Uma pesquisa promovida pela ABRH-Nacional sobre relações de trabalho na América Latina revela que a jornada de trabalho, no Brasil, é mais favorável ao trabalhador em vários aspectos. Segundo o levantamento, que considerou também dados relativos à Argentina, Bolívia, Venezuela, Equador e Nicarágua, o Brasil só perde quando se avalia o trabalho noturno.
"No Brasil, apenas aqueles trabalhadores que atuam entre 22h e 5h da manhã trabalham em horário noturno, sendo que em países como o Equador, por exemplo, o trabalho noturno corresponde ao horário entre 18h e 8h da manhã", assinala Carlos Pessoa, Vice-Presidente de Relações Trabalhistas e Sindicais da ABRH-Nacional, coordenador da pesquisa.
O fato de apresentar menos horas de trabalho noturno por dia tem impactos na remuneração dos trabalhadores, uma vez que o trabalho nesses períodos custa mais para as empresas. Do ponto de vista da duração da jornada, apenas os trabalhadores do Equador trabalham menos do que os brasileiros, pois a jornada ali é de 40 horas semanais enquanto que no Brasil, Venezuela e Guatemala ela chega a 44 horas. Os dados revelam que alguns países têm legislações que admitem jornadas diferenciadas, como o Uruguai, onde os trabalhadores do comércio atuam 44 horas e os da indústria, 48 horas semanais.
Descanso
Enquanto que a maioria dos países limita seus períodos de descanso e alimentação a 30 minutos por dia, o Brasil fixa um intervalo mínimo de uma hora e um máximo de duas horas para alimentação e descanso, mas essas horas não contam como trabalho. Em países como Chile, México, Guatemala e Venezuela o horário de alimentação e descanso é de 30 minutos diários, mas este tempo é considerado como parte da jornada diária, o que é mais interessante principalmente para trabalhadores de áreas industriais e operacionais.
Mas se a situação do trabalhador brasileiro em relação à jornada de trabalho não é tão desfavorável, é nas férias que os empregados brasileiros têm o seu grande diferencial. Segundo Pessoa, o Brasil apresenta a situação mais favorável ao trabalhador no que diz respeito às férias, pois é o único país que fixou férias iguais para todos os empregados, desde que completem um ano de casa e ainda com um adicional de 33% sobre o salário:
"Há uma grande diversidade de tratamentos para o tema das férias na América Latina. Na Argentina, para um trabalhador ter direito a férias de 28 dias, precisa estar na empresa há pelo menos 10 anos, algo similar ao que ocorre no Paraguai. Na Bolívia, para ter direito a um mês de férias o trabalhador tem que completar, antes, 30 anos de trabalho. Essa diferença de tratamento faz das férias no restante da América Latina um fator de recompensa, ao contrário do que ocorre no Brasil", explica Pessoa.
De modo geral, os dados revelam que a jornada de trabalho no Brasil é uma das menores da América Latina. "No Brasil, trabalhamos 173 horas por ano a menos do que os argentinos e 404 horas a menos por ano do que os mexicanos, o que certamente se reflete no custo das mercadorias e no valor dos serviços prestados, reduzindo a competitividade do Brasil", alerta Pessoa.
Fonte: www.rh.com.br
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