Acompanhamento de Proposições

Acompanhamento de Proposições Brasília, sexta-feira, 07 de agosto de 2009

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações. PL-04053/2008 - Dispõe sobre a alienação parental. - 06/08/2009 Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS) - 07/08/2009 Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2009) PL-04144/2008 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que trata do Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a exploração de áreas destinadas a publicidade e propaganda em aeroportos e dá outras providências. - 05/08/2009 Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. PL-04174/2008 - Dispõe sobre compensação tributária em caso de requisição de funcionários e dá outras providências. - 05/08/2009 Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Fonte: camara.gov.br