quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Resenha Diária - 02 de outubro de 2009

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a),
Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.

2 de outubro de 2009

Lei nº 12.040, de 1º.10.2009 - Altera o art. 2º da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Ceará na área de atuação da Codevasf, e dá outras providências. Mensagem de veto

Lei nº 12.039, de 1º.10.2009 - Inclui dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para determinar que constem, nos documentos de cobrança de dívida encaminhados ao consumidor, o nome, o endereço e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do fornecedor do produto ou serviço.

Lei nº 12.038, de 1º.10.2009 - Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar o fechamento definitivo de hotel, pensão, motel ou congênere que reiteradamente hospede crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis, ou sem autorização.

Lei nº 12.037, de 1º.10.2009 - Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal.

Lei nº 12.036, de 1º.10.2009 - Altera o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 – Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, para adequá-lo à Constituição Federal em vigor.

Mensagem de veto nº 796, de 1º.10.2009 - Projeto de Lei nº 46, de 2003 (nº 1.550/96 na Câmara dos Deputados), que “Faculta o registro, nos documentos pessoais de identificação, das informações que especifica”.

1º de outubro de 2009 - Edição extra

Lei nº 12.035, de 1º.10.2009 - Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e de estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta Lei à confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.




Fonte: brasil.gov.br


Hoje é dia de ...


Início da Semana da Criança

O fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) é criado em 1946, para desenvolver políticas em favor de crianças da Europa e da China, após a 2ª Guerra Mundial (1939 - 1945). Torna-se a Agência permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1953. Hoje atua em mais de 140 países principalmente nos meios desenvolvidos. Além do atendimento às crianças e adolescentes, o UNICEF, garante ajuda para vítimas de enchentes, de fome e de conflitos políticos. Os projetos são financiados por contribuições voluntárias de governos, organismos intergovernamentais e doações particulares. Comemora-se o dia da criança em 12 de outubro. A criança é a esperança de um futuro melhor, é a esperança da Nação, de seus pais, de seus mestres e do Planeta Terra.

Dia de São Bruno
Hoje é Dia de São Bruno, Confessor; Santas Fé, Maria Francisca e Erotis.


Dia do Prefeito
.

Dia do Tecnólogo


Fonte: quediaehoje.net


sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Hoje é dia de ...


Dia Nacional do Hábitat
Numa concepção ampla, o que se chama de lar, pátria natal ou terra natal, nada mais significa que o ambiente a que estamos acostumados, onde temos nossos amigos, nossos colegas de trabalho, o nosso entendimento na língua que aprendemos e falamos desde pequeninos, o clima e suas variações, com as quais nosso organismo já se habituou, os costumes, os esportes, as regras, as roupas, a comida etc., que aprendemos a fazer uso e a gostar, e por aí a fora. Esse é o ambiente, o habitat. É evidente que, para o homem trocar de habitat, isso pode ser mais ou menos suportável, dependendo de sua saúde, seu estado psicológico e de incentivos interessantes que o novo habitat possa vir a oferecer.

Aniversário de Porto Velho
Capital de Rondônia, Porto Velho, nasce a partir de núcleos populacionais que se formam em torno das instalações da ferrovia Madeira-Mamoré, megaprojeto idealizado por norte-americanos e ingleses

Dia de Santos Anjos da Guarda
Santos Anjos da Guarda; Santos Primo, Leodegário e Eleutério.

Dia Nacional da Guiné
Guiné é conhecida pelas belezas naturais da região de Fouta Djallon, com altas planícies cortadas por rios e cachoeiras. Colônia francesa até 1958, este país da costa oeste africana é o segundo maior produtor mundial de bauxita.


Fonte: quediaehoje.net


quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Hoje é dia de ...


Dia do Vendedor
A globalizacão trouxe para a vida atual, inúmeras opções para os consumidores. Os problemas internacionais atormentam as cabeças dos políticos, novas profissões aparecem todos os anos, novos cursos vão surgindo e a língua portuguesa tem passado por mudanças significativas. Vejam só a quantidade de palavras em inglês que a Internet introduziu e tantas outras que ainda virão. Vimos recentemente, em Seattle, que já existem muitas pessoas brigando com unhas e dentes contra este alinhamento mundial. Por outro lado, gente com muito poder e dinheiro trabalha para que a coisa se acomode e o mundo se globalize sem dono e danos. Estamos vendo também a majestosa evolução do marketing nas empresas, universidades, corporações e governos, responsável nos últimos anos pela transformação do pensamento empresarial. Mas a questão, ontem e hoje, é a mesma: onde estão os vendedores - o bom e velho vendedor - na era da globalização?

Dia de São Regímio
Hoje celebramos o Dia de São Remígio, Bispo e Confessor; Santo Anjo Tutelar da Espanha; Santa Máxima.

Dia do Prefeito
Além de homenagem, isso é mais um lembrete aos senhores prefeitos: governar com dignidade e justiça.

Dia do Vereador
Poder Legislativo municipal é exercido pela Câmara Municipal. Os representantes são os vereadores e têm entre suas atribuições fazer a Lei Orgânica do Município (espécie de Constituição municipal) e legislar sobre tributos e serviços

Dia Internacional das Pessoas da Terceira Idade


Dia do Viajante Comercial e do Representante Comer
Não poderíamos nos esquecer de homenagear esses profissionais que influenciam até mesmo no contato entre os povos.

Dia Nacional da China
Com dimensões continentais, a China é o país mais populoso do planeta. É célebre por sua cultura milenar , suas cidades, seus edifícios e pela Grande Muralha, construída para conter o avanço dos mongóis.

Dia Nacional da Nigéria
A Nigéria é o país mais populoso da África, com 118,4 milhões de habitantes. As etnias haussá, ioruba e ibo representam 65%; os 35% restantes são divididos em 245 grupos étnicos.

Dia Nacional de Chipre
Esta ilha está situada em uma região turística que é também um dos maiores centros de comércio marítimo do mundo: o extremo oriental do mar Mediterrâneo.

Dia Nacional de Palau
As ilhas Palau são internacionalmente conhecidas como um paraíso para os mergulhadores: costas escarpadas, recifes de coral e água translúcida, com variada fauna marinha. O arquipélago, situado no noroeste da Oceania, possui aproximadamente 200 ilhas, oito das quais habitadas.


Fonte: quediaehoje.net