Acompanhamento de Proposições

Acompanhamento de Proposições Brasília, sexta-feira, 25 de setembro de 2009

PLP-00295/2005 - Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, estabelecendo a obrigatoriedade de diferenciação de tamanho de cédulas e moedas em função do respectivo valor, e dá outras providências. - 24/09/2009 Parecer do relator, Dep. Arnaldo Jardim, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PLP's nºs 371/06, 33/07, 271/08 e 484/09, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com três subemendas. - 24/09/2009 Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CFT, pelo Dep. Arnaldo Jardim PL-04924/2009 - Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. - 25/09/2009 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/09/2009)

Fonte: www.camara.gov.br