ACOMPANHAMENTO DE PROPOSIÇÕES

Segundo solicitação, informamos que as proposições abaixo sofreram movimentação.

• PL 774/2003 - Dispõe sobre o adiamento de feriados.
  

  - 16/04/2009

  Parecer recebido para publicação.

• PL 441/2007 - Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelecendo como equipamento obrigatório dos veículos que menciona, as barras laterais de proteção. 
  

  - 16/04/2009

  Devolvido ao Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP)

• PL 3677/2008 - Altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, excluindo do regime de monopólio da União o transporte e a entrega de carta e cartão postal para localidades ou horários não atendidos pela ECT e quando executados para endereços não fixos e dá outras providências. 
  

  - 16/04/2009

  Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

• PL 4924/2009 - Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 
  

  - 16/04/2009

  Recebimento pela CSSF.

Fonte: www.camara.gov.br