| Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
| | | - PL-04681/2009 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, acrescentando o art. 11-A, prevendo o afastamento para acompanhar cônjuge para os policiais militares e bombeiros militares.
| | | - 11/08/2009 | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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- PL-05021/2009 - Considera de Especial Interesse para o País, a prática regular de atividades físicas e desportivas por Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Ferroviários Federais, Policiais Civis, Policiais Militares, e Bombeiros Militares, e determina sua incorporação nas rotinas dessas corporações.
| | | - 11/08/2009 | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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- PL-05140/2009 - Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para permitir a celebração de contrato de experiência na relação de trabalho doméstica.
| | | - 11/08/2009 | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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- PL-05166/2009 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências"
| | | - 11/08/2009 | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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- PL-05206/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição equitativa, entre os titulares das respectivas contas bancárias, dos valores apurados com as vendas das folhas de pagamento de servidores e empregados públicos para as instituições financeiras.
| | | - 11/08/2009 | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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