Acompanhamento de Proposições

Acompanhamento de Proposições Brasília, sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Prezado(a) LUIZ FERNANDO VIEIRA, Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações. PL-01501/2003 - Dispõe sobre a propaganda comercial voltada para a concessão de empréstimos à pessoa física e dá outras providências. - 17/09/2009 Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Roberto Magalhães - 17/09/2009 Parecer do Relator, Dep. Roberto Magalhães (DEM-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. PEC-00590/2006 - Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal. - 03/09/2009 Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC59006, pela Dep. Rose de Freitas - 03/09/2009 Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. - 17/09/2009 Aprovado, por unanimidade, o Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas, pela aprovação da PEC 590-A/06. PL-00441/2007 - Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelecendo como equipamento obrigatório dos veículos que menciona, as barras laterais de proteção. - 17/09/2009 Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira - 17/09/2009 Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 da CVT, da Emenda de Relator 2 da CVT, e do PL 3695/2008, apensado, com emenda. PL-01508/2007 - Obriga a criação de unidade do Procon nos aeroportos brasileiros, e dá outras providências. - 16/09/2009 Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. PL-02094/2007 - Disciplina o couvert artístico e dá outras providências. - 16/09/2009 Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. - 17/09/2009 Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3306/2008 apensada. - 17/09/2009 Ofício SGM-P 1904/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. - 17/09/2009 Encaminhado à CCP PEC-00300/2008 - Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal. - 17/09/2009 Apresentação do REQ 9/2009 PEC30008, pelo Dep. Elismar Prado, que "requer a realização de conferências para promoção de debates sobre a remuneração dos Policiais Militares em Belo Horizonte, Uberlândia e Uberada, no Estado de Minas Gerais." PL-05120/2009 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 com o objetivo de aperfeiçoar a disciplina legal penal no combate à pedofilia. - 17/09/2009 Designada Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR)

Fonte: camara.gov.br