Acompanhe seu Deputado - Moreira Mendes PPS/RO

Boletim Acompanhe seu Deputado Brasília, quarta-feira, 27 de maio de 2009

Deputado(a): MOREIRA MENDES - PPS/RO Período: 13/05/2009 a 26/05/2009

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS

Data Proposição 22/05/09 PRL 1 CCJC => PDC 1338/2008 - Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. 22/05/09 PRL 2 CDEIC => PL 1897/2007 - Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação. 22/05/09 PRL 2 CCJC => PEC 88/2007 - Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela admissibilidade desta, e da PEC 333/2009, apensada. 14/05/09 REC 270/2009 => PL 1033/2003 - Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sobre o Projeto de Lei nº 1.033/2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores. 13/05/09 REQ 99/2009 CCJC => PDC 981/2008 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a alteração da hora na Região Amazônica.

PROPOSIÇÕES RELATADAS

Data Proposição 22/05/09 PDC 1338/2008 - Aprova o ato que outorga permissão à AQUIDAUANA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Cacaulândia, Estado de Rondônia. 22/05/09 PEC 88/2007 - Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI. 22/05/09 PL 1897/2007 - Altera o caput do art. 294 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações".

DISCURSOS PROFERIDOS

Data Hora Sumário 13/05/09 16h20 (Ordem do Dia) 13/05/09 16h20 (Ordem do Dia) 13/05/09 16h20 (Ordem do Dia) 13/05/09 16h20 (Ordem do Dia) 13/05/09 20h02 (Ordem do Dia) 13/05/09 20h02 (Ordem do Dia) 13/05/09 20h02 Anúncio da realização de audiência pública no Município de Buritis, Estado de Rondônia, pela Subcomissão Especial de Intermediação de Conflitos Agrários. (Ordem do Dia) 13/05/09 20h02 (Ordem do Dia) 13/05/09 20h02 (Ordem do Dia) 14/05/09 15h36 Realização de audiência pública no Município de Buritis, Estado de Rondônia, pela Subcomissão Especial de Intermediação dos Conflitos Agrários. (Pequeno Expediente)

VOTAÇÕES

Data Proposição Frequência na sessão Voto 13/05/09 MPV Nº 458/2009 - RETIRADA DE PAUTA Presente --- 13/05/09 MPV Nº 458/2009 - DVS - DEM - INCISO II ART.5º DO PLV Presente Não 13/05/09 MPV Nº 458/2009 - DVS - PSDB - EXPR."ANTERIOR A .... DE 2004" CONST.INC.IV DO ART. 5º Presente Não 13/05/09 MPV Nº 458/2009 - DVS - PPS - EMENDA 100 Presente Sim 13/05/09 MPV Nº 458/2009 - DVS - DEM - §1º ART.12 PLV(EM DECORRÊNCIA, OS §§ 2º E 3º MESMO ART.) Presente Não 19/05/09 PL Nº 836/2003 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO Presente Não 19/05/09 PL Nº 836/2003 - DVS - PPS - EMENDA Nº 5 Presente Sim 20/05/09 MPV Nº 459/2009 - DVS - PT - ART. 63 DO PLV Presente Não 20/05/09 PEC Nº 22/1999 - SUBSTITUTIVO - PRIMEIRO TURNO Presente Sim 26/05/09 MPV Nº 454/2009 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA Presente Não

NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA

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RÁDIO CÂMARA 18/05/09 20:30 - Subcomissão estuda regularização de produtores rurais que vivem na Floresta Nacional de Bom Futuro, em Rondônia (02'39") - A Subcomissão de Intermediação de Conflitos Agrários, da Comissão de Agricultura, negocia uma saída para os milhares de produtores rurais que vivem irregularmente na área da Floresta Nacional do Bom F...

Fonte: www.camara.gov.br