Projeto obriga escolas públicas a contratarem nutricionistas

Felipe Bornier: objetivo é garantir alimentação de qualidade para os estudantes.

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 4910/09, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), obriga todas as escolas públicas de nível fundamental e médio que distribuam merenda a contratarem pelo menos um nutricionista.

Segundo o texto, os serviços de vigilância sanitária serão responsáveis pela fiscalização da qualidade dos alimentos fornecidos nas escolas e do cumprimento da lei.

Falta qualidade
Bornier ressalta que, embora as escolas públicas distribuam uma grande quantidade de refeições, não está garantida uma alimentação de qualidade para os alunos.

"Nos últimos anos, não faltam casos que comprovam a existência de uma situação frágil do programa da merenda, por causa da má qualidade dos alimentos ou pela simples constatação da falta de comida nas escolas", afirma.

O deputado destaca ainda que bons níveis educacionais dependem de alunos bem alimentados. Segundo ele, "uma merenda saudável e nutritiva é, em última análise, fundamental para o crescimento das gerações que construirão o futuro do Brasil".

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-4910/2009

Fonte -> Reportagem: Maria Neves / Edição: Newton Araújo - www.camara.gov.br