Ordem do dia da 18ª Sessão Ordinária

18ª Sessão Ordinária

Data: 16 de Junho de 2009

ORDEM DO DIA

PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de Lei nº 2316/2009 (1722 de origem) que 'Substitui órgão integrante da Plenária do CMDR - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.'

PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de Lei nº 2311/2009 (1718 de origem) que 'Autoriza o Poder Executivo Municpal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.'
2. Projeto de Lei nº 2312/2009 que 'Declara Utilidade Pública a Associação Centro Social de Promoção Humana e Educação Popular - Casa de Nazaré.'
3. Projeto de Lei nº 2315/2009 (1721 de origem) que 'Dispõe sobre a regularização de obras irregulares e lotes urbanos, e dá outras providências.'
4. Projeto de Lei nº 2319/2009 (1725 de origem) que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à ASDEFAL - Associação dos Deficientes Físicos da Amazônia Legal, e dá outras providências.'
5. Projeto de Lei nº 2321/2009 (1726 de origem) que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.'

Gabinete da Presidência, 15 de Junho de 2009.

SOLANGE M. C. PEREIRA

Vice-Presidente da CMJP

Ordem do dia da 17ª Sessão Ordinária

17ª Sessão Ordinária

Data: 9 de junho de 2009

ORDEM DO DIA

PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de Lei nº 2316/2009 (1722 de origem) que 'Substitui órgão integrante da Plenária do CMDR - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências'

PARA APRECIAÇÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS

1. Projeto de Lei nº 2301/2009 (1708 de origem) que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências'

Sala da Presidência, 08 de Junho de 2009.

NILTON CEZAR RIOS

Presidente da CMJP

Fonte: Do Gabinete

Ordem do Dia da 16ª Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

Data: 04 de Junho de 2009

ORDEM DO DIA

PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de Lei nº 2304/2009 (1711 de origem) que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação RECICLANIP, para fins que especifica'

PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de Lei nº 2313/2009 (1719 de origem) 'Autoriza o Poder Executivo a conceder anuência para a transferência de área no Distrito Industrial, e dá outras providências'
2. Projeto de Lei nº 2318/2009 (1724 de origem) que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento corrente, e dá outras providências.'

PARA APRECIAÇÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS

1. Projeto de Lei nº 2301/2009 (1708 de origem) que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências'

Sala da Previdência, 03 de Junho de 2009

NILTON CEZAR RIOS

Presidente da CMJP

Ordem do dia da 15ª Sessão

15ª Sessão Ordinária

Data: 02 de Junho de 2009

ORDEM DO DIA

PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de Lei nº 2304/2009 (1711 de origem) que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação RECICLARNIP, para fins que especifica.'

PARA APRECIAÇÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS

1. Projeto de Lei nº 2301/2009 (1708 de origem) que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentária do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.'

Sala da Previdência, 01 de Junho de 2009.

Nilton Cezar Rios

Presidente CMJP

Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária

14ª Sessão Ordinária

Data: 26 de Maio de 2009

ORDEM DO DIA

PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de Lei nº 2302/2009 (1709 de origem) que 'Autoriza o Pode Executivo Municipal a doar área de terras urbana ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/RO, e dá outras providências'

PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de Lei nº 2305 (1716 de origem) que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebra convÊcnio com a União das Escolas Superiores de Ji-Paraná, mantenedora da Faculdade Panamericana de Ji-Paraná - UNIJIPA, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências'.
2. Projeto de Lei nº 2310 (1715 de origem) que 'Prorroga o prazo estabelecido no artigo 4º, da Lei Municipal nº 1463/2006 de doação de área ao SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, e dá outras providências'.

Sala da Presidência, 25 de Maio de 2009

NILTON CEZAR RIOS

Presidente da CMJP

Fonte: Do Gabinete

Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária

13ª Sessão Ordinária

Data: 19 de Maio de 2009

ORDEM DO DIA

PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de Lei nº 2302/2009 (1709 de origem) que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras urbana ao Governo do Estado de Rondônia através do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/RO, e dá outras providencias'.

PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de Lei nº 2303/2009 (1710 de origem), que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação ao Governo do Estado de Rondônia através da Secretaria de Estado de Educação, área urbana onde encontra-se edificado 0o Instituto Estadual de Educação Marechal Rondon, e dá outras providências'

Gabinete da Presidência, 18 de Maio de 2009.

Nilton Cezar Rios

Presidente da CMJP

ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA

12ª Sessão Ordinária

Ji-Paraná, 12 de Maio de 2009

ORDEM DO DIA

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

1. Parecer Contrário da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e redação ao Projeto de Lei nº 2288/2009 que 'Revoga a Lei Municipal nª 1806, de 18 de julho de 2008'.

PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de Lei nº 2302/2009 (1709 de origem) que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra surbana ao Governo do Estado de Rondônia através do departamento estadual de Trânsito Detran/RO, e dá outras providências'.
2. Projeto de Lei nº 2303/2009 (1710 de origem) que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação ao Governo do Estado de Rondônia através da Secretaria de Estado de Educação, área urbana onde encontra-se edificado o Instituto Estadual de Educação Marechal Rondon, e dá outras providências'.

Gabinete da Presidência, 11 de maio de 2009.

NILTON CEZAR RIOS

Presidente da CMJP

Fonte: Do Gabinete

ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

1. Projeto de Lei nº 2288/2009 que 'Revoga a Lei Municipal nº 1806, de 18 de julho de 2008'.
2. Projeto de Lei nº 2295/2009 que 'Declara de Utilidade Pública a AABB - Associação Atlética do Banco do Brasil de Ji-Paraná'

Gabinete de Presidência, 27 de abril de 2009.

NILTON CEZAR RIOS

Presidente da CMJP

ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO PLENÁRIA 31/03/2009

PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de Lei nº 2289/2009 (1704 de origem) que 'Inclui na Lei de diretrizes Orçamentárias, do Município, Lei Municipal nº 1804, de 10 de julho de 2008, a meta física e financeira para aquisição de dois veículos, no Programa de Infraestrutura da Câmara Municipal, e Projeto Aquisição de Veículos, e dá outras providências'

2. Projeto de Lei nº 2290/2009 (1705 de origem) que 'Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461 de 28 de dezembro de 2005, a meta física e financeira para aquisição de dois veículos, no Programa de Infraestrutura da Câmara Municipal, e Projeto Aquisição de Veículos, e dá outras providências.'

Gabinete da Presidência, 30 de março de 2009.

Fonte: Do Gabinete

ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. Projeto de Lei nº 2289 (1704 de origem) que 'Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, Lei Municipal nº 1804, de 10 de julho de 2008, a meta física e financeira para aquisição de dois veículos, no Programa de Infra-Estrutura da Câmara Municipal, e Projeto de Aquisição de Veículo, e dá outras providências.'

2. Projeto de Lei nº 2290 (1705 de origem) que 'Inclui no Plano Plurianual do Município, Lei Municipal nº 1461, de 28 de dezembro de 2005, a meta física e financeira para aquisição de dois veículos, no Programa de Infra-Estrutura na Câmara Municipal, e Projeto de Aquisição de Veículos, e dá outras providências.'

3. Projeto de Lei nº 2291/2009 (1702 de origem) que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a COOPERJIPA - Cooperativa de Produção, Serviços e Comercialização de ji-Paraná para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências.'

4. Projeto de Lei nº 2292/2009 (1703 de origem) que 'Autoriza o Pder Executivo Municipal a celebrar convênio com o CARVI - Centro de Assistência e Recuperação de Vida Morada de Deus, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências.

PARA PARA SEGUNDA DISCUSSÃO

1. Projeto de Lei nº 2283/2009 (1698 de origem). Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder repasse de recursos financeiros À Fundação Cultural de Ji-Paraná, e dá outras providências.

2. Projeto de Lei nº 2284/2009 (1699 de origem) que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Comunidade Terapêutica de Ji-Paraná - Missão Ebenézer, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências'.

3. Projeto de Lei nº 2285/2009 (1700 de origem), que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná, e dá outras providências'

4. Projeto de Lei nº 22869/2009 (1701 de origem), que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar contrapartida nos convênios em que atua como interveniente, dando outras providências'

Gabinete da Presidência, 20 de março de 2009.

NILTO CEZAR RIOS

Presidente da CMJP

Fonte: Do Gabinete

ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO PLENÁRIA 17/03/2009

PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. Projeto de Lei nº 2283/2009 (1698 de origem). Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder repasse de recursos financeiros À Fundação Cultural de Ji-Paraná, e dá outras providências.

2. Projeto de Lei nº 2284/2009 (1699 de origem) que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Comunidade Terapêutica de Ji-Paraná - Missão Ebenézer, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências'.

3. Projeto de Lei nº 2285/2009 (1700 de origem), que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná, e dá outras providências'

4. Projeto de Lei nº 22869/2009 (1701 de origem), que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar contrapartida nos convênios em que atua como interveniente, dando outras providências'

Gabinete da Presidência, 16 de março de 2009.

NILTON CEZAR RIOS

Presidente da CMJP

Fonte: Do Gabinete

ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO PLENÁRIA 12/03/2009

PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de Lei nº 2272/2009 (1689 de origem) que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com o Instituto Educacional Marechal Rondon – Guarda Mirim de Ji-Paraná e dá outras providências’     

2. Projeto de Lei nº 2273/2009 (1690 de origem) que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Nosso Lar, mantenedora da Creche Nosso Lar, e dá outras providências’          

3. Projeto de Lei nº 2276/2009 (1693 de origem) que 'Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a AABB - Associação Atlética Banco do Brasil, para desenvolvimento do Programa de Integração com a Comunidade, e dá outras providências'

4. Projeto de Lei nº 2278/2009 (1695 de origem) que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal da conceder bolsas de Estudo em favor da Associação de Integração Social solidária Divina Providência – AISSDP, e dá outras providências.’

5. Projeto de Lei nº 2281/2009 (1697 de origem) que ‘Introduz modificações na Lei Municipal nº 1202, de 16 de janeiro de 2003, e dá outras providências’

PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de Lei nº 2274/2009 (1691 de origem), que ‘Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do Estado de Rondônia para promover repasse de recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, e dá outras providências’

2. Projeto de Lei nº 2277/2009 (1694 de origem), que ‘Autoriza o Pode Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação de Promoção Humana Parque dos Pioneiros, entidade mantenedora da Santa Casa de Misericórdia, e dá outras providências’

3. Projeto de Lei nº 2280/2009 que ‘Introduz modificações na Lei Municipal nº 1210/2003, alterada pela Lei nº 1381/05 de 01 de junho de 2005’ (Auxílio Alimentação dos Servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ.

Fonte: Do Gabinete

ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO PLENÁRIA 09/03/2009

PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

          1. Projeto de Lei nº 2272/2009 (1689 de origem) que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal, celebrar convênio com o Instituto Educacional Marechal Rondon – Guarda Mirim de Ji-Paraná e dá outras providências’

          

          2. Projeto de Lei nº 2273/2009 (1690 de origem) que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Nosso Lar, mantenedora da Creche Nosso Lar, e dá outras providências’

          

          3. Projeto de Lei nº 2278/2009 (1695 de origem) que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal da conceder bolsas de Estudo em favor da Associação de Integração Social solidária Divina Providência – AISSDP, e dá outras providências. ’

          4. Projeto de Lei nº 2279/2009 (1696 de origem) que ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Diocese de Ji-Paraná, para promover repasse de Recursos Financeiros à Pastoral do Menor, destinados a subsidiar os recursos humanos de sua equipe técnica, e dá outras providências

          5. Projeto de Lei nº 2281/2009 (1697 de origem) que ‘Introduz modificações na Lei Municipal nº 1202, de 16 de janeiro de 2003, e dá outras providências’

PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

          1. Projeto de Lei nº 2274/2009 (1691 de origem), que ‘Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do Estado de Rondônia para promover repasse de recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, e dá outras providências’

          2. Projeto de Lei nº 2277/2009 (1694 de origem), que ‘Autoriza o Pode Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação de Promoção Humana Parque dos Pioneiros, entidade mantenedora da Santa Casa de Misericórdia, e dá outras providências’

          3. Projeto de Lei nº 2280/2009 que ‘Introduz modificações na Lei Municipal nº 1210/2003, alterada pela Lei nº 1381/05 de 01 de junho de 2005’ (Auxílio Alimentação dos Servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

Fonte: Do Gabinete

PROJETOS DE LEIS SAO APROVADOS EM 1 VOTACAO

1. Projeto de Lei nº 2277/2009 (1694 de origem), que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio dom Associação de Promoção Humana Parque dos Pioneiros, entidade mantenedora da Santa Casa de Misericórdia, e dá outras providências." [Clique no projeto para ve-lo na integra]
2. Projeto de Lei nº 2280/2009 que "Introduz modificações na Lei Municipal nº 1210/2003, alterada pela Lei nº 1381/05 de 01 de junho de 2005 (Auxílio alimentação dos Servidores da CMJP) [Clique no projeto para ve-lo na integra]

Fonte: Do Gabinete

2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDEM DO DIA 02/03/2009

PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. Projeto de Lei nº 2271/2009 (1688 de origem) que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor da GGAJIPA - Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná, mantenedora da Creche Cantinh do Céu, e dá outras providências."
2. Projeto de Lei nº 2274/2009 (1691 de origem) que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de Rondônia para promover repasse de recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, e dá outras providências."
3. Projeto de Lei nº 2277/2009 (1694 de origem), que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio dom Associação de Promoção Humana Parque dos Pioneiros, entidade mantenedora da Santa Casa de Misericórdia, e dá outras providências."
4. Projeto de Lei nº 2280/2009 que "Introduz modificações na Lei Municipal nº 1210/2003, alterada pela Lei nº 1381/05 de 01 de junho de 2005 (Auxílio alimentação dos Servidores da CMJP)

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

    5.  Requerimento S/Nº do Vereador José Vanderlei Nunes Fernandes (Licença Remunerada do Cargo de Vereador - Processo nº 024/2009)

Gabinete da Presidência, 28 de Fevereiro de 2009

NILTON CEZAR RIOS

Presidente CMJP

Gabinete

Solange Pereira

"O Espírito do Senhor Deus está sobre mim; porque o Senhor me ungiu, para pregar boas novas aos mansos; enviou-me a restaurar os contritos de coração, a proclamar liberdade aos cativos, e a abertura de prisão aos presos." (Isaías 61:1)