Venda de bebida em embalagem de vidro em boate pode ser proibida

Salú Parente

Nelson Bornier: objetivo é aumentar a segurança dos frequentadores.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4912/09, do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que proíbe a venda de bebidas ou outros produtos em recipientes de vidro nas casas noturnas. O infrator estará sujeito a penalidades como multa e fechamento do estabelecimento. A medida, se aprovada, será regulamentada pelo Poder Executivo.

O objetivo da proposta é evitar que os frequentadores usem vidros para agredir outras pessoas em boates. "É necessário amenizar os efeitos desse tipo de violência. Vidros podem provocar ferimentos graves e até mesmo mortais", afirma Bornier.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-4912/2009

Fonte -> Reportagem: Noéli Nobre / Edição: Pierre Triboli - www.camara.gov.br