HOJE É DIA DE ...

Dia Nacional do Índio (Lei 6001 de 19.12.73 'Dispõe sobre o Estatuto do Índio')

Quando teriam chegado à América também é assunto ainda polêmico: 12 mil, 38 mil ou a 53 mil anos atrás? Ninguém sabe ao certo. De qualquer forma, sua simples presença já era um enigma. Quem seriam aqueles homens "nus, pardos, de bons narizes e bons corpos", que negros não eram, nem mouros, nem hindus? Descenderiam de qual das dez tribos de Israel? Ou de qual dos três filhos de Noé? Teriam alma? Em caso afirmativo, como poderiam ter vivido tanto tempo à margem de Deus?

Cristóvão Colombo decidira chamá-los de índios - mas índios os portugueses sabiam que não eram. O que seriam então esses "negros da terra"? Bons selvagens, como sugeriu Pero Vaz de Caminha (e os filósofos Rosseau, Montaigne e Diderot ecoaram), ou antropófagos bestiais, como quiseram outros cronistas? Defini-los de que forma se alguns eram brutais e intratáveis, como os aimorés - que comiam carne humana "por mantimento e não por vingança ou pela antiguidade de seus ódios" -, e outros tão mansos e pacíficos, como os carijós, "o melhor gentio da costa"?

Após 500 anos do descobrimento, ainda existe 215 nações e 170 línguas indígenas diferentes.

As Tribos

Aimoré: grupo também chamado de botocudo, vivia do sul da Bahia ao norte do Espírito Santo. Grandes corredores e guerreiros temíveis, foram os responsáveis pelo fracasso das capitanias de Ilhéus, Porto Seguro e Espírito Santo. Só foram vencidos no início do século 20. Eram apenas 30 mil.

Avá-Canoeiro: povo de língua da família Tupi-Guarani que vivia entre os rios Formoso e Javarés, em Goiás. Em 1973 foram transferidos para o Parque Indígena do Araguaia (Iha do Bananal) e colocados ao lado de seus maiores inimigos históricos, os Javaé .

Bororos: povo falante de língua do tronco macro-jê. Os Bororo atuais são os Bororo Orientais. Os Bororo Ocidentais, extintos no fim do século passado, viviam na margem leste do rio Paraguai, onde, no início do séc. XVII, os jesuítas espanhois fundaram várias aldeias de missões. Muito amigáveis, serviam de guia aos brancos, trabalhavam nas fazendas da região e eram aliados dos bandeirantes. Desapareceram como povo tanto pelas moléstias contraídas quanto pelos casamentos com não-índios.

Caeté: os deglutidores do bispo Sardinha viviam desde a ilha de Itamaracá até as margens do Rio São Francisco. Depois de comerem o bispo, foram considerados "inimigos da civilização". Em 1562, Men de Sá determinou que fossem "escravizados todos, sem exceção". Assim se fez. Seriam 75 mil.

Caiapós: Explorando a riqueza existente em sua reserva no sul do Pará - principalmente o mogno e o ouro -, viraram os índios mais ricos do Brasil. Movimentam cerca de U$$15 milhões por ano, derrubando, em média, 20 árvores de mogno por dia e extraindo 6 mil litros anuais de óleo de castanha.

Carijó: seu território ia de Cananéia (SP) até a Lagoa dos Patos (RS). Vistos como "o melhor gentio da costa", foram receptivos à catequese. Em 1554, participaram do ataque a São Paulo. Eram cerca de 100 mil.

Goitacá: ocupavam a foz do Rio Paraíba. Tidos como os índios mais selvagens e cruéis do Brasil, encheram os portugueses de terror. Grandes canibais e intrépidos pescadores de tubarão. Eram cerca de 12 mil.

Ianomâmi: povo constituído por diversos grupos cujas línguas pertencem à mesma família, não classificada em troncos. Denominada anteriormente Xiriâna, Xirianá e Waiká, a família Yanomami abrange as línguas Yanomami, falada na maior extensão territorial, Yanomám ou Yanomá, Sanumá e Ninam ou Yanam, as quatro com vários dialetos. Os Yanomami vivem no oeste de Roraima, no norte do Amazonas e na Venezuela, num total de 20 mil índios.

Juruna: povo indígena cuja língua é a única representante viva da família Juruna, do tronco Tupi. Autodenominam-se Yudjá; o nome Juruna significa, em Tupi-Guarani, “bocas pretas”, porque a tatuagem características desses índios era uma linha que descia da raiz dos cabelos e circundava a boca. Na metade do século XIX tinham uma população estimada em 2.000 índios, que viviam no baixo rio Xingu.

Kaiapó: povo de língua da família Jê. Distribuem-se por 14 grupos, num vasto território que se estende do SE do Pará ao N do Mato Grosso, na região do rio Xingu.

Kaingang: povo de língua da família Jê. Também conhecidos como Coroados, vivem em 26 pequenas áreas indígenas no interior dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. São aproximadamente 7.000 índios.

Pataxó: povo de língua da família Maxacali, do tronco Macro-Jê. Abandonou sua língua original e expressa-se apenas em português. Vive no sul da Bahia, em Barra Velha, Coroa Vermelha e Monte Pascoal, em zona economicamente valorizada (cacau e turismo), nos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália e nas áreas indígenas Mata Medonha e Imbiriba. Em 1990, eram aproximadamente 1.600 índios.

Potiguar: senhoreavam a costa desde São Luís até as margens do Parnaíba, e das margens do Rio Acaraú, no Ceará, até a cidade de João Pessoa, na Paraíba. Exímios canoeiros, inimigos dos portugueses, seriam uns 90 mil.

Tremembé: grupo não-tupi, que vivia do sul do Maranhão ao norte do Ceará, entre os dois territórios potiguares. Grande nadadores e mergulhadores, foram, alternadamente, inimigos e aliados dos portugueses. Eram cerca de 20 mil.

Tabajara: viviam entre a foz do Rio Paraíba e a ilha de Itamaracá. Aliaram-se aos portugueses. Deviam ser uns 40 mil.

Temiminó: Ocupavam a ilha do Governador, na baía de Guanabara, e o sul do Espírito Santo. Inimigos dos tamoios, aliaram-se aos portugueses. Sob liderança de Araribóia, foram decisivos na conquista do Rio. Eram 8 mil na ilha e 10 mil no Espírito Santo.

Tamoio: Os verdadeiros senhores da baía de Guanabara, aliados dos franceses e liderados pelos caciques Cunhambebe e Aimberê, lutaram até o último homem. Eram 70 mil.

Tupinambá: consituíam o povo tupi por excelência. Os tupinambás propriamente ditos ocupavam da margem direita do rio São Francisco até o Recôncavo Baiano. Seriam mais de 100 mil.

Tupiniquim: foram os índios vistos por Cabral. Viviam no sul da Bahia e em São Paulo, entre Santos e Bertioga. Eram 85 mil.

Xavantes: Povo de língua da família Jê. Autodenominam-se Akwe ou Akwen. Contatados na década de 1940, eram índios guerreiros que resistiram tenazmente à ocupação de seu território (Mato Grosso) pelos colonizadores. Em 1989 eram cerca de 6.000 pessoas, distribuidos em sete áreas indígenas entre os rios das Mortes e Batovi, a leste de Mato Grosso.

Wai-wai: povo de língua da família Karíb. Vivem na área indígena Nhamundá-Mapuera, na fronteira do Pará com o Amazonas, e Waiwai, em Roraima. A população é constituída por uma mistura de várias tribos atraídas e assimiladas por eles ao longo dos anos, entre as quais as dos Karafawyana, dos Kaxuyana e dos Hixkariana.

Funai - Fundação Nacional do Índio

Fundação Pública, instituída em conformidade com a Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério da Justiça, nos termos do artigo 1º do Anexo I do Decreto nº 564 de 8 de junho de 1992, combinado com o artigo 2º, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 761, de 19 de fevereiro de 1993, com sede e foro no Distrito Federal, jurisdição em todo o Território Nacional e com prazo de duração indeterminado, tem por finalidade:

I - exercer, em nome da União, a tutela dos índios e das comunidades indígenas;

II - garantir o cumprimento da política indigenista baseada nos princípios a seguir enumerados: 

a) respeito à pessoa do índio e às instituições e comunidades tribais; 

b) garantir a inalienabilidade e à posse das terras habitadas que ocupam e ao usufruto exclusivo das riquezas nelas existentes; 

c) preservação do equilíbrio biológico e cultural do índio, no seu contato com a sociedade nacional; e, 

d) resguardar a identidade diferenciada do índio no contexto da sociedade nacional.

III - gerir o patrimônio indígena, visando a sua conservação, ampliação e valorização;

IV - promover levantamentos, análises, estudos e pesquisas científicas sobre o índio, visando a preservação das culturas e a adequação dos programas assistenciais;

V - promover a prestação de assistência médico-sanitária aos índios;

VI - promover a educação de base apropriada ao índio;

VII - promover o desenvolvimento comunitário;

VIII - despertar, através dos instrumentos de divulgação, o interesse coletivo para a causa indígena;

IX - exercitar o poder de polícia nas áreas indígenas e nas matérias atinentes à proteção dos índios; e,

X - cumprir e fazer cumprir as disposições do Estatuto do índio.

Art. 2º Os programas da FUNAI serão elaborados e executados de acordo com as seguintes diretrizes:

I - garantir às populações indígenas o direito sobre as terras que ocupam, promovendo a identificação, delimitação, demarcação, regularização, extrusão, fiscalização das mesmas, assegurando- lhes a posse e o usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades nessas terras existentes;

II - promover o reconhecimento das populações indígenas como etnias diferenciadas, respeitados sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições;

III - garantir aos índios e grupos isolados o direito de assim permanecerem, mantendo a integridade de seu território, intervindo apenas quando qualquer fator coloque em risco a sua sobrevivência e organização sócio-cultural;

IV - manter e/ou melhorar a qualidade de vida das populações indígenas, promovendo a preservação, conservação ou recuperação do meio ambiente em que vivem;

V - garantir assistência à saúde de acordo com a situação de contato e especificidades etno-culturais das populações indígenas, bem como valorizar a medicina tradicional através da recuperação da sabedoria xamanística e da utilização da flora medicinal;

VI - garantir às populações indígenas uma educação escolar diferenciada e que dê acesso aos conhecimentos e ao domínio dos códigos da sociedade nacional, a fim de assegurar-lhes a participação na vida nacional em igualdade de condições;

VII - assegurar a auto-sustentação das populações indígenas, consideradas suas especificidades culturais, ambientais, tecnológicas e sócio-econômicas; e,

VIII - patrocinar a defesa dos direitos e interesses das populações indígenas.

Dia do Exército .

Aniver. da Organização Internacional do Trabalho

Fonte: www.quediaehoje.net