Acompanhamento de Proposições

Segundo solicitação, informamos que as proposições abaixo sofreram movimentação.

• PL 774/2003 - Dispõe sobre o adiamento de feriados.
  

  	- 13/05/2009	Designado Relator da Redação Final, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)
  	- 13/05/2009	Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

• PL 4202/2008 - Altera os arts. 13, 14, 25, 59, 63, 70, 72, 75, 77, 81, 82 e 103, e acrescenta os arts. 30-A, 205 e o Capítulo VIII ao Título IV da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal.
  

  - 13/05/2009

  Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

• PEC 300/2008 - Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.
  

  	- 13/05/2009	Apresentação do Requerimento nº 4751/2009pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que requer que seja instalada Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 300, de 2008, do Sr. Arnaldo Faria de Sá PTB / SP .
  	- 13/05/2009	Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

• PL 4566/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências".
  

  	- 13/05/2009	Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Roberto Santiago
  	- 13/05/2009	Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela aprovação, com emenda.

• PEC 338/2009 - Altera os arts. 107 e 118 da Constituição Federal. 
  

  - 13/05/2009

  Devolvido ao Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP)

Fonte: www.camara.gov.br