Segundo solicitação, informamos que as proposições abaixo sofreram movimentação.
- PL 6919/2006 - Altera a Lei nº 11.265, de 04 de janeiro de 2006, que "Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também de produtos de puericultura correlatos".
- 07/04/2009 Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 71/2009-CCJC.
- PEC 300/2008 - Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.
- 07/04/2009 Apense-se a esta a PEC-340/2009. - 07/04/2009 Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Campos.
- PL 4924/2009 - Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
- 07/04/2009 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária - 07/04/2009 Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Fonte: www.camara.gov.br
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