ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Segundo solicitação, informamos que as proposições abaixo sofreram movimentação.

• PEC 300/2008 - Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.
  

  - 25/03/2009

  Vista conjunta aos Deputados João Campos e Regis de Oliveira.

• PL 4627/2009 - Dá nova redação ao § 3º do art. 25 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências, tornando sua execução obrigatória, nos casos que especifica.
  

  - 25/03/2009

  Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Fonte: www.camara.gov.br