Hoje é dia de ...

• Dia Mundial do Refugiado

A situação dos refugiados e o seu destino têm a ver com questões de direitos humanos e políticos, que deveriam constituir uma preocupação de todos e de cada um de nós. Portanto a decisão de tratar deste tema é uma decisão muito acertada, porque um conhecimento maior de todas as questões relativas aos refugiados é uma forma de contribuir para que esta tragédia deixe de existir. A decisão de escolher este tema para O Abelhudo tem relevância especial porque foi tomada antes dos trágicos acontecimentos de 11 de Setembro nos Estados Unidos e de tudo que vem acontecendo deste então. Não sei se esta foi uma das razões que levou a escolha deste tema mas este ano celebra-se o cinquentenário da Convenção sobre Refugiados, que é o documento básico sobre protecção aos refugiados.

E 20 de Junho, o dia em que se aprovou esta convenção há 50 anos, foi proclamado pela Assembléia Geral da ONU, Dia Mundial dos Refugiados. E este Dia Internacional foi celebrado pela primeira vez em 2001. · Cerca de 14 milhões de pessoas são refugiados no sentido convencional da palavra: pessoas que deixaram o seu próprio país para fugir da perseguição, de um conflito armado ou da violência. A este número deve-se somar o grande número de pessoas deslocadas que não recebem qualquer tipo de protecção ou assistência internacional, a maioria das quais permanece dentro das fronteiras do seu próprio país. · Quase dois terços dos refugiados do mundo se encontram no Médio Oriente e em África. Metade do total de refugiados são palestinos e pessoas procedentes do Afeganistão e do Iraque.

Também são grandes fontes de refugiados a Serra Leoa, a Somália, o Sudão, a Jugoslávia, Angola, a Croácia e a Eritréia. · O ACNUR, quando foi criado pela Assembleia Geral da ONU em 1951, tinha como função primordial a reinstalação de 1,2 milhões de refugiados europeus que tinham ficado sem casa, no final da Segunda Guerra Mundial. · Em 2000 o ACNUR tinha sob sua responsabilidade ou preocupação mais de 20 milhões de pessoas. Quem é o refugiado? É uma pessoa que, receando com razão ser perseguida em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas, se encontra fora do seu país… Este é o Artigo 1º. da, Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados Ninguém gosta, quer ou escolhe ser um refugiado.

E o que significa ser um refugiado? É muito mais do que ser apenas um estrangeiro. Significa viver no exílio e depender com frequência dos outros para satisfazer as necessidades básicas de alimento, vestuário e abrigo. As mulheres, as crianças e os idosos são os refugiados mais vulneráveis, o que é óbvio mas que nunca é demais sublinhar. Em se tratando de refugiados é importante entender o que é protecção internacional: a maioria das pessoas pode confiar nos seus governos para garantirem e protegerem os seus direitos humanos básicos e a sua segurança física. Mas no caso dos refugiados o país de origem demonstrou ser incapaz ou não querer proteger estes direitos. O ACNUR tem entre as suas funções assegurar que os refugiados sejam protegidos pelo seu país de acolhimento. Seu papel principal é garantir que países estejam conscientes das suas obrigações de dar protecção aos refugiados e a todas as pessoas que procuram asilo. E que cumpram com estas obrigações. Todos os dias, num ponto qualquer do planeta, há pessoas que se tornam refugiados.

Na última década, vários conflitos se agravaram e em muitas partes do mundo, os civis continuam a ser obrigados a fugir, sobretudo por causa de guerras internas, as guerras civis. Como se viu em lugares tão diferentes como o Kosovo, Timor Leste, Serra Leoa e a região dos Grandes Lagos em África, as causas que estão na origem dos conflitos e da deslocação residem muitas vezes na incapacidade de reconhecer devidamente as aspirações e os direitos de minorias étnicas ou de vários grupos sociais. Nas suas actividades em prol dos refugiados e das pessoas deslocadas internamente, o ACNUR promove os objectivos e princípios da Carta das Nações Unidas: manter a paz e a segurança internacionais; desenvolver relações amistosas entre as nações; e incentivar o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais. O ACNUR tem duas funções principais e estreitamente relacionadas: proteger os refugiados e procurar encontrar soluções permanentes para os seus problemas.

Há várias maneiras de proteger, prestar assistência e procurar soluções permanentes para os refugiados. Uma delas é promover a adesão a acordos internacionais sobre refugiados e fiscalizar constantemente o seu cumprimento por parte de governos. Isto porque os refugiados podem ser submetidos a novos horrores, nos países de asilo. A violência sexual, a exploração e outras formas de agressão têm sido uma parte perturbadora da experiência de alguns refugiados. O pessoal internacional trabalha tanto nas capitais como, o que é mais frequente, em campos de refugiados longínquos ou em zonas fronteiriças, na tentativa de proporcionar protecção e de reduzir ao mínimo a ameaça de agressão física. O auxílio de emergência prestado aos refugiados pode adoptar a forma de alimentos, água, abrigo, medicamentos, cobertores, saneamento e equipamentos, como utensílios de cozinha e ferramentas.

Há também programas destinados a criar escolas e centros de saúde para os refugiados que vivem em campos ou noutros grupos comunitários. É importante fazer todos os esforços para garantir que os refugiados se possam tornar autónomos o mais rapidamente possível; isto pode exigir pequenos subsídios financeiros e actividades que resultem em rendimentos ou projectos de ensino tendo em vista a obtenção de novas qualificações.

Finalmente, procuram-se soluções duradouras para os problemas dos refugiados por meio do seu repatriamento para o país natal, da integração no primeiro país de asilo ou da reinstalação num terceiro país. Nos últimos anos, um grande número de pessoas abandonou suas casas, mas muitas pessoas deslocadas puderam também regressar ao seu país e à sua comunidade. Na Guatemala, El Salvador e Nicarágua: O ACNUR e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ajudaram a quase 2 milhões de pessoas a regressarem às suas casas. Em Moçambique: Quase 400 000 refugiados foram ajudados a voltar ao país; e calcula-se que 100 milhões de dólares foram gastos em programas de desenvolvimento e reintegração, a fim de ajudar estas pessoas a começar uma vida nova.

Por que tantos refugiados? As pessoas estão fugindo da violência e de conflitos - quase invariavelmente agravados pela pobreza - e procuram asilo em países mais seguros. Outras - e isso acontece cada vez mais - procuram refúgio como deslocados internos em lugares mais seguros do seu próprio país. Em Angola, quase 20% da população fugiu - tanto para fora das fronteiras do país como para outro lugar dentro das fronteiras. Tratar das pessoas deslocadas internamente é, frequentemente, uma tarefa muito mais árdua do que tratar dos refugiados que atravessam as fronteiras. A dificuldade de acesso a um grande número de pessoas que se encontram em zonas inseguras e isoladas é agravada pela complexidade da assistência a civis no seu próprio país, onde as autoridades do Estado ou as forças rebeldes que controlam a área são, muitas vezes, a verdadeira causa da difícil situação em que se encontram estes deslocados.

É sempre importante ter em mente que devido aos pesados sacrifícios que a decisão envolve, a maior parte das pessoas só se torna um refugiado depois de um longo e doloroso processo de reflexão com uma grande dose de desespero. Assim o primeiro passo para ajudar os refugiados é perceber que eles não constituem uma ameaça. Pelo contrário, os ameaçados são eles. Na verdade, a maior parte dos refugiados sonha com o dia em que possa regressar, com dignidade e segurança, e retomar a vida no seu país de origem. O refugiado é antes de mais nada uma vítima, que perdeu talvez tudo na vida menos a esperança. São sobreviventes e por isso dignos de todo o nosso respeito. Todas as deslocações forçadas estão intrinsecamente ligadas com a paz e a segurança internacionais, cuja manutenção é responsabilidade da ONU. Mas a ONU não pode ser mais do que a vontade dos seus países membros determina. E por isso todos os países e todos os cidadãos de todos os países compartem esta responsabilidade.

As deslocações humanas não são apenas consequências de conflitos, também podem ser geradoras de conflitos. Sem que se preste atenção a segurança dos seres humanos, ao seu bem estar, aos seus direitos humanos que são políticos, civis, económicos, sociais e culturais não pode existir paz. E sem paz o número de refugiados vai sempre crescer. Lamentavelmente eu não posso terminar com uma afirmação optimista sobre a questão dos refugiados porque a situação internacional está complicada e preocupante. Mas estou falando para uma audiência de jovens, jovens preocupados com a situação dos refugiados no mundo. E isto é uma razão para optimismo, porque vocês são futuros líderes, são o amanhã, e se desde agora estão preocupados em encontrar soluções, isto é sempre uma esperança de que no futuro o mundo poderá ter menos problemas e menos, ou mesmo nenhum, refugiado.

• Dia da Vingança

Dia daquele sentimento que melhor nos conviria manter-se afastado de nós, pois ele é o sinal vermelho da evolução dos homens.

• Dia do Office Boy

Dia do profissional que é o verdadeiro faz-tudo, o leva-e-traz indispensável aos seus superiores, merecem então seu justo reconhecimento.

• Dia do Pescador

A pesca já não é há tempos fonte de renda essencial para a economia brasileira, mas sim para o setor de turismo e lazer.

• Dia do Revendedor

Profissional que representa praticamente todos os setores da indústria e comércio que batalham por reanimar a saída de produtos usados ou mais antigos.

Fonte: www.quediaehoje.net