ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Segundo solicitação, informamos que as proposições abaixo sofreram movimentação.

• PL 405/2007 - Acrescenta § 6º ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a formação do cadastro positivo nos Sistemas de Proteção ao Crédito.
  

  - 28/04/2009

  Retirado de pauta de Ofício.

• PEC 334/2009 - Dá nova redação ao § 5º do art. 40, e § 8º do art. 201 da Constituição Federal, para incluir o vigilante no requisito de redução do tempo de contribuição para fins de aposentadoria.
  

  	- 28/04/2009	Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá
  	- 28/04/2009	Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela admissibilidade.

Fonte: www.camara.gov.br