Acompanhe seu Deputado - Eduardo Valverde PT/RO

Boletim Acompanhe seu Deputado Brasília, quarta-feira, 27 de maio de 2009

Deputado(a): EDUARDO VALVERDE - PT/RO Período: 13/05/2009 a 26/05/2009

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS

Data Proposição 14/05/09 DIS 17053/2009 -  20/05/09 EMC 1/2009 PEC00307 => PEC 3/2007 - Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal. 18/05/09 PRL 1 CME => PL 2184/2007 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela rejeição. 14/05/09 REC 270/2009 => PL 1033/2003 - Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 1.033/2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores. 19/05/09 REQ 3/2009 PL430504 => PL 4305/2004 - Requer a realização de Audiência pública com o Ministro Justiça, o Diretor Geral da Polícia Federal, o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF, o Presidente do Federação Nacional de empresas de segurança e transporte de valores - FENAVIST e o Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes, para discutirem e debaterem o PL nº 4.305/2004, que dispõe sobre a profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências 20/05/09 SLD 1/2009 CME - que requer "inclua-se no Anexo I - prioridades e metas o Programa: 0273 - Luz para Todos - Ação: 1379 - atendimento das demandas de energia elétrica em localidades isoladas não-supridas pela rede elétrica convencional - nacional". 20/05/09 SLD 5/2009 CME - que requer "que requer "inclua-se no Anexo I - prioridades e metas o Programa: 0273 - Luz para Todos - Ação: 11x1 - ampliação da rede rural de distribuição de energia elétrica - Luz para Todos".

PROPOSIÇÕES RELATADAS

Data Proposição 18/05/09 PL 2184/2007 - Institui taxas de autorização, registro e fiscalização relativas às atividades integrantes da indústria do petróleo e as atividades integrantes do abastecimento nacional de combustíveis.

DISCURSOS PROFERIDOS

Data Hora Sumário 13/05/09 16h20 Defesa da PETROBRAS, ante ataques direcionados ao enfraquecimento da empresa. (Ordem do Dia) 13/05/09 16h20 (Ordem do Dia) 13/05/09 20h02 (Ordem do Dia) 13/05/09 20h02 (Ordem do Dia) 13/05/09 00h00 (Ordem do Dia) 13/05/09 00h00 (Breves Comunicações) 14/05/09 09h10 Insatisfação dos especuladores com a incidência de tributação sobre cadernetas de poupança com saldo superior a 50 mil reais. (Breves Comunicações) 14/05/09 10h40 Acerto das alterações promovidas pelo Governo Federal na caderneta de poupança. (Breves Comunicações) 14/05/09 10h42 Indagação à Presidência sobre a retirada de pauta de acordos internacionais referentes à Venezuela, a Cuba e à Bolívia. (Ordem do Dia) 14/05/09 10h42 Caráter demagógico das críticas da Oposição ao Governo Federal pela alteração do percentual de rendimento da caderneta de poupança. (Ordem do Dia) 14/05/09 16h54 Lançamento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, em Brasília, Distrito Federal. Posicionamento contrário à criação de CPI para investigação da PETROBRAS. Importância da empresa no cenário brasileiro e mundial. Existência de interesses no enfraquecimento da PETROBRAS. (Grande Expediente) 19/05/09 17h20 Apoio ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Necessidade de preservação da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia. Caráter político-eleitoral da proposta de criação da CPI da PETROBRAS. (Breves Comunicações) 19/05/09 18h00 Realização da II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade, em Porto Velho, Estado de Rondônia. (Ordem do Dia) 19/05/09 14h22 Elevado índice de incidência da AIDS entre os habitantes do Quilombo do Vale do Guaporé, Estado de Rondônia. (Pequeno Expediente) 20/05/09 09h36 Realização de marcha pelo Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA em Porto Velho, Estado de Rondônia. Apoio à pauta de reivindicações da agricultura familiar. Caráter político-eleitoral da criação, pelo Senado Federal, de CPI para investigação de balanços contábeis da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. (Breves Comunicações) 20/05/09 14h28 Instalação de unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET nos Municípios de Vilhena e Ji-Paraná, Estado de Rondônia. (Pequeno Expediente) 20/05/09 16h12 (Ordem do Dia) 20/05/09 16h12 (Ordem do Dia) 20/05/09 16h12 Apresentação de requerimento de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição n° 483, de 2005. (Ordem do Dia)

VOTAÇÕES

Data Proposição Frequência na sessão Voto 13/05/09 MPV Nº 458/2009 - RETIRADA DE PAUTA Presente Não 13/05/09 MPV Nº 458/2009 - DVS - DEM - INCISO II ART.5º DO PLV Presente Sim 13/05/09 MPV Nº 458/2009 - DVS - PSDB - EXPR."ANTERIOR A .... DE 2004" CONST.INC.IV DO ART. 5º Presente Sim 13/05/09 MPV Nº 458/2009 - DVS - PPS - EMENDA 100 Presente Não 13/05/09 MPV Nº 458/2009 - DVS - DEM - §1º ART.12 PLV(EM DECORRÊNCIA, OS §§ 2º E 3º MESMO ART.) Presente Sim 19/05/09 PL Nº 836/2003 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO Presente Sim 19/05/09 PL Nº 836/2003 - DVS - PPS - EMENDA Nº 5 Presente Não 20/05/09 MPV Nº 459/2009 - DVS - PT - ART. 63 DO PLV Presente Não 20/05/09 PEC Nº 22/1999 - SUBSTITUTIVO - PRIMEIRO TURNO Presente Sim 26/05/09 MPV Nº 454/2009 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Presente Não

MOVIMENTAÇÃO PARLAMENTAR

Data Movimentação 13/05/09 Indicado pelo PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB para Titular da PEC21007 20/05/09 Assume o cargo de Presidente da PEC05203

NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA

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JORNAL DA CÂMARA 13/05/09 Bons pagadores - Plenário vota hoje cadastro positivo - Eduardo PiovesanO Plenário discutiu ontem o Projeto de Lei 836/03, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), que cria o chamado cadastro positivo, com informações sobre os pagamentos feitos em dia pel... 20/05/09 INVESTIGAÇÃO - Base e oposição divergem sobre CPI da Petrobras no Senado - Os líderes partidários divergiram fortemente em Plenário sobre a criação, no Senado, de uma CPI para investigar possíveis irregularidades na gestão da Petrobras. Na avaliação do líder do PT, Cândido V... 21/05/09 PLENÁRIO - Deputados incluem municípios pequenos em programa habitacional - Eduardo PiovesanA Câmara aprovou ontem a MP 459/09, que cria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida para atender a famílias com renda de até dez salários mínimos por meio de garantias ao sis... 26/05/09 ECONOMIA - Comissão avalia contratos da Eletrobrás para construção de usinas sem licitação  - A Comissão de Minas e Energia realiza amanhã audiência pública com o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, para obter esclarecimentos sobre a construção de usinas hidrelétricas sem licit...

RÁDIO CÂMARA 19/05/09 21:38 - Criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas será debatida em audiência pública (02'38") - A Comissão Especial da PEC que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas vai ouvir o presidente do Tribunal de Contas da União- TCU, ministro Ubiratan Aguiar, e o Procurador-Geral do Ministério...

TV CÂMARA 13/05/09 Votação de vetos a reajustes de aposentados é adiada - Uma sessão do Congresso nesta quarta-feira (13/05) atraiu aposentados e pensionistas de todo o Brasil para as galerias do plenário. Uma série de vetos presidenciais, alguns que duram mais de dez anos, seriam votados pelos parlamentares. Dois deles, que tratam de reajustes da aposentadoria, foram retirados da pauta e provocaram muita polêmica e reclamações.

Fonte: www.camara.gov.br