dos valores apurados com as vendas das folhas de pagamento de servidores e empregados públicos para as instituições financeiras.
- 22/09/2009 Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela rejeição.

  • PL-05257/2009 - Dispõe sobre a informação da data de validade dos produtos em promoção em supermercados e estabelecimentos assemelhados.
- 23/09/2009 Discutiu a Matéria a Dep. Tonha Magalhães (PR-BA).
- 23/09/2009 Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL-05352/2009 - Dispõe sobre aquisição de computadores portáteis para profissionais da segurança pública.
- 22/09/2009 Prazo de Vista Encerrado
- 23/09/2009 Aprovado o parecer.



Fonte: www.camara.gov.br



Hoje é dia de ...

  • Dia do Rádio e da Radiodifusão
No início dos anos 60, os empresários da Radiodifusão estavam reunidos em sindicatos, mas sua atuação era regional, não sistemática e não espelhava o poder da categoria. Nesse tempo, pode-se dizer, Radiodifusão era sinônimo de Diários e Emissoras Associados, do empresário Assis Chateaubriand. A hoje poderosa Rede Globo não era mais do que a Rádio Globo do Rio de Janeiro. Diários e Emissoras Associados eram uma espécie de interlocutor informal da Radiodifusão com o Governo e com a sociedade. Outros interlocutores eram a AESP – Associação de Emissoras do Estado de São Paulo (um de seus fundadores foi Enéas Machado de Assis, que organizou a Festa 9 de Julho de 1954, em Comemoração aos Festejos do IV Centenário de SP, sob o comando do que chamavam de "Rádio Livre de São Paulo")

  • Dia da Tia Solteirona
Não se sinta mal se achar que vai ficar (ou que já ficou) para titia: o calendário brasileiro tem uma data especial para homenagear você! É o dia 25.09, dia da Tia Solteirona - é isso mesmo o que você leu. Todos sabemos que na "cadeia social", as mulheres solteiras (ainda mais as acima de 30 anos) ficam num nível bem baixo....

  • Dia de Santa Aurélia
Comemoramos Hoje o Dia de Santa Aurélia e de: São Firmino, Bispo e Mártir; Santos Cleofas, Lupo, Anacário, Pacífico e Anastalão; Santa Rosária e Neomísia.

  • Dia do Auditor da Justiça Desportiva

  • Dia do Cadáver Desconhecido
Sei que pode até não fazer sentido, Mas é dia do cadáver desconhecido. Mesmo sem saber dessa mensagem Deixo a ele a nossa homenagem. Quem sabe tenha nascido do amor, E na hora da morte conheceu a dor. Foi importante pra tanta gente E morreu como um indigente. Para o trabalho do Legista É um a mais na sua lista Que trata do mesmo jeito. Sabe da sua função Pois na sua profissão Nunca houve preconceito. Fonte do texto: O Melhor da Web

  • Dia Nacional do Trânsito
Culminando a Semana do Trânsito, comemora-se o Dia Nacional do Trânsito; mas precisamos evoluir muito se quisermos comemorar algo...


Fonte: quediaehoje.net



quinta-feira, 24 de setembro de 2009

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Brasília, quarta-feira, 23 de setembro de 2009

  • PEC-00300/2008 - Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.
- 22/09/2009Aprovado requerimento do Sr. Major Fábio que convite para Audiência Pública, no dia 29 de setembro do corrente ano, para o Presidente da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - LIGABOM.
- 22/09/2009Aprovado requerimento do Sr. Elismar Prado que requer a realização de conferências para promoção de debates sobre a remuneração dos Policiais Militares em Belo Horizonte, Uberlândia e Uberada, no Estado de Minas Gerais.
- 22/09/2009Apresentação do REQ 10/2009 PEC30008, pelo Dep. Major Fábio, que "convite para que seja também, incluída na lista de autoridades convidadas para a Audiência Pública, do dia 29 de setembro do corrente ano, nesta Comissão, o Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL e o Presidente da Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Polícia Militar de São Paulo."
- 22/09/2009Aprovado requerimento do Sr. Major Fábio que convite para Audiência Pública, no dia 29 de setembro do corrente ano, para o Presidente da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - LIGABOM.
- 22/09/2009Aprovado requerimento do Sr. Major Fábio que convite para que seja também, incluída na lista de autoridades convidadas para a Audiência Pública, do dia 29 de setembro do corrente ano, nesta Comissão, o Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL e o Presidente da Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Polícia Militar de São Paulo.

  • PL-05206/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição equitativa, entre os titulares das respectivas contas bancárias, dos valores apurados com as vendas das folhas de pagamento de servidores e empregados públicos para as instituições financeiras.
- 22/09/2009Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Gladson Cameli

  • PL-05301/2009 - Determina a uniformidade dos preços das ligações nos planos de serviços ofertados pelas operadoras dos serviços de telefonia móvel.
- 22/09/2009Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)


Fonte: camara.gov.br


quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Resenha Diária - 22 de setembro de 2009

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

22 de setembro de 2009

Lei nº 12.032, de 21.9.2009 - Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.

Lei nº 12.031, de 21.9.2009 - Altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade de execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental.

Decreto nº 6.963, de 21.9.2009 - Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Educação Superior, Pesquisa e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, firmado em Brasília, em 16 de janeiro de 2006.



Fonte: www.brasil.gov.br


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Brasília, terça-feira, 22 de setembro de 2009

  • PL-04924/2009 - Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
- 21/09/2009Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 22/09/09, Letra A.

Fonte: www.camara.gov.br


Hoje é Dia de ...

  • Dia Nacional da Arábia
Nação do Oriente Médio, a Arábia Saudita é dona da maior reserva mundial de petróleo . Os recursos obtidos com a exportação desse minério financiam o desenvolvimento do país e permitem investimentos sociais. O reino fornece atendimento médico e remédios gratuitos à população e possui um índice de leitos hospitalares (quatro por mil habitantes) semelhante ao dos EUA.

  • Dia de São Lino
Hoje é Dia de São Lino, Papa e Mártir; Santas Tecla e Plígena, Virgens; Santos Sósio, André e Paterno.


Fonte: quediaehoje.net



segunda-feira, 21 de setembro de 2009

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Brasília, sábado, 19 de setembro de 2009

  • PL-04924/2009 - Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
- 18/09/2009Parecer recebido para publicação.
- 18/09/2009Recebimento pela CTASP.

  • PL-05921/2001 - Acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
- 18/09/2009Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEIC, pelo Dep. Osório Adriano
- 18/09/2009Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.


Fonte: camara.gov.br


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Brasília, sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Prezado(a) LUIZ FERNANDO VIEIRA,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

  • PL-01501/2003 - Dispõe sobre a propaganda comercial voltada para a concessão de empréstimos à pessoa física e dá outras providências.
- 17/09/2009Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Roberto Magalhães
- 17/09/2009Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo.

  • PEC-00590/2006 - Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal.
- 03/09/2009Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC59006, pela Dep. Rose de Freitas
- 03/09/2009Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
- 17/09/2009Aprovado, por unanimidade, o Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas, pela aprovação da PEC 590-A/06.

  • PL-00441/2007 - Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelecendo como equipamento obrigatório dos veículos que menciona, as barras laterais de proteção.
- 17/09/2009Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira
- 17/09/2009Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 da CVT, da Emenda de Relator 2 da CVT, e do PL 3695/2008, apensado, com emenda.

  • PL-01508/2007 - Obriga a criação de unidade do Procon nos aeroportos brasileiros, e dá outras providências.
- 16/09/2009Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  • PL-02094/2007 - Disciplina o couvert artístico e dá outras providências.
- 16/09/2009Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
- 17/09/2009Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3306/2008 apensada.
- 17/09/2009Ofício SGM-P 1904/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- 17/09/2009Encaminhado à CCP

  • PEC-00300/2008 - Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.
- 17/09/2009Apresentação do REQ 9/2009 PEC30008, pelo Dep. Elismar Prado, que "requer a realização de conferências para promoção de debates sobre a remuneração dos Policiais Militares em Belo Horizonte, Uberlândia e Uberada, no Estado de Minas Gerais."

  • PL-05120/2009 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 com o objetivo de aperfeiçoar a disciplina legal penal no combate à pedofilia.
- 17/09/2009Designada Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR)



Fonte: camara.gov.br


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Brasília, quinta-feira, 17 de setembro de 2009

  • PL-02795/2008 - Proíbe a comercialização de capacetes para ocupantes de motocicletas e similares com prazo de validade inferior à 10 anos.
- 16/09/2009Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pela Dep. Vanessa Grazziotin
- 16/09/2009Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela rejeição.

  • PL-02986/2008 - Veda a inscrição de nome de consumidor de serviço público em cadastro de restrição ao crédito.
- 16/09/2009Vista ao Deputado José Carlos Araújo.

  • SUG-00120/2008 - Sugere Projeto de Lei para que todo profissional da área médica e odontológica, que concluir a graduação em universidades públicas, preste serviço voluntário por determinado tempo, atendendo à população carente.
- 16/09/2009

  • PEC-00300/2008 - Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.
- 16/09/2009Apresentação do REQ 8/2009 PEC30008, pelo Dep. Major Fábio, que "convite para Audiência Pública, no dia 29 de setembro do corrente ano, para o Presidente da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - LIGABOM."
- 16/09/2009Apresentação do REQ 3/2009 PEC30008, pelo Dep. Paes de Lira, que "estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. - PEC300/08"
- 16/09/2009Apresentação do REQ 4/2009 PEC30008, pelo Dep. Paes de Lira, que "estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. - PEC300/08"
- 16/09/2009Apresentação do REQ 5/2009 PEC30008, pelo Dep. Paes de Lira, que "estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. - PEC300/08"
- 16/09/2009Apresentação do REQ 6/2009 PEC30008, pelo Dep. Capitão Assumção, que "requer a realização de Audiência Pública no Estado do Amapá para debater propostas sobre a PEC 300-A de 2008."
- 16/09/2009Apresentação do REQ 7/2009 PEC30008, pelo Dep. Átila Lins, que "requer a realização de Audiência pública em Manaus/AM, com a presença de representantes da polícia Militar e do corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas"
- 15/09/2009Aprovado requerimento dos Srs. Elizeu Aguiar e José Maia Filho que requer a aprovação de uma Conferencia a fim de discutir acerca da PEC 300/2008, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2009 no auditório da Câmara Municipal de Teresina, no Estado do Piauí
- 15/09/2009Aprovado requerimento do Sr. Paes de Lira que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. - PEC300/08
- 15/09/2009Aprovado requerimento do Sr. Paes de Lira que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. - PEC300/08
- 15/09/2009Aprovado requerimento do Sr. Paes de Lira que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. - PEC300/08
- 15/09/2009Aprovado requerimento do Sr. Capitão Assumção que requer a realização de Audiência Pública no Estado do Amapá para debater propostas sobre a PEC 300-A de 2008.
- 15/09/2009Aprovado requerimento do Sr. Átila Lins que requer a realização de Audiência pública em Manaus/AM, com a presença de representantes da polícia Militar e do corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas

  • PL-04924/2009 - Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
- 16/09/2009Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Germano Bonow.

  • PLP-00460/2009 - Dispõe sobre a contratação de operações de crédito por municípios e dá outras providências.
- 16/09/2009Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Manoel Junior
- 16/09/2009Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

  • PL-05921/2001 - Acrescenta parágrafo ao art. 37, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".
- 16/09/2009Retificação do despacho ao REQ 5397/09, nos seguintes termos: "Retifico o despacho aposto ao Requerimento n. 5.397/2009, no qual assino o prazo adicional de 10 (dez) sessões à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para apreciação do Projeto de Lei n. 5.921/2001, nos seguintes termos: onde se lê Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, leia-se Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Oficie-se. Publique-se."

  • PL-05257/2009 - Dispõe sobre a informação da data de validade dos produtos em promoção em supermercados e estabelecimentos assemelhados.
- 16/09/2009Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pela Dep. Ana Arraes
- 16/09/2009Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela aprovação.

  • PL-05273/2009 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 10.029, de 20 de outubro de 2000, que estabelece normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos e de serviços auxiliares de saúde e de defesa civil nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares e dá outras providências.
- 16/09/2009Designado Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB)
- 17/09/2009Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/09/2009)

  • PL-05352/2009 - Dispõe sobre aquisição de computadores portáteis para profissionais da segurança pública.
- 16/09/2009Vista ao Deputado Antonio Carlos Biscaia.


Fonte: camara.gov.br



Resenha Diária - 17 de setembro de 2009

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

17 de setembro de 2009

Lei nº 12.030, de 17.9.2009 - Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências. Mensagem de veto

Decreto nº 6.962, de 17.9.2009 - Regulamenta as Seções I, II, III e IV do Capítulo I e o Capítulo II da Lei no11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, e dá outras providências.

Decreto nº 6.961, de 17.9.2009 - Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento.



Fonte: www.brasil.gov.br


Hoje é Dia de ...

  • Dia da Árvore
Árvore é sinônimo de vida. Uma árvore, por si só, pode nos trazer muitos benefícios. Desde a sombra aconchegante, até a folha de papel. As florestas plantadas (reflorestamentos) pelo homem devolvem a ele serviços e bens. Mas o equilíbrio tem que ser mantido com a preservação das matas nativas e a proteção dos mananciais, onde a flora e a fauna encontram ambientes diversificados. É da maior importância a conscientização e a contribuição de cada um de nós, plantando uma árvore e cuidando para que se desenvolva.

  • Dia da Tia
  • Dia de São Mateus Apóstolo e Santa Ifigênia
Hoje é Dioa de São Mateus, Apóstolo e Evangelhista; Santos Jonas, Melécio e Pânfilo; Santa Efigênia.

  • Dia do Fazendeiro
Comemora-se hoje o Dia do Fazendeiro, diferindo do Dia do Agricultor, em 13 de setembro.

  • Dia do Idoso
Homenagens também para aqueles que têm muito o que nos passar de bom, mas não sabemos como respeitá-los com dignidade.

  • Dia dos Portadores de Deficiência Física
Hoje o dia reserva uma homenagem aos deficientes físicos, tão merecedores de respeito quanto qualquer outro cidadão.

  • Início da Primavera
Além de Dia da àrvore, comemoramos convenientemente a chegada da esperada Primavera.


Fonte: www.quediaehoje.net