Vereadora Solange Pereira: Acompanhe seu Deputado

Boletim Acompanhe seu Deputado
Brasília, quarta-feira, 27 de maio de 2009

Deputado(a): ERNANDES AMORIM - PTB/RO
Período: 13/05/2009 a 26/05/2009

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS

Data	Proposição
20/05/09	DIS 17212/2009 -
20/05/09	EMC 1/2009 PEC00307 => PEC 3/2007 - Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.
13/05/09	PLP 480/2009 - Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para dispensar os Municípios com menos de 50 mil habitantes de apresentar contrapartida nas transferências voluntárias da União.
13/05/09	REQ 4772/2009 => PLP 399/2008 - Requer urgência para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 399, de 2008.

DISCURSOS PROFERIDOS

Data	Hora	Sumário
14/05/09	09h04	Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 480, de 2009, sobre alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal para dispensa aos Municípios com menos de 50 mil habitantes da apresentação de contrapartida nas transferências voluntárias da União. (Breves Comunicações)
19/05/09	17h00	Protesto contra retirada de trabalhadores rurais da Floresta Nacional do Bom Futuro. Críticas à política ambiental brasileira. (Breves Comunicações)
20/05/09	10h18	Apoio do PTB à realização de eleições para todos os níveis em 2012. (Breves Comunicações)
20/05/09	14h08	Entrevista concedida à Rádio CBN pelo Ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, a respeito da vinculação entre a regularização fundiária e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Anúncio da apresentação de projeto de lei sobre a revisão de decretos referentes à criação de reservas indígenas ambientais. (Pequeno Expediente)
21/05/09	09h02	Reclamação dos pecuaristas da Região Norte, especialmente do Estado de Rondônia, contra os baixos preços da carne bovina. Apresentação, à Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de requerimento para criação de subcomissão destinada ao estudo da questão das exportações de carne bovina. (Breves Comunicações)

VOTAÇÕES

Data	Proposição	Frequência na sessão	Voto
13/05/09	MPV Nº 458/2009 - RETIRADA DE PAUTA	Presente	Não
13/05/09	MPV Nº 458/2009 - DVS - DEM - INCISO II ART.5º DO PLV	Presente	Sim
13/05/09	MPV Nº 458/2009 - DVS - PSDB - EXPR."ANTERIOR A .... DE 2004" CONST.INC.IV DO ART. 5º	Presente	Sim
13/05/09	MPV Nº 458/2009 - DVS - PPS - EMENDA 100	Presente	Não
13/05/09	MPV Nº 458/2009 - DVS - DEM - §1º ART.12 PLV(EM DECORRÊNCIA, OS §§ 2º E 3º MESMO ART.)	Presente	Sim
19/05/09	PL Nº 836/2003 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO	Presente	Sim
19/05/09	PL Nº 836/2003 - DVS - PPS - EMENDA Nº 5	Presente	Sim
20/05/09	MPV Nº 459/2009 - DVS - PT - ART. 63 DO PLV	Presente	Não
20/05/09	PEC Nº 22/1999 - SUBSTITUTIVO - PRIMEIRO TURNO	Presente	Sim
26/05/09	MPV Nº 454/2009 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA	Presente	---

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Fonte: www.camara.gov.br

quarta-feira, 27 de maio de 2009